João Vitor De Carvalho Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10705952720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070595-27.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Levantamento - A.A.S.F. - ( x ) outros: juntar as guias correspondentes aos comprovantes de pagamento referentes a diligência do ofícial de justiça de fls. 37 e 51 para conferência do número do documento. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)
3. Processo 10087178620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008717-86.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S.B. - Certidão negativa do Oficial de Justiça (fls.31): Manifeste-se a parte autora nos termos e prazo (05 dias) determinados na decisão de fls.26/27. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)
4. Processo 10155789120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015578-91.2025.8.26.0007 (apensado ao processo 1007395-34.2025.8.26.0007) - Interdição/Curatela - Nomeação - A.F.C.P.M. - Vistos. Fls. 57: Atenda-se, no prazo de 30 dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. São Paulo, 05 de junho de 2025. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)
5. Processo 10705952720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070595-27.2025.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Levantamento - A.A.S.F. - Vistos, Nomeio o Sr. Antônio Alves de Souza Filho, CPF. 014.533.188-10, curador provisório da Sra. Antonia Feitosa de Souza, CPF. 914.217.808-87, considerando-o compromissado independentemente de assinatura de termo. Serve a presente de termo de curatela provisória, sem prazo de validade, para todos os fins, independentemente de assinatura do curador nomeado, ex vi do disposto no artigo 759, I, do referido Código. Sem prejuízo, cite-se a interditanda, com urgência, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que se encontra, lavrando certidão circunstanciada acerca de seu estado físico, informando, dentre outras coisas, se ela está ou não consciente, a fim de possibilitar a análise da conveniência da dispensa da realização da entrevista. O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da entrevista ou da decisão que a dispensar. Por economia e celeridade dos atos processuais, serve também a presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado de citação. Nos termos do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil, as diligências realizadas fora do horário estabelecido no caput do referido artigo independem de autorização judicial. Cite-se a interditanda, devendo o Oficial de Justiça lavrar auto circunstanciado do seu estado. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha [Senha de acesso da parte passiva principal] ou senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Nos termos do Provimento CG 43/2012, oficie-se ao SCPC via "on-line" para incluir no seu banco de dados o nome da interditanda. Recolha-se a diligência do oficial de justiça, em cinco (05) dias, no valor de três Ufesp's. Após encaminhem-se à Central de Mandados para cumprimento com a celeridade que o caso requer. Int. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)
6. Processo 10190604220248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019060-42.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - K.V.I.O. - - F.V.S. - R.B.I.O. - 1. Fls. 65: Diante da justificativa apresentada quanto à impossibilidade de comparecimento do patrono da parte requerida na data designada para a sessão de conciliação, por motivos de saúde, defiro o pedido de conversão da sessão presencial para o formato híbrido, autorizando exclusivamente a participação do referido patrono por meio de videoconferência. 2. Cientifique-se o CEJUSC para adoção das providências necessárias. 3. As partes e o patrono da parte autora deverão comparecer presencialmente à sessão de conciliação. 4. Cientifique-se o Ministério Público. Int. - ADV: JEAN GORDIANO MENEZES (OAB 356183/SP), DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP), DIEGO MATHIAS (OAB 386257/SP), JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP), JEAN GORDIANO MENEZES (OAB 356183/SP)
7. Processo 10126066220258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012606-62.2025.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V. - Vistos, Trata-se de ação de alimentos. Determino que a parte autora emende a inicial para corrigir o pedido de alimentos, no qual deverá ser especificado o valor pretendido (nominal e em percentual sobre a renda) em caso de trabalho com vínculo formal e, também, em caso de desemprego ou exercício de trabalho autônomo/informal. Para proceder com a emenda à petição inicial, deve o Patrono fazê-lo por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. O prazo para emenda é de quinze dias, sob pena de extinção. Consigno que, caso a parte encontre dificuldade para o cumprimento do quanto determinado, deverá pleitear prazo nos autos, pois a inércia acarretará a imediata extinção, medida que será adotada independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)
8. Processo 10087178620258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008717-86.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.D.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos ajuizada pelo filho, representado pela genitora, em face do pai. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Anote-se. À míngua de elementos comprobatórios da possibilidade do requerido, tendo em conta a informação de que ele trabalha como autônomo e tendo presente o dever de sustento que lhe compete, fixo os alimentos provisórios em meio salário-mínimo nacional vigente à data do pagamento. Para tanto, também pondero como elementos de convicção o princípio da razoabilidade e o caráter irrepetível dos alimentos. Os alimentos deverão ser depositados todo dia 10 (dez) de cada mês na conta indicada a fls. 07, item "b" (Banco Nubank). Considerando o caráter alimentar desta ação, com fulcro nos princípios da celeridade processual e da duração razoável do processo, imprimo ao feito o rito ordinário. Cite-se o requerido para, querendo, contestar a presente ação. Na hipótese da diligência de citação resultar infrutífera, determino, desde já, que, independentemente de nova decisão e sem necessidade de remessa dos autos à conclusão, a UPJ intime o requerente, por ato ordinatório, para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo informar novo endereço do réu, ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Cópia da presente servirá como mandado. Ciência ao i. Dr. Promotor de Justiça. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR DE CARVALHO ROCHA (OAB 498434/SP)