Tudo
Alex Dos Santos Teixeira

Alex Dos Santos Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 497106

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 87
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007527-49.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcelo de Souza Jorge - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500092-23.2022.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - ROBERTO MARCHESAN - Proc. nº 1500092-23.2022.8.26.0198. Vistos. Cumpra-se conforme já determinado. Int. Franco da Rocha, 25 de junho de 2025. - ADV: SELMA MARIA CASTRO GHETTI DIAS (OAB 241082/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502550-64.2024.8.26.0320 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HELLYELGTON DE OLIVEIRA - Vistos. Considerando as informações de fls. 173/174, no sentido de que o Certificado de Registro (CR) do réu foi suspenso e posteriormente cancelado, indefiro o pedido de restituição da arma de fogo, formulado pela defesa. No mais, tornem os autos ao MP para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500679-19.2023.8.26.0551 - Inquérito Policial - Receptação - ROBERTO MARCHESAN - Jair Detz - Vistos. Trata-se de pedido de arquivamento de Inquérito Policial requerido pelo Ministério Público, uma vez que encerradas as possibilidades de investigação. Verifico não ser o caso de aplicação do art. 28 do Código de Processo Penal, pois há fundamento plausível para o requerimento. Desta forma, homologo o pedido ministerial e determino o arquivamento do presente inquérito policial, com base no art. 18 do Código de Processo Penal. A presente decisão não faz coisa julgada material, podendo ser revista a qualquer momento, enquanto não decorrido a validade prescricional, caso surjam novas provas. Defiro a restituição do celular apreendido em favor do investigado Roberto Marchesan. Intime-se o interessado para que compareça perante a autoridade policial para retirada do bem. Comunique-se a autoridade policial. Expeça-se ofício de comunicação ao IIRGD. As comunicações de arquivamento para a(s) vítima(s), investigado(a)(s) e delegacia de polícia devem ser efetuadas pelo próprio órgão ministerial, nos termos do Com. CG nº 245/2024. Ciência ao Ministério Público. Limeira, 24 de junho de 2025. - ADV: FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500455-47.2024.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RONILSON DA PAIXAO SILVA - Vistos. Tendo em vista que o acusado em epígrafe foi procurado nos endereços constantes dos autos e não foi localizado, determino que o mesmo seja citado por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, para responder à acusação por escrito, no prazo de dez (10) dias. Na resposta, poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, quando necessário, nos termos dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/08. Consignar no edital, que eventual rol de testemunhas, deverá conter o endereço completo da mesma, com código de endereçamento postal (CEP), tendo em vista que a Central de Mandados depende dessas informações para distribuir mandados. Determino a extração de novos antecedentes, bem como, que seja realizada pesquisa nos sistemas da Justiça Eleitoral, Vara das Execuções Criminais, SAJ e Receita Federal, a fim de localizar novos endereços do acusado. Verifique a Serventia eventuais números de telefones ou outros endereços, mencionados nos autos, que possam ajudar. Expeça-se ofício à autoridade policial solicitando concurso policial para localização do réu, bem como ofício ao SUS, solicitando dados cadastrais. Decorrido o prazo do edital, não havendo manifestação do réu, certifique-se e abra-se nova vista ao Ministério Público para que se manifeste. Limeira, 24 de junho de 2025. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500581-31.2023.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GUILHERME TEIXEIRA DA SILVA - Lance-se no SAJ as informações com relação ao V. Acórdão e encaminhem-se as cópias necessárias para retificação das guias de recolhimento à VEC/DEECRIM competente. Expeçam-se os ofícios de comunicação. Cumpra-se a sentença com relação ao dinheiro apreendido. Com relação à eventual substância entorpecente apreendida e aguardada com amostras para contraprova, determino sua destruição(artigo 525 da N.S.C.G.J). Comunique-se à autoridade policial servindo-se cópia do presente como ofício. Outrossim, nos termos do artigo 480 das N.S.C.G.J. vigente, expeça-se certidão de sentença dando-se vista ao Ministério Público, procedendo-se ao depois, o lançamento da movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. Por fim, em não havendo fiança recolhida no feito, intime-se o(s) réu(s) a proceder(em) ao pagamento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, a qual será recolhida através de guia expedida no portal de custas(por depósito judicial(portal de custas, endereço eletrônico https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new, tipo de serviço - 230-6 Ações Penais em geral, Salvo competência Jecrim) no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do valor na dívida ativa. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008797-40.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO APARECIDO JONAS NUNES - Assim sendo, CONCEDO ao(à) sentenciado(a) FABIO APARECIDO JONAS NUNES, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Limeira - SP, a progressão ao regime SEMIABERTO com fundamento no artigo 112 da LEP, observando-se atese firmada (redação em sede de Embargos de Declaração - acórdão publicado em 13/10/2020, relativamente ao Tema 28 - IRDR-TJSP): "A decisão que defere a progressão de regime tem natureza declaratória, e não constitutiva. O termo inicial para a progressão de regime deverá ser a data em que preenchidos os requisitos objetivo e subjetivo descritos no art. 112 da Lei de Execução Penal, e não a data em que efetivamente foi deferida a progressão. Importante ressaltar que referida data deverá ser definida de forma casuística, fixando-se como termo inicial o momento em que preenchido o último requisito pendente, seja ele o objetivo ou o subjetivo. Vale dizer, se por último for preenchido o requisito subjetivo, independentemente da anterior implementação do requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime." Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou o o requisito objetivo ou reabilitou de eventual falta disciplinar praticada. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), JOSE LUIS STEPHANI (OAB 100704/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002441-29.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - DAVI CLEITON FERRO - Considerando a data da decisão proferida e em consonância com o Comunicado CG nº 1591 de 07/07/2017, encaminhem-se estes autos à VEC de Iracemapolis/SP. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502718-02.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Lucas de Giovani Garcia - - Jonatas Henrique Froes dos Santos - - João Vitor Porfirio Almeida - - James Gabriel de Camargo - - Caio Lucas Proencio Clementino - - João Lucas Furtado do Nascimento - - Caio Eduardo Luzetti - Controle n. 2023/000902 - Fica(m) intimado(as) para apresentar(em) memoriais no prazo de 05 dias. - ADV: MATHEUS BARRETA (OAB 263164/SP), MARILIA DONATO (OAB 226196/SP), PAULO ROGERIO GEIGER (OAB 258816/SP), ELIO ERMENEGILDO AMARO (OAB 110192/SP), MAYRA DANIELE TREVISAN BERNARDO (OAB 497008/SP), RAFAEL NUNES DA SILVA (OAB 470261/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB 404690/SP), ORLANDO GASPARINI CHRISTIANINI (OAB 147734/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ARIANE MASSOLA (OAB 291307/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002647-54.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - D.H.S. - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 38 dias do total da pena imposta a Douglas Henrique Silva, MTR: 1320133-0, recolhido(a) no(a) Penitenciária II de Gália, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 22/01/25 a 10/06/25). - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Anterior Página 3 de 9 Próxima