Ricardo Galan De Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 10160912520228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016091-25.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Denis Rafael Saraiva Silva - Vistos. 1) Fls. 461: defiro o prazo de cinco dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), FABIANA FONSECA PARREIRAS (OAB 96078/MG), MARIETA OLÍVIA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 186937/MG), WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB 90390/MG)
3. Processo 10127053920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012705-39.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.A. - G.H.C.A. - Fls. 68/98: ao autor no prazo de quinze dias. - ADV: ANDERSON BERNARDO DE SOUZA (OAB 377140/SP), RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP)
4. Processo 21102145320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110214-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: R. C. A. - Agravado: G. H. C. A. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO RITO DA PRISÃO. FILHO MAIOR EM DESFAVOR DE GENITOR. DECISÃO QUE DECRETOU PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. ALIMENTANTE NÃO DEMONSTROU ABSOLUTA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO. JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS NÃO TÊM CREDIBILIDADE OU O CONDÃO DE AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE TER PAGO OS ALIMENTOS. POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE RENDA INFORMAL. PRISÃO CIVIL É UMA FORMA DE COAGIR, LEGALMENTE O DEVEDOR DE ALIMENTOS A REALIZAR O PAGAMENTO.AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Galan de Rezende (OAB: 497424/SP) - Anderson Bernardo de Souza (OAB: 377140/SP) - 4º andar
5. Processo 21473179420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2147317-94.2025.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: R. G. de R. e outro - Agravado: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. F. R. de S. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Não conheceram do recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. A PRECLUSÃO CONSUMATIVA IMPEDE A INTERPOSIÇÃO DE NOVO RECURSO CONTRA A MESMA DECISÃO. O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES VEDA A DUPLICIDADE DE RECURSOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO INAUGURAL EM HABEAS CORPUS. COM A INTERPOSIÇÃO DO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO, OCORRE A PRECLUSÃO CONSUMATIVA, IMPEDINDO NOVA INSURGÊNCIA CONTRA A MESMA DECISÃO.O PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES VEDA A INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS CONTRA A MESMA DECISÃO.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Galan de Rezende (OAB: 497424/SP) - Anderson Bernardo de Souza (OAB: 377140/SP) - 4º andar
6. Processo 00826056420108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0082605-64.2010.8.26.0224 (224.01.2010.082605) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Darcy Bononi - - Antonia Piquera Bonini - - Ligia Bonini - Manuel Tavares da Silva - - RICARDO GALAN DE REZENDE - - Luciana de Aquino Silva - Conforme requerido, foi atualizado o cadastro de partes, para inclusão do novo procurador, nesta data, devendo a parte interessada atentar-se a eventual fluência de prazo para manifestação, requerendo o que de direito. - ADV: ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), ANA PAULA TERNES (OAB 286443/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP)
7. Processo 10191731920258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019173-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Infância e Juventude - BULLYING, VIOLÊNCIA E DISCRIMINAÇÃO - R.G.R. - E., registrado civilmente como S.S.G.R. - Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP)
8. Processo 10043287320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004328-73.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.A.C.S. - H.A.C.S. - Vistos. Diante da superveniente manifestação do exequente (cf. p. 231/233), dê-se nova vista dos autos ao órgão do Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), MIGUEL BICHARA NETO (OAB 408392/SP)