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Alex Dos Santos Teixeira

Alex Dos Santos Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 497106

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 59
Total de Intimações: 87
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 87 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500107-95.2025.8.26.0550 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.R.O. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado em relação à imputação da prática do delito previsto no artigo 163, § único, inciso IV, do Código Penal; e, com fundamento no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão acusatória e ABSOLVO o acusado BRUNO ROBERTO DE OLIVEIRA das imputações da prática dos delitos previstos no artigo 24-A, da Lei n. 11.340/06 e artigo 147, §1º, do Código Penal. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501173-24.2025.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - ROGERIO FARIA DA SILVA - - ROBSON DA SILVA FRAGALLI - - FRANCIMENDES DA SILVA ALVES - FRANCIMAIKI DA SILVA ALVES - EVERTON BORGES DE SOUZA - - FELIPE TEODORO BELEM - - LEANDRO CÉSAR DE PAULA - - WELLINGTON HENRIQUE DA SILVA - Vistos. I- Dê-se ciência de fls. 1710 e seguintes: resposta da empresa CONCAIS S.A. TERMINAL DE PASSAGEIROS. II- Não tendo havido manifestação quanto à fl. 1705, nos termos do § 5º, inciso II, do art. 159 do CPP, fixo o prazo de 10 dias para apresentação de parecer pelo assistente técnico da Defesa de ROGÉRIO, sob pena de preclusão, o qual fica intimado para tanto nas pessoas dos Defensores do respectivo réu, à míngua, igualmente, de manifestação acerca de fl. 1594. - ADV: ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP), VANESSA LUDUGÉRIO DA SILVA DANDRÉA (OAB 512235/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), JULIA PEIXOTO DOS SANTOS (OAB 497824/SP), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), MATHEUS MATTOS GREGORIO (OAB 459677/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), BEATRIZ LESSA DA FONSECA CATTA PRETA (OAB 153879/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP), RONEI RICARDO FARIA (OAB 253164/SP), THIAGO FELÍCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 400794/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), DANIEL RUY TORRES (OAB 332152/SP), LUIZ GUSTAVO BATAGLIN MACIEL (OAB 8195/MS), FELIPE POMPEU (OAB 372880/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502513-03.2025.8.26.0320 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Pedro Gabriel da Silva Pereira - Vistos Notifique-se o denunciado Pedro Gabriel da Silva Pereira para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminar e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, arrolar testemunhas até o número de cinco, observando-se que deverá seu defensor apresentar desde já, endereço eletrônico e/ou o número de telefone celular com aplicativo WhatsApp, das referidas testemunhas, visando a intimação para a audiência a ser realizada pelo sistema da Microsof Teams, com encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, ou comprometer-se a apresentá-las em seu escritório, no ato agendado, independente de intimação, isto para maior celeridade do feito. Decorrido o prazo, deverá ser assistido pela Defensoria Pública, com apresentação de sua defesa prévia. Caso restem negativas as diligências para notificação pessoal do denunciado, que se encontra em local incerto e não sabido, determino sua notificação por edital com o prazo de 15 (quinze) dias, bem como expedição de oficio de requisição de concurso policial, visando a localização do denunciado. Nos termos do Comunicado CG nº 2225/2018, autorizo a incineração das substâncias entorpecentes apreendidas nos presentes autos, guardando-se a amostra necessária à realização do laudo definitivo, mediante a presença de Oficial de Justiça deste Juízo, devendo a digna Autoridade Policial lavrar Auto Circunstanciado, nos termos do Art. 50, §5º da Lei nº 11.343/06, enviando cópia a este Juízo, bem como deverá encaminhar, oportunamente, o respectivo laudo definitivo. Comunique-se. Item 4 da cota Ministerial de fl. 01: atende-se. Oficie-se à Delegacia de origem para que esclareça se as imagens que registraram as vendas ilícitas foram gravadas e, em caso afirmativo, junte o link contendo os arquivos em vídeo. Providencie a serventia, anotações e apontamentos iniciais e necessários no sistema do tribunal, zelando pela atualização na situação prisional do réu, solicitando-se a Folha de antecedentes e certidões criminais. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501620-12.2025.