Brenda Baptista Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10475941320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047594-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio de Padua Cunha - - Antonio de Padua Cunha - Telefônica Brasil S/A - Fls. 216/217: ciência à parte autora. - ADV: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB 111202/MG), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
3. Processo 10008311920248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000831-19.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Família - V.C.S. - T.C.V.D. - - L.A.S.V. e outros - S.P.S.S. - Ciência sobre as Cartas Precatórias expedidas no processo. Caberá ao procurador(a) de T. C. V. D. providenciar a distribução da carta precatória de folhas 427/429 no Juízo de Campinas, mediante peticionamento eletrônico. Prazo de 10 dias para comprovação. Caberá ao procurador(a) de L. A. de S. providenciar a distribuição da carta precatória de folhas 430/432 no Juízo de Lindóia, mediante peticionamento eletrônico. Prazo de 10 dias para comprovação. - ADV: LUÍS FERNANDO BUENO (OAB 192620/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/SP), MARIA CLARA DINIZ DE CARVALHO (OAB 491504/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
4. Processo 00188893120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 0018889-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Órgão Especial; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; 1023235-77.2023.8.26.0032; Repetição de indébito; Suscitante: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo; Suscitado: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Reinaldo Pereira de Jesus; Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogada: Brenda Baptista Cunha (OAB: 497921/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10129167120238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012916-71.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Deumaria Ferreira Meira Alexandre - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido constante desta ação proposta por Deumaria Ferreira Meira Alexandre em face do Município deRioClaro/SP, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declarando devido o adicional deinsalubridadeà requerente em 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo, condeno o requerido no pagamento das diferenças apuradas, desde a admissão e enquanto perdurar a atividade nociva, ressalvada a prescrição quinquenal, acrescendo-se de correção monetária e juros a contar da citação nestes autos. Os juros de mora incidentes serão na forma do que dispõe o artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97, com as alterações engendradas pela Lei nº 11.960/2009, bem como para a correção monetária será observada a tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para os débitos da Fazenda Pública. Cumpre notar que a partir de 09/12/2021, quando entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113/2021, observar-se-á: "Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente". Impõe-se o apostilamento, contudo nada a deliberar quanto as parcelas vincendas, notadamente porque, como constou, será devida a benesse enquanto perdurar a atividade nociva. Em razão da sucumbência, condeno o requerido no pagamento dos honorários do advogado do requerente, que fixo em 20% (vinte por cento) da condenação daqui emanada, bem como no pagamento dos honorários periciais, fixados a fls. 74, comprovando nestes próprios autos. Deste valor deverá ser descontado o montante liberado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, restituindo-se. Não presentes as hipóteses legais, afasta-se a litigância de má-fé. Deixo de proceder à remessa necessária. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)
6. Processo 10102751320238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010275-13.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Naiara Cristina Gomes Alecrim - Douglas de Lima Alves - - Paula Tiemi Ogawa Alves - - HDI Seguros S.A. - ato(s) ordinatório(s): Ofício de fls. 629 (IMESC): Ciência às partes de que houve a designação do dia 08/07/2025, às 08:15, para a realização da perícia no autor , junto ao IMESC - Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, a ser realizada no endereço Para Coronel Sandoval de Figueiredo, 40, Vila Azevedo, São Paulo, CEP 03308-040, Tel. (PABX-11-3821-1200). ORIENTAÇÕES: O(A) periciando(a) deverá comparecer munido(a) de documento de identificação original com foto (Carteira de Identidade - RG, Carteira Nacional de Habilitação - CNH ou Carteira de Trabalho - CTPS). Todos os documentos considerados pertinentes ao caso deverão ter sido previamente juntados no processo - o Instituto não faz juntada de documentos. Favor chegar com 30 minutos de antecedência - os reagendamentos estão sujeitos à disponibilidade de nova vaga. À discrição do perito responsável, o acompanhamento da perícia se limita aos assistentes técnicos nomeados pelas partes, que ficam notificados pelos autos da data e local de atendimento. No caso de perícias a serem realizadas em São Paulo - Capital, periciandos idosos, os com barreiras ao deslocamento ou comunicação e os menores de 18 anos podem desembarcar no pátio interno da sede do IMESC e serem acompanhados durante a perícia, conforme necessário. Expeça-se mandado para intimação pessoal da parte autora. Nada Mais. - ADV: BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 400362/SP), FERNANDA TEIXEIRA PINTO (OAB 410522/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP)
7. Processo 00188893120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0018889-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1023235-77.2023.8.26.0032; Assunto: Repetição de indébito; Suscitante: 4ª Turma Recursal Fazenda Pública do Colégio Recursal Juizados Especiais Tribunal Justiça Estado São Paulo; Suscitado: 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Reinaldo Pereira de Jesus; Advogada: Daniela Luppi Domingues Caldeira (OAB: 163426/SP); Advogada: Brenda Baptista Cunha (OAB: 497921/SP); Interessado: Município de Araçatuba; Advogado: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador)
8. Processo 00009765820258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000976-58.2025.8.26.0510 (processo principal 1000718-65.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tatiana Gomes Macedo da Silva - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Fls. 50/56: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)