Leticia Lino Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00143902320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014390-23.2024.8.26.0005 (processo principal 1000262-78.2024.8.26.0005) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Arquimino Bastos Jacobina - Banco Agibank S.A. - Vistos. Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), VALQUIRIA GOMES ALVES DOS SANTOS (OAB 79101/SP), LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)
3. Processo 10005921220245020323
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000592-12.2024.5.02.0323 RECLAMANTE: CLAUDINEI RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: PANDURATA ALIMENTOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e35b00 proferida nos autos. Homologação de Cálculos - Liquidação   Concordância expressa do(a) reclamante com os valores apresentados. Por estar em consonância com a sentença proferida e legislação vigente, HOMOLOGO a liquidação demonstrada pelo(a) reclamada, #id:7789fa5, reajustáveis até a data do efetivo pagamento, incluindo recolhimentos previdenciários e fiscais. Honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do autor, no importe de 05% sobre o valor da condenação, nos moldes do artigo 791-A da CLT. Honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da reclamada, no importe de 05% sobre as verbas julgadas improcedentes, nos moldes do artigo 791-A da CLT, cuja exigibilidade está suspensa diante da decisão de proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI 5766 pelo E. STF. Custas processuais fixadas e recolhidas na ocasião da interposição do recurso. Cite-se as reclamadas, condenadas solidariamente, para pagamento do valor exequendo, conforme relatório do PjeCalc, #id:17b5db5, atualizados até data do depósito, na forma, prazo e penas do artigo 523, §1º do CPC, servindo a ciência desta decisão como citação para pagamento. Por oportuno, cumpre registrar que eventuais embargos à execução somente serão conhecidos após a efetiva garantia do Juízo (artigo 884 da CLT), não justificando a interposição de agravo de petição acerca da presente decisão, eis que incabível nesse momento, frente ao disposto no artigo 897, alínea "a" da CLT. Dispensada a intimação do INSS conforme o Provimento GP/CR de 01/2014, consoante com a Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 04 de julho de 2023. Transcorrido in albis o prazo, inclua-se o devedor(principal) no BNDT ( art. 642-A da CLT). Além disso, em atenção a Recomendação CR nº 69/2020 do TRT da 2ª Região, nos termos dos artigos 782, § 3º do NCPC e 883-A da CLT. Cumprido o acima determinado, em razão da edição da Lei 13.467 de 13.07.2017, intime-se o autor para que, em 30 dias, indique meios para prosseguimento da execução. Observando, ainda, o disposto no artigo 11-A, §1º e §2º da CLT. Silente, sobreste-se a tramitação do feito pelo prazo de dois anos. GUARULHOS/SP, 07 de julho de 2025. FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELLECE LOGISTICA LTDA - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
4. Processo 10009289120255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000928-91.2025.5.02.0610 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 05/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563618700000408771566?instancia=1
5. Processo 10011030620255020604
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001103-06.2025.5.02.0604 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
6. Processo 10010804220255020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001080-42.2025.5.02.0610 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417572209300000408771787?instancia=1
7. Processo 10066146120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1006614-61.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006614-61.2024.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: L. A. O. de L.; Advogada: Flavia Cristina Penteado Martins (OAB: 338162/SP); Apelado: E. A. M. O. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Shirleide Gomes Bernardo (OAB: 433436/SP); Advogada: Leticia Lino Rodrigues (OAB: 497988/SP); Advogada: Josemille de Jesus Barbalho Santana (OAB: 439858/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10084939620228260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008493-96.2022.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - G.A.S.D.C. - Vistos. INTIME-SE a instituição de pagamento PagBank, inscrita sob a razão social PagSeguro Internet Instituição de Pagamento S.A., por meio eletrônico, conforme cadastro existente nos sistemas de processamento judicial, para que no prazo de 10 (dez) dias forneça os documentos de abertura da conta de titularidade de Gabriela Almeida Salomão Di Credico, CPF nº 409.737.56870, bem como de extratos bancários integrais da conta, referentes ao mês de fevereiro de 2022. Advirta-se a instituição destinatária de que o descumprimento injustificado da ordem judicial poderá ensejar a aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, incisos IV e § 1º, do CPC sem prejuízo de outras sanções disciplinares cabíveis. Providencie a serventia a intimação do destinatário por meio do portal eletrônico. Int. - ADV: PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), LETICIA LINO RODRIGUES (OAB 497988/SP)