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRYAN RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Fls. 181: Ciente. Façam-se as devidas anotações, excluindo-se o nome do defensor Felipe Pompeu dos autos. Intime-se a ré para que constitua novo defensor em 10 dias, ou informe, de imediato, se deseja a atuação da Defensoria Pública. A análise da manutenção da prisão do corréu Adryan foi realizada às fls. 150/152 (08/05/2025), quando da interposição de pedido de liberdade provisória em seu favor às fls. 134/145. Em atendimento ao artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a análise da prisão da ré Laura Gonçalves dos Santos, mantendo-se a decisão de fls.77/81, pelos seus próprios fundamentos, uma vez que não houve alteração fática a permitir modificação de entendimento quanto ao decreto de prisão preventiva. Com efeito, estão presentes os requisitos legais: prova da materialidade, indício suficiente de autoria e necessidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública violada; além de se revelarem inadequadas as medidas cautelares diversas da prisão, tendo em vista que se trata de criminosa reincidente específica (proc 1500395-45.2022.8.26.0551 e PEC nº 0006204-36.2024.8.26.0320), não permitindo a concessão de medidas alternativas à prisão preventiva, vez que ineficazes. No mais, mantida a prisão preventiva do réu, aguarde-se a apresentação de resposta escrita pela ré. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Limeira, 25 de junho de 2025. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500147-25.2024.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIAN RODRIGO OLIVEIRA SILVA - Vistos. Com fulcro na manifestação ministerial, determino que os bens apreendidos (celular e relógio de pulso) sejam restituídos ao legítimo proprietário, intimando-se o réu para que, caso queira, apresente comprovação de propriedade do celular para a sua liberação, no prazo de 20 dias. Comunique-se a autoridade policial. Limeira, 25 de junho de 2025. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500345-14.2025.8.26.0551 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE CARMO DA SILVA - - AMANDA CECÍLIA ROCHA RODRIGUES - - JOHNY ANTUNES DE OLIVEIRA - Felicissima Rocha Rodrigues Vieira - Vistos. Em relação ao denunciado JOHNY ANTUNES DE OLIVEIRA (preso), notificado às fls.299, considerando a constituição de advogada às fls.137/138, INTIME-SE a Dra. Regina Célia Gomes - OAB/SP 150.532) a fim de apresentar a respectiva defesa. Int. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP), RENATA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 268144/SP), JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 91218/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501252-15.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDECI MORAES - - MARCIO ROBERTO LOPES e outro - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu CLAUDECI MORAES, qualificado nos autos, à pena de um ano, quatro meses e dez dias de reclusão e doze dias-multa, no valor unitário mínimo legal, fixado o regime inicial aberto como incurso no art. 180, caput, do Código Penal. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão e, após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações necessárias. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ROBERTO RIVELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 132352/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507933-30.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - JERLIANDRO SORRENTINO DOS SANTOS - - ALEX LINO ARAUJO - Vistos. O presente feito se encontra em superior instância. Aguarde-se em cartório até o julgamento definitivo. Int. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501577-49.2024.8.26.0146 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Alessandro Patrocinio Moraes - RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Cota de fls. 64: defiro. Tendo em vista que o autor do fato cumpriu regularmente os termos da transação formulada pelo Dr. Promotor de Justiça, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTA a punibilidade de Alessandro Patrocínio Moraes, o que faço com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei nº 9.099/95. Informo que o fato tratado nestes autos não constará dos registros criminais, exceto para efeito de requisição judicial. Consigno, outrossim, que o autor do fato não poderá ser beneficiado por nova transação durante cinco anos. Ademais, CANCELO a Audiência preliminar designada para o dia 21 de julho de 2.025. Libere-se a pauta. Após o trânsito em julgado, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP), CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007527-49.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Marcelo de Souza Jorge - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP), ALEX DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 497106/SP), RENAN SANCHES CARDOZO (OAB 365117/SP)
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