Robson Charles Dos Anjos Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00104679520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010467-95.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1060096-94.2019.8.26.0002) (processo principal 1060096-94.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.H.T. - K.D.T. - Vistos. Intime-se pessoalmente a requerida, via carta com aviso de recebimento, para que, diante da renúncia ao mandato por seu advogado, regularize sua representação processual, constituindo novo causídico no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, defiro o quanto requerido pelo MP. Providencie-se o necessário. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), BENEDITO PEDROSO CAMARA (OAB 67715/SP)
3. Processo 10313772920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031377-29.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - G.M.B. - Fls. 161: aguarde-se os laudos periciais. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
4. Processo 10215693920208260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021569-39.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.F. - Ciência à parte interessada quanto a transferência de fls. 219. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
5. Processo 00278886920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027888-69.2022.8.26.0002 (processo principal 1035014-56.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.T.V. - - S.M.T.V. e outro - M.A.V. - réu revel - Vistos. Fls. 362/363: Nos termos do expedido a fls. 173, expeça-se novo oficio como requerido. Int. - ADV: RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), MARCELO APARECIDO VASCONCELLOS
6. Processo 10614931820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061493-18.2024.8.26.0002 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.S.H.J. - Assim, considerada válida a intimação e tendo a parte autora permanecido inerte, sem promover os atos e as diligências que lhe incumbem, a extinção é medida que se impõe. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP), JULIANA DE ALMEIDA (OAB 180863/SP)
7. Processo 10718543820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1071854-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Silvia Teixeira de Mendonça - Vistos. Recebo os embargos porque tempestivos. Passo a analisar o mérito. A sentença não padece de qualquer vício intrínseco de omissão, contradição ou obscuridade (CPC, art.1.022). Conforme se observa, o convencimento judicial está suficientemente fundamentado, não havendo vício a ser sanado. Assim, a despeito dos esforços do nobre procurador, não se objetiva a integração da sentença, mas sim, pela via inadequada, a reapreciação do mérito por inconformismo. Diante o exposto, não acolho os embargos de declaração. Devolvo às partes o prazo recursal. Intimem-se. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP)
8. Processo 00365219820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036521-98.2024.8.26.0002 (processo principal 1006186-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - A.V.S. - F.H.O.V.S. - Considerando que a obrigação foi satisfeita (fls. 67), JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 924, inciso II , do CPC/2015. Certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença. Regularizados, arquivem-se os autos, comunicando-se a extinção. P.R.I.C. - ADV: ROBSON CHARLES DOS ANJOS DOMINGUES (OAB 499991/SP), RAFAEL DIAS ROSA (OAB 274388/SP), RODRIGO BERTOLAZZI DE OLIVEIRA (OAB 431134/SP)