Carlos Henrique Candiani Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00024419520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002441-95.2025.8.26.0286 (processo principal 1009559-42.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Roberto Tomas de Lima - Vistos. ESTENDO as benesses da justiça gratuita deferida nos autos principais a este incidente, em favor da exequente. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 e/ou do art. 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Carta de intimação segue vinculada automaticamente à esta decisão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP)
3. Processo 00071243520128260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007124-35.2012.8.26.0286 (286.01.2012.007124) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Roberto da Silva - - Andre Paulino da Silva - Euzébia Rodrigues da Silva - - Joana Rodrigues da Silva - - Izaíra Rodrigues Issa - - Hospital Nossa Senhora da Candelária e outros - Parte Demandante: diante do decurso de prazo certificado (no início desta folha), MANIFESTE-SE, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, após 30 (trinta) dias, ocorrerá sua intimação pessoal para que promova o andamento do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), RENATO CHIERIGHINI BICUDO (OAB 306341/SP), JÉSSICA LARISSA FARIAS (OAB 375686/SP), JÉSSICA LARISSA FARIAS (OAB 375686/SP)
4. Processo 10063498020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006349-80.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudia Marisa Candiani - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar, à autora, o valor de R$ 3.500,00, com juros legais correndo da citação e correção monetária a contar do desembolso, descontado o valor transferido a fls 54/55. Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP)
5. Processo 00014181720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001418-17.2025.8.26.0286 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUÍS FELIPE GOES - * - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP)
6. Processo 10270657020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027065-70.2025.8.26.0100 - Inventário - Família - Adriana de Salles Oliveira - EDUARDO DE SALLES OLIVEIRA FILHO - - Valentina Mendes de Salles Oliveira - - Gabriela de Salles Oliveira - - Victor Mendes Salles Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do recolhimento das custas processuais nas folhas 11/12 e 103/104, a certidão de homologação da Sefaz nas folhas 117 e a conferência do partidor nas folhas 130 e a concordância do Ministério Público nas folhas 134/135, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de folhas 123/128 destes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria de Lourdes de Salles Oliveira para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se por cinco (05) dias, o recolhimento da taxa de 1,925 UFESP's para o FEDTJ, para expedição do formal de partilha digital e alvarás para transferência dos bens móveis partilhados, arquivando-se, sem estas providências, independentemente de nova intimação. Alternativamente, o formal de partilha poderá ser extraído diretamente no Cartório Extrajudicial de Notas em conformidade com o Prov. CG 31/2013. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. P.R.I. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP), ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP), ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/SP), ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP)
7. Processo 04138894119868260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0413889-41.1986.8.26.0100 (583.00.1986.413889) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Banco do Brasil S.A. - Embrasol S/A Empresa Brasileira de Óleos - Júlio Luiz Neto - Maria Marli de Oliveira - - Jesus Simoes Mendes - Rita Cespedes Chaga - - Ivo Rodrigues Gomes da Silva - - Espólio de Alexandre Alberto Camona - - João Moreira de Ataide - - Guilherme de Souza Cruz - - Espólio de Antonio Goldbergue Alvarenga e outros - Gilberto Fortes do Amaral Filho e outro - Alvano Vaz da Costa - Luis Sidnei dos Santos e outros - Itaú Unibanco S.A - Evandro Nunes e outros - Daniel Buscariolo - Fls. 7123/7124: Ciência aos interessados da conta de liquidação. Prazo para manifestação: 10 (dez) dias. Após, ao MP. - ADV: JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), CARLA PEDROZA DE ANDRADE (OAB 80428/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), CLESTON JIMENES CARDOSO (OAB 97814/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 14600/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), SANDRA LUNGVITZ SILVA (OAB 59466/SP), WADIH HELU (OAB 8273/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), JOÃO MOREIRA DE ATAIDE (OAB 310706/SP), BIANCA VIEIRA CHRIGUER (OAB 356634/SP), MARIA ISABEL SCHIAVOTO MESQUITA (OAB 390690/SP), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), ÉRICA MAÍSA DA SILVA ROCHA (OAB 406335/SP), RONY HERMANN (OAB 188033/SP), RONY HERMANN (OAB 188033/SP), WLADEMIR ECHEM JUNIOR (OAB 101300/SP), ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), PEDRO ELIAS ARCENIO (OAB 11150/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), WILSON PEREIRA DE SABOYA (OAB 117607/SP), EMERSON ALEXANDRE MOLINA RODRIGUES (OAB 121634/SP), VANIA MARA FERREIRA (OAB 122470/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), JAYME BRISOLLA JUNIOR (OAB 137835/SP), LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 139297/SP), WILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 146838/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), RUI LUIZ LOURENSETTO JUNIOR (OAB 248931/SP), NELSON AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 47381/SP), EDMAR HISPAGNOL (OAB 37992/SP), JOSÉ AUGUSTO GONÇALVES TEIXEIRA (OAB 34005/SP), CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP), ALEXANDRE WODEVOTZKY (OAB 186309/SP), ALEXANDRE WODEVOTZKY (OAB 186309/SP), EMANUELA OLIVEIRA DE ALMEIDA BARROS (OAB 178862/SP)
8. Processo 10106507020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010650-70.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vicente Cidene Salerno Junior - Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Master S/A - Vistos. Destaco que a análise acerca de eventual preliminar alegada pela parte ré em sede de contestação será realizada na decisão de saneamento do feito. Intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. Sem prejuízo, informem as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone, sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e número de telefone celular para cada um dos participantes (partes, advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA, (OAB 66112/BA), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)