Robson Charles Dos Anjos Domingues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00278886920228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Marcelo Aparecido Vasconcellos - réu-revel , Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 0027888-69.2022.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. T. V. , S. M. T. V. - Exectdo: M. A. V. - Fica a parte requerente intimada a promover o regular andamento do feito, sob pena de ser pessoalmente intimada (por via eletrônica, postal ou mandado) para fazê-lo, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, III e §1º do CPC.
3. Processo 10614862620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1061486-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. V. R. V. - 1) Verifica-se que o exame pericial de DNA juntado às fls. 67/74 concluiu pela paternidade biológica do réu em relação à autora, apresentando índice de paternidade superior a 99,99%, o que estabelece com elevado grau de certeza a relação de parentesco entre as partes. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, que autoriza a tutela de urgência diante da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano arbitro em favor da menor alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, 30% do salário mínimo nacional vigente, devendo neste caso o alimentante depositar o valor diretamente na conta bancária informada. Para a hipótese de estar o alimentante empregado, 20% dos rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas rescisórias de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social e contribuição sindical) e as verbas de natureza indenizatória (FGTS, multa, férias indenizadas, vale transporte e vale alimentação). 2) Sem prejuízo,verifico que o réu ainda não foi citado. Certifique o Serventuário se foram procedidas todas as pesquisas para tentativa de localização da parte ré, bem como se ela foi procurada em todos os endereços constantes dos autos. Caso negativo, providencie-se. Caso positivo, expeça-se edital para sua citação com o prazo de 20 (vinte). Após a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Cumpra-se.
4. Processo 10614862620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1061486-26.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. V. R. V. - 1) Verifica-se que o exame pericial de DNA juntado às fls. 67/74 concluiu pela paternidade biológica do réu em relação à autora, apresentando índice de paternidade superior a 99,99%, o que estabelece com elevado grau de certeza a relação de parentesco entre as partes. Assim, presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, que autoriza a tutela de urgência diante da presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano arbitro em favor da menor alimentos provisórios devidos desde a citação, a serem pagos até o dia dez de cada mês: Para a hipótese de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, 30% do salário mínimo nacional vigente, devendo neste caso o alimentante depositar o valor diretamente na conta bancária informada. Para a hipótese de estar o alimentante empregado, 20% dos rendimentos líquidos. Consideram-se rendimentos líquidos o valor total dos ganhos brutos, incluindo férias com acréscimo de um terço, 13º salário, horas extras, PLR, e eventuais verbas rescisórias de natureza salarial (não-indenizatória). Devem ser excluídos os descontos obrigatórios por lei (imposto de renda, previdência social e contribuição sindical) e as verbas de natureza indenizatória (FGTS, multa, férias indenizadas, vale transporte e vale alimentação). 2) Sem prejuízo,verifico que o réu ainda não foi citado. Certifique o Serventuário se foram procedidas todas as pesquisas para tentativa de localização da parte ré, bem como se ela foi procurada em todos os endereços constantes dos autos. Caso negativo, providencie-se. Caso positivo, expeça-se edital para sua citação com o prazo de 20 (vinte). Após a citação por edital, abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Cumpra-se.
5. Processo 10059733920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Mayra Domingues de Sousa (OAB 285753/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1005973-39.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. M. A. de A. - Reqda: B. O. M. - Remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação.
6. Processo 10614871120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Mauro Rezende Cravo Junior (OAB 205319/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1061487-11.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. J. de A. S. - Reqdo: B. do N. S. - Vistos. Diante a manifestação (fls. 112) exclua-se a Defensoria Pública para não mais receber intimações. Anoto a decisão saneadora (fls. 93). Intimadas as partes a indicar provas (fls. 93), postulou o requerido (fls. 101) a juntada de comprovantes de pagamento (fls. 102/107) e a parte requerente quedou-se inerte. Assim, dou por encerrada a instrução processual, assinalando o prazo de trinta dias para as partes apresentarem seus memoriais. Após, ao Ministério Público e conclusos. Intimem-se.
7. Processo 00010331920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana de Almeida (OAB 180863/SP), Rodrigo Bertolazzi de Oliveira (OAB 431134/SP), Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 0001033-19.2023.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: A. G. G. da S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Isto posto, manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o artigo 485, inciso III. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal, c/c com o artigo 274, parágrafo único, ambos do CPC/2015.
8. Processo 10024673920258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Robson Charles dos Anjos Domingues (OAB 499991/SP) Processo 1002467-39.2025.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: Douglas Regis dos Anjos Domingues, Mônica Ribeiro Domingues - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, JULGO PROCEDENTE o pedidodealvaráformulado por Douglas Regis dos Anjos Domingues e Mônica Ribeiro Domingues, em razão dofalecimentode Arthur Ribeiro Domingues. A CÓPIA DA PRESENTE SENTENÇA SERVIRÁ COMO ALVARÁJUDICIAL para que, no prazode 60 dias, independentemente do trânsito em julgado, os requerentes procedam aolevantamentoda totalidade do valor depositado em contadetitularidade do(a) falecido(a). Dados necessários: Nome do(a) falecido(a): Arthur Ribeiro Domingues PIS 237.93768.74-7 CEF - Agência Conta FGTS 36331 Isento a parte autora do pagamento de custas e despesas processuais por ser beneficiário da assistência judiciária gratuita, que ora defiro. Prejudicada a fixação de honorários advocatícios frente à natureza do procedimento. Publique-se. Intimem-se. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.