Gustavo Massoni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10010769320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001076-93.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Flavio Barbosa - Karen Manfroni ME - - Karen Manfroni - Vistos. Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela requerida Karen Manfroni. Com efeito, o contrato de prestação de serviços (fls. 40/45) foi entabulado entre o autor e Karen Manfroni ME, de maneira que nítida a ilegitimidade passiva da acionada Karen, pessoa física. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI, CPC, relativamente à acionada Karen Manfroni. Sucumbente, o autor arcará com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados em R$ 2.000,00, com fulcro no artigo 85 e parágrafos, CPC. Não se cogita de nulidade da citação ante o artigo 248, §4º, CPC. O feito encontra-se em ordem, não havendo nulidades a reparar. Dou-o por saneado já que presentes os pressupostos e condições da ação. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de setembro de 2025, às 15:30 horas, que será realizada de forma virtual. As partes deverão arrolar suas testemunhas, no prazo de 15(quinze) dias, antes da realização da audiência, informando seus endereços eletrônicos (e-mail's) e telefones para contato, com whatsapp, para fins de posterior envio do link de acesso à audiência virtual, inclusive das testemunhas arroladas. Ressalta-se que é indispensável a apresentação de um e-mail para cada participante, nos termos do Comunicado. Cada parte providenciará a intimação de suas testemunhas, nos termos do Art. 455, Caput, do CPC. No dia e horário agendados, as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso a ser disponibilizado, via aplicativo Teams ou pela web, com vídeo e áudio habilitados, com antecedência de 15 minutos, a possibilitar resolução de eventual problema técnico, devendo exibir documento de identificação pessoal válido com foto. ORIENTAÇÕES ÀS PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS - ingressar na audiência com 15 minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Ao clicar no link recebido, o ingresso poderá ser feito diretamente pela web ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, deverá aguardar em "espera", no ambiente virtual ("lobby") até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - no caso de testemunha, deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas; - será admitida uma testemunha por vez no ambiente virtual; as demais ficarão em "espera", até dispensa expressa. ORIENTAÇÕES PARA INGRESSAR NA AUDIÊNCIA Via dispositivo móvel Ingressar por link Para obter o melhor das reuniões do Teams no celular, incluindo compartilhamento de áudio, vídeo e conteúdo, você precisa baixar e instalar o aplicativo móvel do Teams. Se você tiver o aplicativo, selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams no convite da reunião para abrir o aplicativo e ingressar na reunião. Se não tiver esse aplicativo, você será direcionado para a App Store, onde você pode baixá-lo. Observação: Tente baixar o aplicativo antes da reunião começar. Pode levar um ou dois minutos, dependendo da sua conexão com a Internet. Se você não tiver uma conta do Teams, selecione Ingressar como convidado e insira seu nome para ingressar na reunião como um convidado. Se você já tiver uma conta do Teams, selecione Entrar e ingressar para ver o bate-papo da reunião e mais. Dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde outra pessoa pode admitir você. Área de Trabalho (computador) Ingresso pelo link Tudo o que você precisa para se juntar a uma reunião do Teams é um link. Selecione Ingressar em Reunião do Microsoft Teams em seu convite de reunião para ser levado para a página onde você pode optar por ingressar na Web ou fazer o download do aplicativo da área de trabalho. Se você já tiver o aplicativo do Teams, a reunião será aberta nele automaticamente. Se você não tiver uma conta do Teams e o organizador tiver permitido, você poderá ter a opção de inserir seu nome para ingressar em reunião como um convidado. Se você tiver uma conta do Teams, selecione entrar para ingressar com acesso ao bate-papo da reunião e mais. Em seguida, dependendo das configurações do organizador, você poderá ingressar na reunião imediatamente ou ir ao lobby onde as pessoas na reunião podem admitir você. Int. - ADV: RICARDO ANTÔNIO BITTAR HAJEL FILHO (OAB 169387/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), LARISSA PEREIRA MASSONI (OAB 501992/SP), VIVIANE ALESSANDRA GREGO HAJÉL (OAB 160024/SP)
3. Processo 10080192420248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1008019-24.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008019-24.2024.8.26.0038; Assunto: Bancários; Apelante: Liliane Cristina de Oliveira Francisco (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gustavo Massoni (OAB: 499997/SP); Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP); Apelado: Banco Inter S/A; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 21924722320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192472-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003082-34.2025.8.26.0038; Espécies de Contratos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogada: Cristiane Aparecida de Souza Ponçano (OAB: 101631/SP); Agravada: Rosangela Leris dos Santos Alves; Advogado: Gustavo Massoni (OAB: 499997/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 21975725620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2197572-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001708-80.2025.8.26.0038; Assunto: Condomínio em Edifício; Agravante: Condomínio Residencial Parque Angra dos Reis; Advogado: Ivan Roncato Batista (OAB: 364132/SP); Agravada: Maria Mirele da Silva; Advogado: Gustavo Massoni (OAB: 499997/SP)
