Luma Kaori Machida

Processos do Advogado

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2. Processo 10068732820238260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luma Kaori Machida (OAB 497588/SP) Processo 1006873-28.2023.8.26.0637 - Arrolamento Comum - Invtante: Salvador Rodrigues Salamao, Maria Rodrigues Salamão da Silva, Lorisvaldo Rodrigues Salamão, Joao Rodrigues Salamão, Aparecida Rodrigues Salamão Porteiro, Miguel Rodrigues Salamão, Manoel Rodrigues Salamão - Vistos. Por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado às fls. 145/153 destes autos de arrolamento dos bens deixados pelos falecidos J. R. R. e E. R. S., atribuindo aos herdeiros seus respectivos quinhões em relação aos bens descritos e caracterizados nas declarações de inventariante, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, inclusive das Fazendas Públicas da União, Estado e Município. Dispensada a comunicação prevista pelo art. 659, §2º, CPC (Comunicado 1252/2019). Certificado o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente Formal de Partilha. Para tanto, a Serventia deverá observar as alterações nas NSCGJ/TJ-SP, notadamente a inclusão do artigo 1.273-A, abaixo transcrito, de modo a viabilizar que a parte interessada desde já promova o protocolo do título perante o CRI para fins de regularização registral da partilha.Art. 1.273-A. A requerimento da parte, o formal de partilha, a carta de sentença, a carta de adjudicação e de arrematação, e os documentos semelhantes previstos no art. 221 das Normas de Serviço, originados de processo eletrônico e destinados aos Serviços Notariais e de Registro, poderão ser expedidos para remessa eletrônica aos Serviços Notariais e de Registro, observando-se o seguinte procedimento: I emissão dos termos de abertura e de encerramento, constando daquele o número da folha inicial e final do processo em que é expedido o termo, bem como senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião; II assinatura eletrônica dos termos de abertura e de encerramento pelo Escrivão e pelo Magistrado; III liberação dos termos na pasta digital dos autos eletrônicos;IV intimação da parte interessada, por ato ordinário, para a remessa dos termos por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. EXPEÇA-SE a certidão de honorários em favor da N. Patrona nomeada às fls. 193/196, anotando-se sua atuação parcial. Os herdeiros arcam com as custas e despesas processuais, proporcionalmente a seus quinhões, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade judiciária (fls. 78). Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C.
3. Processo 00014243820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vilma Pacheco de Carvalho (OAB 82923/SP), Luma Kaori Machida (OAB 497588/SP) Processo 0001424-38.2025.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. D. R. F. - Exectdo: G. H. K. - Vistos. Ciência do cumprimento do mandado de prisão, conforme comunicado nos autos sob nº 0002196-98.2025.8.26.0637. No mais, aguarde-se o cumprimento integral da prisão civil pelo prazo assinalado no mandado ou a comprovação do pagamento, sendo que neste último caso, o processo deve vir, imediatamente, conclusos. Intime-se.
4. Processo 10048478620258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luma Kaori Machida (OAB 497588/SP) Processo 1004847-86.2025.8.26.0637 - Usucapião - Reqte: Aparecida de Jesus Caetano da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita uma vez que comprovada documentalmente a necessidade. Anote-se. Abra-se vista ao Sr. Oficial do CRI Local, para manifestar nos autos, apresentando informações sobre o título e os titulares do domínio do imóvel, os confrontantes tabulares, juntando certidões destes e assinalando os respectivos endereços. Deverá juntar a planta que realize o controle da disponibilidade registral, destacando o imóvel atingido pela posse e seus confrontantes. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.
5. Processo 10087982520248260637
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luma Kaori Machida (OAB 497588/SP) Processo 1008798-25.2024.8.26.0637 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Maria Aparecida Eloi de Deus, Roseli Aparecida de Deus Silva, Maria de Deus, Odair José de Deus, Sueli de Deus, Alexandre de Deus, Tiago Eloi de Deus - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intimem-se.
6. Processo 10028194820258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Luma Kaori Machida (OAB 497588/SP), Danielle Cristina Anastácio Silva (OAB 27585/MS), Vagner Batista de Souza (OAB 13441B/MS) Processo 1002819-48.2025.8.26.0637 - Inventário - Invtante: Miriam Parolin, Daniel Barbosa de Moraes, Naara Morais Ribeiro,, Dirceu Barboza de Morais, Marta da Rosa Vargas de Moraes, Marlene Barbosa de Morais Ribeiro, Tatiana Barbosa de Moraes Freitas da Silva - Fica a inventariante intimada, na pessoa de seu advogado, a se manifestar nos autos, no prazo legal, relativamente aos termos da certidão cartorária de fls. 89 ( em resumo = " ... que não foram juntados aos autos, salvo melhor juízo, os seguintes documentos: 1) Certidão de Nascimento ou Casamento dos autores da herança; 2) Certidão existência ou ausência de dependente previdenciário, 3) Certidão ou declaração de Valor Venal de Mercado do imóvel, 4) certidão atualizada da matricula, posto que a apresentada data de 2019; 5) Certidão de Casamento do herdeiro Daniel, uma vez que a apresentada data de 1986, 6) Procuração e cópia dos documentos pessoais da herdeira Naara, 7) Certidão de Nascimento ou Casamento do herdeiro Dirceu ...) . *