Natasha Machado De Brito

Processos do Advogado

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2. Processo 00038204020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1004609-22.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alana Nayane Leite Fortunato - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento, unicamente para determinar que o custeio do procedimento no valor de R$ 25.000,00 seja efetuado por meio de PIX na conta bancária da exequente, conforme dados constantes de fl. 68. Na parte não alterada permanece a decisão embargada tal como lançada. Intime-se. - ADV: NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
3. Processo 00038204020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-40.2025.8.26.0361 (processo principal 1004609-22.2025.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Alana Nayane Leite Fortunato - Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e lhes dou parcial provimento, unicamente para determinar que o custeio do procedimento no valor de R$ 25.000,00 seja efetuado por meio de PIX na conta bancária da exequente, conforme dados constantes de fl. 68. Na parte não alterada permanece a decisão embargada tal como lançada. Intime-se. - ADV: NATASHA MACHADO DE BRITO (OAB 497674/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
4. Processo 00038204020258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP), Natasha Machado de Brito (OAB 497674/SP) Processo 0003820-40.2025.8.26.0361 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Alana Nayane Leite Fortunato - Exectdo: Amil Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. 1 - Ante as informações da exequente de fls. 43/45 e, tendo em vista que em sede de contestação a executada não apresentou hospital credenciado para atendimento obstétrico à exequente no Município de Mogi das Cruzes, nos termos dos arts. 536, c.c. art. 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para comprovar o cumprimento da obrigação fixada pelo despacho emanado do E. TJSP de fls. 34/37 ou justificar a mora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária que fixo no valor de R$ 500,00, limitada a R$ 20.000,00, sem prejuízo de eventual majoração. 2 - Fica a executada intimada, ainda, do prazo legal de 15 (quinze) dias para oferecimento de eventual impugnação, nos termos do § 4º do art. 536 c.c. Art. 525, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se.
5. Processo 00181471420238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Matheus Valerio Barbosa (OAB 301163/SP), Natasha Machado de Brito (OAB 497674/SP) Processo 0018147-14.2023.8.26.0602 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Saviano Administradora de Bens e Construtora Ltda, Marigrazia Savio - Vistos. Diante da documentação apresentada, providencie-se a exclusão das patronas da parte requerida. No mais, no prazo comum de 10 dias, especifiquem as partes as eventuais provas que pretendam produzir, justificando sua pertinência. Atendida esta determinação ou certificado eventual decurso do prazo in albis, venham conclusos. Int.
6. Processo 00034514320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Greici Maria Zimmer (OAB 289749/SP), Daniel Teixeira de Figueiredo Passos (OAB 291924/SP), Natasha Machado de Brito (OAB 497674/SP) Processo 0003451-43.2025.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Prefeitura Municipal de Bauru - Exectdo: Inter Telecom - Comércio e Locação de Equipamentos de Comunicação Ltda. - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C.
7. Processo 00005473320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Natasha Machado de Brito (OAB 497674/SP), Nathalia Ribeiro Batistoni (OAB 512030/SP), Diego Martins Silva do Amaral (OAB 514526/SP) Processo 0000547-33.2025.8.26.0400 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Henrique Pereira de Simoni - Exectdo: Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) exequente(s): (x) manifestar-se, em 15(quinze) dias úteis, requerendo o que de direito, apresentando demonstrativo atualizado do débito, nos moldes dos artigos 523 e 524 ambos do Código de Processo Civil, acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Após, os autos serão remetidos ao Ministério Público (se o caso) e à conclusão.
8. Processo 00057682620218260565
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Teixeira de Figueiredo Passos (OAB 291924/SP), Eduardo Brito de Oliveira (OAB 353544/SP), Natasha Machado de Brito (OAB 497674/SP) Processo 0005768-26.2021.8.26.0565 - Cumprimento de sentença - Exeqte: INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. EPP - Exectdo: Eduardo Brito de Oliveira, Eduardo Brito de Oliveira - Vistos. i) Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. ii) Considerando que o recurso interposto foi recebido apenas no efeito devolutivo (AI nº 2109347-60.2025.8.26.0000 págs. 451/452), manifeste-se a parte exequente em 10 (dez) dias. iii) No silêncio, cumpra a serventia o último parágrafo de pág. 428. Int.