Tudo
Leticia Rodrigues Gomes

Leticia Rodrigues Gomes

Número da OAB: OAB/SP 498098

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP, TJMG, TJRJ, TJPR
Nome: LETICIA RODRIGUES GOMES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000327-86.2024.8.26.0653 (processo principal 1001988-54.2022.8.26.0653) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Elaine Cristina da Silva - Luciana de Iorio Ribeiro - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) esclareça seu pedido de citação de fls. 105. - ADV: FELIPPE MOYSES FELIPPE GONÇALVES (OAB 201392/SP), HELENA CANDIDO (OAB 383034/SP), LETICIA RODRIGUES GOMES (OAB 498098/SP)
  2. Tribunal: TJMG | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    K PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / 2ª Vara Cível da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5003925-03.2025.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] AUTOR: OMERO FLORIANO DOS SANTOS CPF: 046.069.196-12 RÉU: SOLARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP CPF: 11.945.740/0001-17 Vistos. Tratam-se de EMBARGOS A EXECUÇÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO apresentados por OMERO FLORIANO DOS SANTOS em face de SOLARES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Por força de expressa previsão legal os embargos à execução, em regra, devem ser recebidos sem efeito suspensivo (art. 919, caput, do NCPC). Todavia, nos termos do § 1º do aludido dispositivo, “O juiz poderá, a requerimento do embargante, atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes”. Assim, constituem-se pressupostos cumulativos para concessão do efeito suspensivo: (1) o requerimento da parte; (2) observância dos requisitos para a concessão da tutela provisória; e (3) garantia do juízo. No caso vertente, em que pesem os fundamentos e argumentos expostos pela embargante em sua exordial, não foram explicitados, de forma clara e objetiva, os motivos configuradores dos requisitos legais a autorizar a concessão do efeito suspensivo. Certo é que, embora a embargante tenha apontado, frisa-se, de forma genérica, a necessidade de evitar maiores prejuízos, posto que pode ser privado de seus bens, inexistem alegações específicas a demonstrar, objetivamente, em que consiste o risco de dano aduzido, a ser suportado pela embargante na hipótese de prosseguimento da execução. Com efeito, não há nos autos a exposição de fundamentação jurídica a lastrear o pedido de efeito suspensivo, notadamente a satisfazer o segundo pressuposto, qual seja, a observância dos requisitos para a concessão da tutela provisória. Ressalta-se, ademais, que o embargante não garantiu o juízo, não havendo, portanto, nenhum dos pressupostos para concessão de efeito suspensivo aos presentes embargos. 1 – Desta feita, ausentes as expressas e inequívocas razões, recebo os embargos, sem efeito suspensivo, nos termos do art. 919, caput, NCPC, ressalvado o disposto em seu §2º. 2 – DEFIRO a emenda à inicial de ID 10469415054. 3 – DEFIRO a AJG. 4 – Intime-se o embargado para impugnar os embargos, querendo, no prazo legal. 5 – Cumpra-se e intime-se. DANIELE VIANA DA SILVA VIEIRA LOPES Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2032468-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: Luciana Di Iorio Ribeiro - Agravada: Elaine Cristina da Silva - Ante o exposto, meu pronunciamento final é pelo NÃO CONHECIMENTO do presente recurso, por decisão monocrática, determinando a remessa dos autos a Colenda 25ª Câmara de Direito Privado deste E. Tribunal de Justiça, por prevenção. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Leticia Rodrigues Gomes (OAB: 498098/SP) - Felippe Moyses Felippe Gonçalves (OAB: 201392/SP) - Helena Candido (OAB: 383034/SP) - 5º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004324-52.2025.8.26.0068 (processo principal 1005272-11.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia Ayako Mori Imai - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, no montante de R$ 3.406,48. Fica a parte executada advertida de que o prazo para apresentação de embargos, nos próprios autos, é de 15 (quinze) dias, fluindo da obrigatória garantia do Juízo. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. Barueri, 12 de junho de 2025. - ADV: LETICIA RODRIGUES GOMES (OAB 498098/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023415-37.