Natasha Machado De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 10790923020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079092-30.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.R. - - V.S.S. - - J.F.S. - Vistos. CITE-SE o requerido, por carta, para os termos da ação. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP)
3. Processo 00091590620248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009159-06.2024.8.26.0008 (processo principal 1012734-05.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Fabiana Pereira de Simoni - - Marco Antonio de Simoni - Wgsa 02 Empreendimentos Imoiliários LTDA EPP - Vistos. Diante da oposição de embargos de declaração, intime-se a parte contrária para, querendo, manifestar-se no prazo legal. Int. - ADV: NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), NATHALIA RIBEIRO BATISTONI (OAB 512030/SP), NATHALIA RIBEIRO BATISTONI (OAB 512030/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP)
4. Processo 00038204020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1004609-22.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alana Nayane Leite Fortunato - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 83/89, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. É que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não servindo os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos. Com efeito, a decisão de fls. 79/80 analisou o pedido de astreinte formulado pela embargante, conforme se observa do 2º parágrafo da decisão à fl. 79, não havendo qualquer vício a ser sanado. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Intime-se - ADV: NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
5. Processo 00038204020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1004609-22.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alana Nayane Leite Fortunato - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 83/89, posto que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento. É que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não servindo os embargos declaratórios para o efeito de se obter resultado infringente, modificativo da decisão, no que melhor se amolda a irresignação da parte embargante, pelo teor dos argumentos expostos. Com efeito, a decisão de fls. 79/80 analisou o pedido de astreinte formulado pela embargante, conforme se observa do 2º parágrafo da decisão à fl. 79, não havendo qualquer vício a ser sanado. Observa-se também, que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas, tampouco a responder um a um os seus argumentos. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS . - Os embargos de declaração destinam-se, precipuamente, a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no Acórdão proferido pelo Tribunal. A inocorrência dos pressupostos de embargabilidade, a que se refere o art. 535 do CPC, autoriza a rejeição dos embargos de declaração, por inadmissíveis. (STF - RE: 679685 PR , Relator: Min. CELSO DE MELLO, Data de Julgamento: 24/09/2013, Segunda Turma, Data de Publicação: ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-210 DIVULG 22-10-2013 PUBLIC 23-10-2013). Ante o exposto, ausentes quaisquer omissões, contradições ou obscuridades, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração, mantendo-se a decisão embargada como lançada. Intime-se - ADV: NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
6. Processo 10014108120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-81.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria Luiza Vieira Nunes - - Luiz Andre Oliveira Nunes - Cilene Lores Bombonati - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, regularize a parte ré a sua representação processual mediante a juntada de procuração devidamente assinada, sob pena de revelia. - ADV: IVONE JOSÉ (OAB 99964/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP)
7. Processo 10094913120248260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009491-31.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Inter Telecom Comércio e Locação de Equipamentos de Comunicação Ltda. - Ingram Micro Brasil Ltda - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se em réplica, no prazo legal. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 266894/SP), DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB 291924/SP), NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP)
8. Processo 00038204020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1004609-22.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alana Nayane Leite Fortunato - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento, unicamente para determinar que o custeio do procedimento no valor de R$ 25.000,00 seja efetuado por meio de PIX na conta bancária da exequente, conforme dados constantes de fl. 68. Na parte não alterada permanece a decisão embargada tal como lançada. Intime-se. - ADV: NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)