José Carlos Passos Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10016783420248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001678-34.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Adriano Ricardo Galinari - Cms Cientifica do Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por ADRIANO RICARDO GALINARI em face de CMS CIENTÍFICA DO BRASIL LTDA, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONFIRMAR a tutela de urgência deferida e DETERMINAR que a ré exiba de forma completa os documentos solicitados na inicial, notadamente os relatórios de vendas em formato XML e o Livro de Registro de Saídas correspondentes a todas as operações intermediadas pelo autor, durante o período de 21/11/2022 a 11/07/2025. Os documentos deverão ser disponibilizados ao autor, que poderá extrair cópias no prazo de 30 (trinta) dias. Condeno a ré, em razão da sucumbência e da litigiosidade demonstrada, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Após o decurso do prazo para consulta dos documentos e o trânsito em julgado, os autos serão arquivados, com as anotações e cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DECIO FREIRE JACQUES (OAB 61897/SP), JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP)
3. Processo 10013934620218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001393-46.2021.8.26.0150 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Gisele Abrahim Bussamara - Ao Curador especial nomeado às folhas 142, Dr. José Carlos P Neto, manifeste-se em contestação no prazo legal (15 dias da publicação do presente ato). Nada Mais. - ADV: JOSÉ CARLOS PASSOS NETO (OAB 498370/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP)
4. Processo 15008392020228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Passos Neto (OAB 498370/SP) Processo 1500839-20.2022.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: NEWTON CÉZAR BARREIRA MARES - Publicada em audiência dou os presentes por intimados. Pelo Ministério Público, defesa e réu foi dito que não vão recorrer da sentença . DECISÃO: Homologo a renúncia ao direito de recorrer. A sentença transita em julgado nesta data. Expeça-se a certidão de honorários ao advogado nomeado (fls. 71) nos termos do convênio da Defensoria com a OAB. Com as providências necessárias, arquivem-se os autos.
5. Processo 10005149720258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Passos Neto (OAB 498370/SP) Processo 1000514-97.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayla Helen de Souza Silva - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, uma vez que não vislumbro a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte não dispõe de recursos para arcar com as custas e despesas processuais, presunção essa que pode ser ilidida diante da presença de indícios da existência de capacidade financeira. Ademais, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal exige a comprovação a respeito da insuficiência de recursos, como segue: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". No presente caso, o autor tem recebimentos acima de três salários mínimos, patamar exigido para a nomeação de defensor pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo à população carente, parâmetro considerado razoável por analogia para apreciação da gratuidade processual em sede jurisdicional. Diante disso, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se.
6. Processo 10067674320248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Frederico Gomes Lara (OAB 140331/MG), Fabricio Magno da Silva Neves (OAB 151699/MG), José Carlos Passos Neto (OAB 498370/SP) Processo 1006767-43.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação Protetora de Veículos Automotores - Proauto - Vistos. Considerando a narrativa da contestação com reconvenção e que do boletim de ocorrência não consta o nome de Valdirene Cristina de Carvalho e sim, somente a identificação do veiculo envolvido no acidente automobilístico, para que seja desenvolvido o processo de forma válida, determino a alteração do cadastro para constar no polo passivo como requerida Valdirene Cristina de Carvalho. Após, encaminhem-se os autos ao distribuidor para anotação da reconvenção. Defiro a Valdirene Cristina de Carvalho os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. No mais, justifique a autora a inclusão de Valquíria no polo ativo, bem como, manifeste-se sobre a reconvenção. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Intime(m)-se.
7. Processo 00028176320098260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Passos Neto (OAB 498370/SP) Processo 0002817-63.2009.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Denis Max da Costa - Ao defensor nomeado (fls. 746), OAB 498370 / JOSÉ CARLOS PASSOS NETO : Apresentar resposta à acusação no prazo legal
8. Processo 10009271320258260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Carlos Passos Neto (OAB 498370/SP) Processo 1000927-13.2025.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nelseni de Moraes Matos - Providencie, a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento relativo às custas da diligência.