Meire Benedita Adelino Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10400968220248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040096-82.2024.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angela Regina Ferreira - - Leandro Ferreira de Araujo - Vistos. O feito não pode se eternizar. A intimação de fls. 61 é válida nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intimado(a)(s) a dar(em) regular andamento ao feito, o(a)(s) autor(a)(es) quedou(aram)-se inerte(s) desde 27/03/2025 (fls. 55). Saliento que cabe à parte a atualização de seu endereço (§ único, do artigo 274, do Código de Processo Civil). Portanto, diante da desídia do(a)(s) autor(a)(es), que deixou(aram) de dar andamento ao processo, reconheço o abandono da causa e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil. Após as comunicações necessárias, arquivem-se os autos independentemente da certidão de trânsito em julgado. Havendo necessidade, seu lançamento poderá ser realizado a qualquer tempo. Fica a presente valendo como ofício para a cessação dos descontos a ser encaminhado pelo interessado, caso esteja representado nestes autos. Do contrário, providencie a serventia o envio. Não há sucumbência. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), BARBARA APARECIDA ADELINO DE MORAIS (OAB 508448/SP), BARBARA APARECIDA ADELINO DE MORAIS (OAB 508448/SP), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP)
3. Processo 10182452120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018245-21.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Transveríssimo Transportes e Logística Ltda (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Mayara Eliene de Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, PELA AUTORA, EM COPROPRIEDADE COM UMA DAS RÉS, ENTREGUE A ELA PARA QUE COMPUSESSE O PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA DA OUTRA RÉ OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA VEÍCULO QUE ACABOU SENDO VENDIDO SEM NENHUMA ENTREGA DO VALOR DA PARTE CABENTE À AUTORA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ EM INDENIZAÇÃO PARA ESTA REPARAÇÃO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO ENVOLVE A AUTORA E DEMONSTRA QUE A POSSE DO BEM FICOU COM A RÉ E SEU COMPANHEIRO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA QUE NÃO SE FAZIA NECESSÁRIO, JÁ QUE NA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS AS RÉS NADA REQUERERAM VALOR DO CAMINHÃO QUE TOMOU COMO BASE O DA TABELA FIPE, SENDO REDUZIDO PELA METADE, CONFORME PLEITO DA AUTORA GASTOS COM DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO QUE NÃO FORAM TOTALMENTE COMPROVADOS PELA AUTORA ANÁLISE DE CADA UM DOS DOCUMENTOS QUE PERMITE CONCLUIR PELA REDUÇÃO DO VALOR PEDIDO (E ACEITO EM 1º GRAU), PARA QUE APENAS OS GASTOS EFETIVAMENTE COMPROVADOS SEJAM RESSARCIDOS VALOR ENCONTRADO QUE DEVE SER DIVIDIDO PELA METADE, SEGUINDO-SE A MESMA LÓGICA DO VALOR DO CAMINHÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.b
4. Processo 10117920420238260009
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011792-04.2023.8.26.0009 (apensado ao processo 1010997-95.2023.8.26.0009) - Guarda de Família - Guarda - F.R.A.L. - A.A.S.L. - Trata-se de ação de modificação de guarda combinada com exoneração de alimentos e pedido de busca e apreensão de objetos. Em relação à audiência designada, ressalvo que deve haver colaboração e esforço das partes para que se chegue a um acordo, ainda que parcial. Assim, não havendo justificativa plausível para o cancelamento, mantenho a sessão de conciliação conforme decisão de fls. 201/202." Destaco que após a avaliação, a perita ainda terá 30 dias para apresentar o laudo. Logo, a demanda ainda levará tempo considerável. Ciência ao Setor Técnico das questões indicadas pelo MP a fls. 198/199. Int. - ADV: RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP), JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP)
5. Processo 10064569420248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006456-94.2024.8.26.0005 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Irmao Portuga Com de Alimentos Eil - Dileuza Coutinho dos Santos e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Para atendimento ao peticionamento, providencie a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento da TAXA POSTAL ( Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1 Carta registrada unipaginada com AR digital ), observando-se que, no caso de mais de um endereço, deverá ser recolhida uma taxa por pessoa, para em cada endereço indicado. Nota: Caso necessário, o valor pode ser consultado no site do TJSP ( https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes ) NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir do final do prazo concedido, e mantida a inércia: a) nos processos em fase de conhecimento, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção por abandono. b) nos processos de execução de título extrajudicial ou quando se tratar de incidente de cumprimento de sentença ou incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sem manifestação no prazo supra, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação, independentemente de nova intimação. Nada Mais. São Paulo, 16 de junho de 2025. - ADV: LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 15134/ES), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP)
6. Processo 10182452120238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018245-21.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Transveríssimo Transportes e Logística Ltda (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Mayara Eliene de Almeida (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, PELA AUTORA, EM COPROPRIEDADE COM UMA DAS RÉS, ENTREGUE A ELA PARA QUE COMPUSESSE O PATRIMÔNIO DA PESSOA JURÍDICA DA OUTRA RÉ OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA VEÍCULO QUE ACABOU SENDO VENDIDO SEM NENHUMA ENTREGA DO VALOR DA PARTE CABENTE À AUTORA PROCEDÊNCIA PARCIAL DO PEDIDO PARA CONDENAR A RÉ EM INDENIZAÇÃO PARA ESTA REPARAÇÃO INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA QUE NÃO ENVOLVE A AUTORA E DEMONSTRA QUE A POSSE DO BEM FICOU COM A RÉ E SEU COMPANHEIRO AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA QUE NÃO SE FAZIA NECESSÁRIO, JÁ QUE NA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS AS RÉS NADA REQUERERAM VALOR DO CAMINHÃO QUE TOMOU COMO BASE O DA TABELA FIPE, SENDO REDUZIDO PELA METADE, CONFORME PLEITO DA AUTORA GASTOS COM DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO QUE NÃO FORAM TOTALMENTE COMPROVADOS PELA AUTORA ANÁLISE DE CADA UM DOS DOCUMENTOS QUE PERMITE CONCLUIR PELA REDUÇÃO DO VALOR PEDIDO (E ACEITO EM 1º GRAU), PARA QUE APENAS OS GASTOS EFETIVAMENTE COMPROVADOS SEJAM RESSARCIDOS VALOR ENCONTRADO QUE DEVE SER DIVIDIDO PELA METADE, SEGUINDO-SE A MESMA LÓGICA DO VALOR DO CAMINHÃO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rubens Roberto da Silva (OAB: 102767/SP) - Meire Benedita Adelino da Silva (OAB: 497626/SP) - Gabriele Freire de Oliveira (OAB: 481401/SP) - Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - 5º andar
7. Processo 10047864920238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004786-49.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Izabel Aparecida Alves Correia Pinto - - Marcelo Alves Correia - - Ricardo Alves Correia e outro - Vistos. Fls. 457/458: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada, JULGANDO EXTINTO o feito, sem exame de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado. Comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP)
8. Processo 10317850520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031785-05.2024.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Silvia Silva de Aguiar Pereira - Adriano Da Silva Pereira e outro - Cabe a parte requerente providenciar a juntada dos documentos necessário para prosseguimento do feito, utilizando-se dos meios próprios para tanto. Assim, defiro o prazo de 30 dias para que a parte providencie os documentos. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão provocação. Int. - ADV: MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP), MEIRE BENEDITA ADELINO DA SILVA (OAB 497626/SP)