Caio Dutra Alves Ramão

Processos do Advogado

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2. Processo 10097936720218260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1009793-67.2021.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Assis; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009793-67.2021.8.26.0047; Acidente de Trânsito; Apelante: Marcos Fernando de Souza; Advogada: Celia Aparecida Garcia (OAB: 321376/SP); Advogado: Caio Dutra Alves Ramão (OAB: 498977/SP); Apelante: Cristiane Pereira dos Santos; Advogada: Celia Aparecida Garcia (OAB: 321376/SP); Advogado: Caio Dutra Alves Ramão (OAB: 498977/SP); Apelado: Lúcio dos Santos Fagundes (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Cristina Furlan Braga (OAB: 382515/SP); Advogado: Gregory Nicholas Moraes Braga (OAB: 356391/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10021063420248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002106-34.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lúcia Aparecida Custódio - Tereza Correa Yasuda - - Masao Yasuda - Vistos. Manifeste-se o vencedor. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: MATHEUS LUCAS DE LIMA FERRO (OAB 470861/SP), MARCELLI STÉPHANIE MELO E SOUZA (OAB 465077/SP), CAIO DUTRA ALVES RAMÃO (OAB 498977/SP)
4. Processo 00006243420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000624-34.2025.8.26.0047 (processo principal 1008093-51.2024.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Ramão - Hexa Cobranças e Assessoria Ltda - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, informando, no prazo de 15 (quinze) dias, endereço válido para localização da requerida ou requerendo o que de direito, providenciando o andamento válido dos autos. - ADV: STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP), CAIO DUTRA ALVES RAMÃO (OAB 498977/SP)
5. Processo 15001451720258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500145-17.2025.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO ANTÔNIO LOURENÇO MARCOLINO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de condenar o acusado JOÃO ANTÔNIO LOURENÇO MARCOLINO, pela prática da infração penal prevista pelo artigo 157, caput, c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, às penas de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e pagamento de 08 (oito) dias-multa, estes fixados no patamar pecuniário mínimo. Mantenho a prisão preventiva, na medida em que os fatos e fundamentos que deram causa à segregação cautelar mantêm-se presentes, ora corroborados com sentença condenatória. Recomende-se o réu na prisão em que se encontra. Tendo em vista a não demonstração da ligação direta com a prática delitiva, determino a restituição da objeto apreendido às fls. 15 ao acusado. Após o trânsito em julgado, suspendam-se os direitos políticos dos acusados, nos termos do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal, oficiando-se ao Juízo Eleitoral competente e intime-se o acusado para o pagamento da pena de multa, no prazo de 10 (dez) dias. Custas e despesas processuais na forma da lei. Ainda, em atenção à presumível hipossuficiência, concedo ao acusado os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Expeça-se certidão de honorários. Expeça-se o mais necessário, regularize-se e, nada havendo a ser tratado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Sentença prolatada em audiência. Assis, 16 de junho de 2025. - ADV: CAIO DUTRA ALVES RAMÃO (OAB 498977/SP)
6. Processo 10029253420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002925-34.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caio Dutra Alves Ramão - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Expeça-se MANDADO DE LEVANTAMENTO, com urgência, do valor depositado (extrato de fl.291 - R$78,50 - parcela 1), sendo beneficiário CAIO DUTRA ALVES RAMÃO, observando-se os dados bancários indicados em fl.285. Outrossim, informe o autor se dá por cumprida a obrigação, sendo que, na inércia, será considerada a concordância. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CAIO DUTRA ALVES RAMÃO (OAB 498977/SP)
7. Processo 15001451720258260580
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500145-17.2025.8.26.0580 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO ANTÔNIO LOURENÇO MARCOLINO - Vistos. Fls. 123: Defiro. Anote-se no cadastro do processo junto ao SAJ o nome do(a) Advogado(a), Dr. Cauê Sacomandi Contrera, OAB/SP 346.625, excluíndo-se após a audiência. No mais, aguarde-se a realização do ato acima mencionado. Int. Assis, 11 de junho de 2025. - ADV: CAIO DUTRA ALVES RAMÃO (OAB 498977/SP)
8. Processo 10286713620248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028671-36.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana de Souza Menezes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - P.197/213. À apelada(autora), para que apresente(m) as contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação no prazo legal. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), CAIO DUTRA ALVES RAMÃO (OAB 498977/SP)