Ricardo Galan De Rezende

Processos do Advogado

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2. Processo 10160912520228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016091-25.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S.A - Denis Rafael Saraiva Silva - Vistos. 1) Fls. 446/451: cumpra-se o v. acórdão 2) Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB 90390/MG), FABIANA FONSECA PARREIRAS (OAB 96078/MG), MARIETA OLÍVIA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 186937/MG)
3. Processo 10012455520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001245-55.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ricardo Galan de Rezende - Saint-Gobain Distribuição Brasil Ltda (Telha Norte) - Expedi Mandado de Levantamento ELETRÔNICO, referente o depósito de fls 182, em favor de Ricardo Galan de Rezende, conforme formulário fls 140, encaminhando-o para conferência e assinatura. O crédito se dará através de transferência bancária, no prazo máximo de dez dias a contar da emissão dessa certidão. Alertamos que a modalidade PIX pode apresentar intercorrências, devendo o interessado acompanhar a transferência. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP)
4. Processo 10603876720148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060387-67.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Harlem Afonso Clauman Silva - - YVETE CAPRICHO SILVA e outro - Arnor Serafim Júnior Advogados Associados - Tendo em vista a citação por edital, fica intimado o curador especial nomeado, para que se manifeste nos autos do processo em epigrafe, no prazo de 15 dias, no interesse do requerido, conforme oficio de indicação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. - ADV: RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), FERNANDA SOARES MOTA DE SOUZA (OAB 484496/SP), SAMANTA SANTOS DA ROCHA (OAB 323938/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), LUCIANA RICCI DE OLIVEIRA ROSA (OAB 262254/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
5. Processo 10012455520258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001245-55.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ricardo Galan de Rezende - Saint-Gobain Distribuição Brasil Ltda (Telha Norte) - Vistos. Ante a quitação do débito, dou por cumprida a obrigação. Expeça-se MLE conforme formulário já apresentado. Após, ao arquivo com baixa definitiva. Int. - ADV: RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
6. Processo 10043287320248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004328-73.2024.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.A.C.S. - H.A.C.S. - Vistos. Diante da superveniente manifestação do exequente (p. 188/189), dê-se nova vista dos autos ao Parquet. Int. - ADV: RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP), MIGUEL BICHARA NETO (OAB 408392/SP)
7. Processo 00826056420108260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0082605-64.2010.8.26.0224 (224.01.2010.082605) - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - Darcy Bononi - - Antonia Piquera Bonini - - Ligia Bonini - RICARDO GALAN DE REZENDE e outros - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), ROGERIO RIBEIRO CELLINO (OAB 138730/SP), RICARDO GALAN DE REZENDE (OAB 497424/SP)
8. Processo 00195434920248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anderson Bernardo de Souza (OAB 377140/SP), Ricardo Galan de Rezende (OAB 497424/SP) Processo 0019543-49.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. H. C. A. - Exectdo: R. C. A. - Vistos. 1. Fls. 151/153, 154/155, 156/158 e 159/160: a) o feito não está sentenciado, logo, não há que se falar em arbitramento de honorários de sucumbência; b) deixo de conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo executado uma vez que não se encontram em nenhuma das hipóteses de admissibilidade previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. A decisão de fls. 120/121 foi cristalina ao lançar os motivos pelos quais foi decretada a prisão civil do devedor. Não houve obscuridade, contradição, omissão ou erro material. As matérias apresentadas nos Embargos de Declaração referem-se apenas ao inconformismo quanto a este tópico da sentença. Na verdade, pretende o embargante uma nova análise da questão e atribuir efeitos puramente infringentes aos presentes embargos - dos quais eles são destituídos. Nesse sentido: as questões suscitadas apenas revelam o inconformismo do embargante com a decisão prolatada por este juízo, questão esta que encontrará melhor cabida nas vias recursais a tanto adequadas, não em sede de embargos de declaração que, conforme já assentado pelo E. Supremo Tribunal Federal, '... não consubstanciam meio próprio à revisão do que decidido' (RT 721/335). Não bastasse isso, em face da decisão embargada já foi manejado Habeas Corpus (fls. 135) bem como agravo de instrumento (fls. 147), além do primeiro agravo de instrumento manejado contra a decisão de fls. 73 (fls. 100). Isto posto: a) não conheço dos Embargos de Declaração por não se tratar de nenhuma das hipóteses legais de admissibilidade; b) por se tratarem de embargos manifestamente protelatórios, face a conduta reiterada no sentido de obstar o decreto prisional, condeno o embargante ao pagamento de multa no valor de 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA em favor do embargado, nos termos do artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil, ficando o executado expressamente advertido do quanto contido no §3º do citado artigo na hipótese de reiteração dos embargos. 2. Considerando que a juntada de fotos do exequente (fls. 158) é despropositada, determino que a z. Serventia torne sem efeito o documento, sendo certo que na impossibilidade do sistema permitir que apenas o teor de fls. 158 seja tornado sem efeito, a providência deverá ser tomada em relação à petição de fls. 156/158 por completo. Int.