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Revisão - H.O.P. - A.V.P. - Manifestem-se as partes quanto aos documentos juntados às fls. 185/225, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: TACIANA LUCENA (OAB 466112/SP), LETICIA RODRIGUES GOMES (OAB 498098/SP), ANA LUIZA VILELA SILVA (OAB 486574/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005899-27.2024.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Diadema - Embargte: Janaina Rosendo dos Santos - Embargdo: Epd – Escola Paulista de Direito Ltda - Magistrado(a) Fernando Sastre Redondo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. ALEGAÇÕES QUE SE REVESTEM DE CARÁTER INFRINGENTE. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leticia Rodrigues Gomes (OAB: 498098/SP) - Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - 3º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022223-78.2024.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Armanda Maria Ferreira Novo Dela Santina Torres - Banco CSF S/A - - Realize Créditos Financiamento e Investimento S.a. - - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - - Giuliana Comércio de Flores e Arranjos Ltda - Vistos. Considerando a manifestação de fls. 1478 trazida pela parte autora, dou por satisfeita a obrigação, nos termos do artigo 906, inciso I, do CPC/2015 e JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se P. I. C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), VAUZEDINA RODRIGUES FERREIRA (OAB 100277/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LETICIA RODRIGUES GOMES (OAB 498098/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010351-27.2017.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Suelen Ribeiro Braga Silva - Fls.357/65 (Infojud positivo, declaração juntada como documento sigiloso): Ciência. Manifeste-te a parte exequente quanto ao prosseguimento ao feito. - ADV: LETICIA RODRIGUES GOMES (OAB 498098/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP), ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001326-55.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Willian Tadeu da Costa - Recorrido: Walter Fernando Peres França - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE TRAFEGAVA NORMALMENTE PELA RUA IRMÃ FILOMENA, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, EM SÃO PAULO/SP, QUANDO FOI ATINGIDO PELO VEÍCULO DO RÉU, QUE SAÍA DE LOTE LINDEIRO (SUPERMERCADO PERGAMINHO) E ADENTROU NA VIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE CONDENOU O REQUERIDO A PAGAR AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.847,00. INSURGÊNCIA DO RÉU. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE CULPA DO AUTOR QUE NÃO PROSPERA. RAZÕES RECURSAIS GENÉRICAS QUE NÃO TROUXERAM NENHUM ELEMENTO NOVO DE CONVICÇÃO CAPAZ DE ABALAR OS SÓLIDOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO MONOCRÁTICA. CULPA DO REQUERIDO. MOTORISTA QUE NÃO ADOTOU TODAS AS CAUTELAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA MANOBRA, CONFORME ARTIGOS 34 E 36 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS, CONFORME FOTOGRAFIAS E ORÇAMENTOS JUNTADOS PELO REQUERENTE. VÍDEOS JUNTADOS PELO RECORRENTE QUE NÃO SE REFEREM À DATA DOS FATOS, NÃO SERVINDO COMO ELEMENTOS HÁBEIS A COMPROVAREM A DINÂMICA DO ACIDENTE OU A ALEGADA CULPA DO REQUERENTE. IMPUGNAÇÃO GENÉRICA DO DEMANDADO ACERCA DO VALOR. CONDENAÇÃO FIXADA COM BASE NO MENOR ORÇAMENTO. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA PORQUANTO CORRETA SUA ANÁLISE DOS FATOS E FUNDAMENTOS, SERVINDO A SÚMULA DO JULGAMENTO DE ACÓRDÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 46 DA LEI 9.099/95. RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Leticia Rodrigues Gomes (OAB: 498098/SP) - Rodrigo Lichtenberger Catan (OAB: 228474/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010368-88.2025.8.26.0100 (processo principal 1150820-05.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Miranda Rodrigues Ltda - Sami Assistência Médica Ltda. - Vistos. Informado o trânsito em julgado junto à ação principal (fls. 92), e já rejeitada a impugnação JULGO EXTINTO o processo movido por Maria Luiza Miranda Rodrigues Ltda contra Sami Assistência Médica Ltda., com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente interesse recursal, opera-se desde logo o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente (fls. 28). Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: LETICIA RODRIGUES GOMES (OAB 498098/SP), JANAINA ROSENDO DOS SANTOS (OAB 323039/SP), CLAUDIA FERNANDES SANTOS DIAZ ROSA (OAB 213382/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP)
Anterior Página 2 de 3 Próxima