Carlos Henrique Candiani Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00048836820248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004883-68.2024.8.26.0286 (processo principal 1009801-35.2023.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Robson Valdevino Bezerra Gois - Vistos. Diante do decurso de prazo sem apresentação de embargos, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada as fls 38/40 ao exequente, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo. P e I. - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
3. Processo 10112578320248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011257-83.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Marcos Rogerio Vieira Brito - Vistos. Diga a parte autora em réplica, em 10 dias, notadamente sobre a alegação de ilegitimidade passiva, informando se pretende a inclusão da concessionária de energia no pólo passivo da ação, cabendo-lhe, se o caso, o aditamento. No mesmo prazo, esclareçam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação ou instrução, especificando pormenorizadamente as provas que pretendam produzir no ato. Caso queiram ouvir testemunhas em audiência, deverão trazê-las independentemente de intimação, ou apresentar rol com dados e endereço para intimação, pena de preclusão. Observo que o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como negativa, com o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Itu, . Eduardo de Lima Galduróz Juiz de Direito - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP)
4. Processo 00024419520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002441-95.2025.8.26.0286 (processo principal 1009559-42.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio - Roberto Tomas de Lima - Vistos. ESTENDO as benesses da justiça gratuita deferida nos autos principais a este incidente, em favor da exequente. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte devedora, por carta com aviso de recebimento, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 e/ou do art. 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Carta de intimação segue vinculada automaticamente à esta decisão. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP)
5. Processo 00071243520128260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007124-35.2012.8.26.0286 (286.01.2012.007124) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedito Roberto da Silva - - Andre Paulino da Silva - Euzébia Rodrigues da Silva - - Joana Rodrigues da Silva - - Izaíra Rodrigues Issa - - Hospital Nossa Senhora da Candelária e outros - Parte Demandante: diante do decurso de prazo certificado (no início desta folha), MANIFESTE-SE, em 5 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Na inércia, após 30 (trinta) dias, ocorrerá sua intimação pessoal para que promova o andamento do processo, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015, sob pena de extinção. - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO (OAB 262620/SP), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), RENATO CHIERIGHINI BICUDO (OAB 306341/SP), JÉSSICA LARISSA FARIAS (OAB 375686/SP), JÉSSICA LARISSA FARIAS (OAB 375686/SP)
6. Processo 10063498020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006349-80.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudia Marisa Candiani - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a pagar, à autora, o valor de R$ 3.500,00, com juros legais correndo da citação e correção monetária a contar do desembolso, descontado o valor transferido a fls 54/55. Com isso, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP)
7. Processo 00014181720258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001418-17.2025.8.26.0286 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUÍS FELIPE GOES - * - ADV: CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP)
8. Processo 10270657020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027065-70.2025.8.26.0100 - Inventário - Família - Adriana de Salles Oliveira - EDUARDO DE SALLES OLIVEIRA FILHO - - Valentina Mendes de Salles Oliveira - - Gabriela de Salles Oliveira - - Victor Mendes Salles Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do recolhimento das custas processuais nas folhas 11/12 e 103/104, a certidão de homologação da Sefaz nas folhas 117 e a conferência do partidor nas folhas 130 e a concordância do Ministério Público nas folhas 134/135, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de folhas 123/128 destes autos de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de Maria de Lourdes de Salles Oliveira para que produza seus devidos e legais efeitos. Em consequência, atribuo a cada um dos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Considerando que o caráter consensual da partilha é incompatível com o interesse em recorrer, serve a presente como certidão de trânsito em julgado. Aguarde-se por cinco (05) dias, o recolhimento da taxa de 1,925 UFESP's para o FEDTJ, para expedição do formal de partilha digital e alvarás para transferência dos bens móveis partilhados, arquivando-se, sem estas providências, independentemente de nova intimação. Alternativamente, o formal de partilha poderá ser extraído diretamente no Cartório Extrajudicial de Notas em conformidade com o Prov. CG 31/2013. Proceda a serventia a vinculação aos autos e queima da guia de custas. P.R.I. - ADV: ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP), ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP), ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP), CARLOS HENRIQUE CANDIANI NEVES (OAB 497247/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), MARCOS PAES MOLINA (OAB 107735/SP), ADRIANA OLIVEIRA LIMA DE SOUZA (OAB 176506/SP)