Robson Charles Dos Anjos Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 10393884720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039388-47.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.D.S. - aviso de Cartório - ciência às partes acerca do resultado das pesquisas. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
3. Processo 00107015320198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010701-53.2019.8.26.0002 (processo principal 1003738-46.2018.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - A.G.S. - - P.M.S. - Ante o exposto, DECIDO: I - DA DELIMITAÇÃO TEMPORAL: Esta 6ª Vara da Família e Sucessões é somente competente para executar a obrigação alimentar no período de fevereiro de 2019 a dezembro de 2022, com base na sentença transitada em julgado em 12/02/2020, que fixou a pensão em 30% dos rendimentos líquidos do executado ou 1 salário mínimo nacional nas hipóteses de desemprego/informalidade. II - DA RETIFICAÇÃO DO LAUDO PERICIAL: Determino ao perito contábil que proceda à retificação do laudo pericial apresentado às fls. 552/560, limitando os cálculos ao período de competência desta vara, qual seja, de fevereiro de 2019 a dezembro de 2022. O novo laudo deverá: Excluir todos os cálculos referentes ao período de janeiro de 2023 a agosto de 2024 Apresentar o valor atualizado do débito apenas para o período de fevereiro de 2019 a dezembro de 2022 Manter os critérios de atualização monetária e juros já aplicados Ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias Oficie-se à 10ª Vara da Família e Sucessões do Fórum de Santo Amaro (processo nº 1000723-30.2022.8.26.0002) para ciência desta decisão e eventual adoção das medidas executivas pertinentes quanto ao período posterior à dezembro de 2022. Após a apresentação do laudo retificado, abra-se vista às partes para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
4. Processo 00365219820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036521-98.2024.8.26.0002 (processo principal 1006186-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.V.S. - F.H.O.V.S. - Trata-se de cumprimento de sentença relativo à obrigação de fazer fixada no título executivo de fls. 04/14, visando a devolução ao exequente do veículo VW/Fox, placa FGD-0427. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para dar imediato cumprimento ao determinado na sentença, a fim de entregar o referido veículo ao exequente, sob pena de multa diária de R$ 200,00 por dia que o retiver indevidamente, até o limite de 30 dias, nos termos do art. 537 do CPC. A executada poderá apresentar impugnação no prazo de 15 dias, nos termos dos arts. 525 e 536, §4º, do CPC. Int. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)
5. Processo 10190672520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019067-25.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.P. - Vistos. Fls. 114/128: ciência à autora, para eventuais considerações acerca dos documentos juntados aos autos, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
6. Processo 10190672520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019067-25.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R.P. - Vistos. Fls. 114/128: ciência à autora, para eventuais considerações acerca dos documentos juntados aos autos, em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
7. Processo 00152203220238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015220-32.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1065594-06.2021.8.26.0002) (processo principal 1065594-06.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.C.D.S.B. - R.C.D.S. - Fls. 220/221: apresente o exequente formulário MLE devidamente preenchido. Em seguida, expeça-se mandado de levantamento dos valores bloqueados (fls. 178/179). - ADV: THIAGO LIRA DOS SANTOS FERREIRA (OAB 508997/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CAVALHEIRO (OAB 475433/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
8. Processo 10692855720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1069285-57.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - B.S.S. - manifeste-se o requerente, no prazo de quinze dias, sobre contestação e documentos apresentados a folhas 55-105. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)