Gustavo Massoni

Processos do Advogado

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2. Processo 21911263720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2191126-37.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araras - Agravante: Monica Cristina Montagner - Agravado: Unimed Araras Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra r. decisão proferida em Ação de Obrigação de Fazer c.c. Danos Morais que indeferiu pleito de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Aduz a Agravante, em apertada síntese, que possui baixo rendimento, de modo que qualquer valor que tenha que recolher a título de preparo prejudicará seu próprio sustento. No presente caso, verifica-se que a Agravante no exercício de 2024 teve rendimento anual na ordem de R$ 25.950,22, conforme sua Declaração para o Imposto de Renda de 2025 (fls. 36/39). Na mesma Declaração se verificou que a Recorrente não possui bens, o que corrobora sua afirmação de necessidade. Isto posto, concedo a tutela antecipada recursal para deferir a Justiça Gratuita à Recorrente. Comunique-se, dispensando as informações, e intime-se a parte contrária na forma do art. 1.019, inciso II, in fine, do CPC/2015, anotando-se que o prazo de resposta será de 15 dias, conforme prevê o art.1003, § 5º e se contará na forma do art. 219, todos do CPC/2015. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Gustavo Massoni (OAB: 499997/SP) - 4º andar
3. Processo 00105685520245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI ROT 0010568-55.2024.5.15.0046 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO: CRISTIANA CASSEANO ALVES DA COSTA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db6aa93 proferido nos autos. 4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara Processo nº 0010568-55.2024.5.15.0046 ROT RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDA: CRISTIANA CASSEANO ALVES DA COSTA PEREIRA     Vistos.   Em face do acordo firmado pelas partes, protocolado às fls. 1401/1403, remeta-se o processo ao CEJUSCJT 2° grau para homologação.      Campinas, 02 de julho de 2025.   MARI ANGELA PELEGRINI RELATORA Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANA CASSEANO ALVES DA COSTA PEREIRA
4. Processo 00105685520245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relatora: MARI ANGELA PELEGRINI ROT 0010568-55.2024.5.15.0046 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO: CRISTIANA CASSEANO ALVES DA COSTA PEREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db6aa93 proferido nos autos. 4ª Câmara Gabinete da Desembargadora Mari Angela Pelegrini - 4ª Câmara Processo nº 0010568-55.2024.5.15.0046 ROT RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDA: CRISTIANA CASSEANO ALVES DA COSTA PEREIRA     Vistos.   Em face do acordo firmado pelas partes, protocolado às fls. 1401/1403, remeta-se o processo ao CEJUSCJT 2° grau para homologação.      Campinas, 02 de julho de 2025.   MARI ANGELA PELEGRINI RELATORA Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
5. Processo 00109454220225150128
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA ATOrd 0010945-42.2022.5.15.0128 AUTOR: ANNA LARISSA RODRIGUES RIGOBELLO RÉU: SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1676cd proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso, haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para efetuarem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. LIMEIRA/SP, 02 de julho de 2025. ARTUR RIBEIRO GUDWIN Juiz do Trabalho Titular JHF Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA
6. Processo 00000634920115020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 0000063-49.2011.5.02.0231 RECLAMANTE: ARIVALDO JOSE DE MOURA RECLAMADO: CODESPE-CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd6cc3a proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba/SP. À   consideração de V. Exa. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. ALEXANDRE GUEDES BISSOLI Diretor de Secretaria   Indique o(a) autor(a), em 10 dias, bens passíveis de penhora. No silêncio e diante do insucesso das medidas coercitivas de execução, o processo deverá aguardar no fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-Gestão),  inclusive para efeitos do art. 11-A da CLT. Intime-se. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARIVALDO JOSE DE MOURA
7. Processo 00103372820245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES ROT 0010337-28.2024.5.15.0046 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO: JULIELSON FELIPE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - NESTLE BRASIL LTDA.
8. Processo 00103372820245150046
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª CÂMARA Relator: EDMUNDO FRAGA LOPES ROT 0010337-28.2024.5.15.0046 RECORRENTE: NESTLE BRASIL LTDA. RECORRIDO: JULIELSON FELIPE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 02 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JULIELSON FELIPE DOS SANTOS