João Vitor De Carvalho Rocha

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10084303820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor de Carvalho Rocha (OAB 498434/SP) Processo 1008430-38.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Reqte: C. A. B. da S. , R. H. da S. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para os autores providenciarem a complementação das custas processuais e a juntada da guia DARE. Intime-se.
3. Processo 10142595320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Réu Revel (OAB R/SP), João Vitor de Carvalho Rocha (OAB 498434/SP) Processo 1014259-53.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. de A. - Reqdo: F. R. N. C. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por G.D.A. em face de F.R.N.C., mantendo L.E.D.A.N.C. sob o regime de incapacidade relativa até que complete dezoito anos ou se verifique uma das demais causas emancipatórias previstas em lei. Sem condenação das partes às custas processuais, ante a natureza voluntária da questão. DETERMINO que se oficie ao Ministério Público para avaliação da necessidade de apuração das circunstâncias relacionadas à documentação apresentada nos autos, considerando os indícios de irregularidade verificados, especialmente quanto às mensagens eletrônicas juntadas às fls. 38 e 48. Ficam as partes advertidas de que a oposição de embargos de declaração protelatórios ensejará a aplicação da penalidade prevista no art. 1.026, §2º do CPC Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
4. Processo 50313853420248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 10418488920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor de Carvalho Rocha (OAB 498434/SP) Processo 1041848-89.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. M. Q. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos proposta por G.M.Q. em face de R.J.Q., declarando extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, em consequência, para caso de vínculo empregatício, ficam mantidos os alimentos nos termos do acordo anterior, isto é, 25% dos vencimentos líquidos do requerido (fls. 17), observando, porém, o valor mínimo de 70% do salário mínimo e, em caso de desemprego ou trabalho informal, 70% do salário mínimo, que deverá ser pago todo dia 10 (dez) de cada mês mediante desconto em folha (rendimentos líquidos) ou depósito na conta a ser informada pela representante da parte requerente, ou, caso melhor convenha, mediante contra-recibo. Não tendo havido oposição do requerido, descabem ônus de sucumbência. P.R.I.C
6. Processo 00008117420258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor de Carvalho Rocha (OAB 498434/SP) Processo 0000811-74.2025.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: R. A. S. de L. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 56/58 e 62 firmado pelas partes, neste cumprimento de sentença, que contou com a concordância do membro do Ministério Público, e declaro "suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação" (artigo 922 do CPC), devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação dos interessados. Observo, ainda, que decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, sem manifestação das partes, o acordo será considerado satisfeito e o feito será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intime-se.
7. Processo 10023879120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Priscila Ortega Cadamuro (OAB 374209/SP), Emannuelle da Rocha Santos (OAB 473754/SP), João Vitor de Carvalho Rocha (OAB 498434/SP) Processo 1002387-91.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Reqte: D. X. N. - Reqda: J. R. da S. - Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diga a parte autora quanto a contestação apresentada. No prazo da réplica, especifiquem ambas as partes as provas a que pretendem produzir, justificando-as, a fim de se aquilatar a sua viabilidade. Int.
8. Processo 10084303820258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Vitor de Carvalho Rocha (OAB 498434/SP) Processo 1008430-38.2025.8.26.0004 - Divórcio Consensual - Reqte: C. A. B. da S. , R. H. da S. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte autora deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos os seguintes documentos, a saber: - comprovante de endereço da autora, sendo conta de consumo em seu nome, de recente expedição; ou, na impossibilidade, declaração de residência firmada pelo proprietário ou responsável pelo imóvel, com firma reconhecida ou acompanhada de RG; ou, ainda, contrato de locação; - os endereços eletrônicos (e-mails) das partes, válidos e atuais, nos termos do artigo 319, II, do CPC. - complementação das custas processuais e a juntada da guia DARE. Digam as partes se renunciam o prazo para interposição de recurso. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int.