Robson Charles Dos Anjos Domingues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10214795520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1021479-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisa Regina Gregório Barreto - Vistos. 1. Fls. 86/91 e documentos: recebo a emenda à inicial. 1.1. Anotada a exclusão da ODONTOCOMPANY no polo passivo. 2. Indefiro a gratuidade de justiça à autora. A expressão econômica do negócio jurídico em questão, a profissão da demandante e a renda por ela declarada à receita federal (fls. 102/108: R$21.600,00 + R$65.000,00 no último ano fiscal) infirmam a pobreza alegada. Ademais, a autora não comprovou a situação financeira de seu cônjuge. 2.1. Portanto, comprove-se em quinze dias o recolhimento da taxa judiciária e das custas de citação postal, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Intime-se.
3. Processo 00096007320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Alessandra Lima de Matos (OAB 468962/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 0009600-73.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: I. da S. S. , A. da S. S. - Reqdo: R. C. dos S. - Vistos. Fls. 414/415: Diante do alegado pelo executado, manifeste-se a parte credora. Prazo: 5 dias. No mais, considerando a renúncia do Procurador do executado, aguarde-se por dez dias. Após, exclua-se do advogado renunciante do cadastro da parte junto ao sistema SAJ (Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. § 1º Durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo). Expeça-se carta ao executado para regularização da sua representação processual, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da ação à revelia (artigo 76, inciso II do CPC). Int.
4. Processo 10709411520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Viviane Aparecida Santana (OAB 244483/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1070941-15.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Simone Aparecida da Silva - Reqdo: E e J Odontologia Ltda - Vistos. Ante a ausência de recolhimento das custas processuais, deixo de conhecer do pedido reconvencional. Manifeste-se a autora sobre a contestação de documentos juntados pelos requeridos às fls. 62/74. Int.
5. Processo 00096007320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Alessandra Lima de Matos (OAB 468962/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 0009600-73.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reqte: I. da S. S. , A. da S. S. - Reqdo: R. C. dos S. - manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias, sobre petição e documentos dos exequentes a folhas 217-412.
6. Processo 00278886920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Marcelo Aparecido Vasconcellos - réu-revel , Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 0027888-69.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. T. V. , S. M. T. V. - Exectdo: M. A. V. - Fica a parte requerente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de ser pessoalmente intimada (por via eletrônica, postal ou mandado) para fazê-lo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, III e §1º do CPC.
7. Processo 10614862620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1061486-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. V. R. V. - 1) Verifica-se que o exame pericial de DNA juntado às fls. 67/74 concluiu pela paternidade biológica do réu em relação à autora, apresentando índice de paternidade superior a 99,99%, o que estabelece com elevado grau de certeza a relação de parentesco entre as partes. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, que autoriza a tutela de urgência diante da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano arbitro em favor da menor alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, 30% do salário mínimo nacional vigente, devendo neste caso o alimentante depositar o valor diretamente na conta bancária informada. Para a hipótese de estar o alimentante empregado, 20% dos rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas rescisórias de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social e contribuição sindical) e as verbas de natureza indenizatória (FGTS, multa, férias indenizadas, vale transporte e vale alimentação). 2) Sem prejuízo,verifico que o réu ainda não foi citado. Certifique o Serventuário se foram procedidas todas as pesquisas para tentativa de localização da parte ré, bem como se ela foi procurada em todos os endereços constantes dos autos. Caso negativo, providencie-se. Caso positivo, expeça-se edital para sua citação com o prazo de 20 (vinte). Após a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Cumpra-se.
8. Processo 10614862620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1061486-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. V. R. V. - 1) Verifica-se que o exame pericial de DNA juntado às fls. 67/74 concluiu pela paternidade biológica do réu em relação à autora, apresentando índice de paternidade superior a 99,99%, o que estabelece com elevado grau de certeza a relação de parentesco entre as partes. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, que autoriza a tutela de urgência diante da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano arbitro em favor da menor alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, 30% do salário mínimo nacional vigente, devendo neste caso o alimentante depositar o valor diretamente na conta bancária informada. Para a hipótese de estar o alimentante empregado, 20% dos rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas rescisórias de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social e contribuição sindical) e as verbas de natureza indenizatória (FGTS, multa, férias indenizadas, vale transporte e vale alimentação). 2) Sem prejuízo,verifico que o réu ainda não foi citado. Certifique o Serventuário se foram procedidas todas as pesquisas para tentativa de localização da parte ré, bem como se ela foi procurada em todos os endereços constantes dos autos. Caso negativo, providencie-se. Caso positivo, expeça-se edital para sua citação com o prazo de 20 (vinte). Após a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Cumpra-se.