Hellen Karla Cucato Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10006532920258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000653-29.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cayo Vinícius Cucato Silva -me - - Cayo Vinicius Cucato Silva - - Hellen Karla Cucato Silva - - Marcio Aurelio da Silva - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 152, pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se o decurso do prazo determinado às fls. 152 Int. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP)
3. Processo 10008265320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000826-53.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Marcio Aurelio da Silva - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo Especializado 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através da Portaria Conjunta n. 10.507/2024, com implantação a partir de 25 de novembro de 2024, o qual possui competência exclusiva para processar e julgar as ações da competência "Acidentes do Trabalho", redistribuam os autos ao respectivo Núcleo. Ciência à parte autora. Int. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), THAIS LONGO (OAB 514827/SP)
4. Processo 10007814920258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000781-49.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rosalina Pereira da Silva - CIÊNCIA À REQUERENTE DO AGENDAMENTO DA VISITA PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO SOCIAL PARA O DIA 21/JUNHO/2025, às 14h, conforme fl. 101. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP)
5. Processo 00002420320258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000242-03.2025.8.26.0383 (processo principal 1001291-33.2023.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luciana de Carvalho - Elias Soares Lopes - Vistos. Trata-se de ação de Impugnação ao Cumprimento de sentença requerida por Elias Soares Lopes em face a exequente Luciana de Carvalho, alegando a ausência de condenação na obrigação de fazer de transferência do veículo. Em sua resposta a exequente pleiteou a rejeição da impugnação, com a intimação da parte exequente à dar integral cumprimento à obrigação. Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Considerando que a ação de conhecimento foi julgada improcedente, sem impor quaisquer medidas às partes, com exceção da condenação aos honorários de sucumbência majorada, com a ressalva dos beneficios da justiça gratuita. E, de que querendo, a parte interessada poderá postular o que entende de direito pelas vias prórpasi. Acolho a IMPUGNAÇÃO interposta e, declaro a inicial deste incidente INEPTA, ante a ausência de titulo judicial exequivel e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Cumprimento de sentença movida por Luciana de Carvalho em face de Elias Soares Lopes e o faço com fundamento no artigo 924, I, cc. artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de elementos que justifiquem a imposição de litigância de ma fé e de cassação da gratuidade da justiça, nada há em que se alterar Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe e, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ERICSSON LOPES ANTERO (OAB 400673/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP)
6. Processo 10000300420218260383
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000030-04.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.R.F. - - L.P.A. - F.R.B. - - J.T.B.A. e outros - C.C.N.B. e outros - Fls. 537: Certidão de honorários disponível para impressão pelo sistema e-SAJ. - ADV: JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP), ALANA FERREIRA DE AZEVEDO CAMPOLI (OAB 394666/SP), KESLEI MACHADO GARCIA (OAB 282630/SP), CLAUDIO GILBERTO FERRO (OAB 267626/SP), JORGE RAIMUNDO DE BRITO (OAB 184388/SP)
7. Processo 15000794620258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500079-46.2025.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO SÉRGIO TELES DOS SANTOS - Vistos. Manifeste-se a Defesa no sentido de aditar ou ratificar a resposta à acusação ofertada às fls. 127/135. Prazo: 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, estando a inicial acusatória alinhada aos preceitos legais, na medida em que estão preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 41 do CPP e possibilita, a contento, o exercício da ampla defesa e considerando a imprescindibilidade de produção de provas para subsidiar a análise do mérito da ação penal, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 28/JULHO/2025, às 16h,por meio devideoconferência/teleaudiência, a ser realizada na Plataforma Microsoft Teams. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância de garantia da entrevista prévia e reservada entre o réu e seu assistido. Saliento que a audiência poderá ser realizada também de forma híbrida ou presencial. Devem as partes informar e-mail para envio de link para acesso à audiência, bastando clicar nele como vídeo e áudio habilitados. Junto com o e-mail, será enviada orientações necessárias para a participação na audiência. O acesso deve ser feito com 10 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://tinyurl.com/56jc34yj ,que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como por meio do Código QR a seguir, o qual pode ser lido por câmera de celular. Código QR No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link ou Código QR informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo os integrantes, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto. À Secretaria: 1. Intime(m)-se o(s) réu(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público. Se o(s) réu(s) estiver(em) preso(s), requisite(m)-se, observando-se que se o réu estiver preso por outro processo, também deverá ser intimado. 2. Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es)/civil(is) e funcionário(s) público(s) arrolado(s) como testemunha(s), que deverá(ão) utilizar o link ou o Código QR disponibilizados para ingressar na audiência. 3. Intime(m)-se a(s) vítima(s), se for o caso, e a(s) testemunha(s),por intermédio de oficial(a) de justiça,devendo fornecer cópia desta decisão e colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link e do Código QR para ingresso na sala virtual de audiência. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo(a) oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4. Em se tratando de pessoa que não disponha de recursos para participar de audiência virtual, seja por falta de habilidade com equipamentos digitais, seja por não possuir e-mail ou WhatsApp, deverá ser intimada a comparecer presencialmente no fórum, na mesma data e horário agendados, com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência. 5. Na data da audiência, a(s) F.A(s) e Certidão de Distribuição Criminal deverá(ão) estar atualizada(s), bem como deverá ser observada eventual necessidade de juntada de laudo faltante. Intime-se. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP)
8. Processo 15000413420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500041-34.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1500040-49.2025.8.26.0383) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - KAUE DRUMOND SILVA DE TULIO - Vistos. Fl. 101: Ante a notícia de renúncia formulada pela Defesa, solicite-se novo defensor ao acusado. No mais, estando a inicial acusatória alinhada aos preceitos legais, na medida em que estão preenchidos os requisitos estabelecidos no artigo 41 do CPP e possibilita, a contento, o exercício da ampla defesa e considerando a imprescindibilidade de produção de provas para subsidiar a análise do mérito da ação penal, designo audiência de instrução, debates e possível julgamento para o dia 28/JULHO/2025, às 14h15min, por meio devideoconferência/teleaudiência, a ser realizada na Plataforma Microsoft Teams. Nos termos do Provimento CSM nº 2651/2022, a audiência será realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, com estrita observância de garantia da entrevista prévia e reservada entre o réu e seu assistido. Saliento que a audiência poderá ser realizada também de forma híbrida ou presencial. Devem as partes informar e-mail para envio de link para acesso à audiência, bastando clicar nele como vídeo e áudio habilitados. Junto com o e-mail, será enviada orientações necessárias para a participação na audiência. O acesso deve ser feito com 10 minutos de antecedência ao horário agendado para serem qualificadas e orientadas. O ingresso na sala de audiência virtual na data e horário informados poderá ser realizado, independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://tinyurl.com/2b9fzvwd ,que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como por meio do Código QR a seguir, o qual pode ser lido por câmera de celular. Código QR No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link ou Código QR informados, com vídeo e áudio habilitados, devendo os integrantes, como primeiro ato da audiência, exibir documento de identificação pessoal com foto. À Secretaria: 1. Intime(m)-se o(s) réu(s), seu(s) defensor(es) e o Ministério Público. Se o(s) réu(s) estiver(em) preso(s), requisite(m)-se, observando-se que se o réu estiver preso por outro processo, também deverá ser intimado. 2. Requisite(m)-se o(s) policial(is) militar(es)/civil(is) e funcionário(s) público(s) arrolado(s) como testemunha(s), que deverá(ão) utilizar o link ou o Código QR disponibilizados para ingressar na audiência. 3. Intime(m)-se a(s) vítima(s), se for o caso, e a(s) testemunha(s),por intermédio de oficial(a) de justiça,devendo fornecer cópia desta decisão e colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link e do Código QR para ingresso na sala virtual de audiência. A certidão de cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo(a) oficial(a) de justiça, em até 48 horas antes da audiência. 4. Em se tratando de pessoa que não disponha de recursos para participar de audiência virtual, seja por falta de habilidade com equipamentos digitais, seja por não possuir e-mail ou WhatsApp, deverá ser intimada a comparecer presencialmente no fórum, na mesma data e horário agendados, com pelo menos 20 (vinte) minutos de antecedência. 5. Na data da audiência, a(s) F.A(s) e Certidão de Distribuição Criminal deverá(ão) estar atualizada(s), bem como deverá ser observada eventual necessidade de juntada de laudo faltante. Intime-se. - ADV: HELLEN KARLA CUCATO SILVA (OAB 498512/SP)