6. Processo 10012986520258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-65.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Grazielli Aparecida Rossato Bevilacqua - Carlos Eduardo Bevilacqua - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE AÇÃO ORDINÁRIA DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE ALUGUERES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ajuizada por GRAZIELLI APARECIDA ROSSATO BEVILACQUA em face de CARLOS EDUARDO BEVILAQUA. Alegou que é casada com o requerido sob o regime da comunhão parcial de bens, mas encontram-se separados de fato desde o dia 24 de novembro de 2022. São proprietários em condomínio dos imóveis localizados na Rua Antonio Pereira, nºs 90 e 100, objetos das matrículas nº 4.904 e 2.383, respectivamente. O imóvel nº 100, consiste em uma menor de 2 (dois) quartos, e será objeto de discussão em ação de divórcio, e não é objeto do presente pedido, tanto que foi excluído da avaliação apresentada. Pede, assim, o arbitramento de aluguel pelo uso exclusivo pelo réu do imóvel objeto da matrícula nº 4.904, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais), equivalente a 50% da importância da locação do bem, estimada em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Juntou documentos (fls. 08/56). Indeferido o pedido de urgência, determinou-se a citação (fls. 67/68). Citado, o requerido apresentou contestação acompanhada de documentos (fls. 74/162). Inicialmente, asseverou que encontram-se separados desde o dia 24 de novembro de 2024, e não do ano de 2022, como afirmado pela parte autora. Sustentou,que o imóvel em questão possui valor de mercado inferior ao estimado pela requerente, de modo que o real do valor de locação do bem é de R$ 1.120,00 (mil, cento e vinte reais). Portanto, o valor a que faria jus a autora, seria o de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). Argumentou, ainda, que vem arcando integralmente com os pagamentos de financiamento do imóvel e do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, despesas que também deverá ser suportada pela requerente. Por fim, requereu a improcedência dos pedidos, e subsidiariamente, que sobre eventual valor arbitrado a título de aluguel, sejam deduzidas as importâncias despendidas com os pagamentos do financiamento e IPTU. Na sequência, determinou-se à autora que se manifestasse em réplica, e que as partes especificassem as provas que pretendiam produzir, justificando sua relevância e pertinência (fl. 163). Intimadas, a parte ré requereu a realização de prova pericial com vistas à avaliação do imóvel (fl. 169), ao passo que a autora, manifestou-se em réplica e, na mesma oportunidade, expressou desinteresse na produção de outras provas, não se opondo, contudo, a produção da prova pericial requerida pelo réu (fls. 170/174). É o relatório. Decido. A petição inicial está formalmente em ordem, uma vez que preenche os pressupostos dos artigos 319 e 320 do atual Código de Processo Civil. Com a resposta não foram arguidas preliminares. As partes estão regularmente representadas, e não há vícios ou nulidades a serem supridas. Presentes, em princípio, as condições da ação e os pressupostos processuais. Incabível o julgamento antecipado da lide (artigo 355 do Novo Código de Processo Civil), porquanto necessária dilação probatória. Incabível, ainda, o julgamento antecipado parcial do mérito, pois ausentes os pressupostos legais para tanto (artigo 356 do Novo Código de Processo Civil). Feitas essas considerações, declaro o processo saneado. Nos termos do artigo 357, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, cinge-se a controvérsiaa ser dirimida no presente feito à apuração do valor locatício do imóvel ocupado com exclusividade pelo requerido. Isto posto, defiro a produção da prova pericial requerida pela parte ré, e para tanto, nomeio o perito MARCELO AUGUSTO, o qual deverá ser cientificado da presente nomeação via e-mail (marceloaugustoperitocriminal@hotmail.com.Br), assim como intimado para apresentação da proposta de seus honorários, os quais serão suportados pelo requerido. Desde já, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão. Int. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
7. Processo 10077256920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007725-69.2024.8.26.0038 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Casimiro Julio de Souza - Me - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando utilidade e pertinência, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
8. Processo 00027447720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002744-77.2025.8.26.0038 (apensado ao processo 1005055-92.2023.8.26.0038) (processo principal 1005055-92.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.D.S.C. - J.D.S. - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial juntando o título judicial e o trânsito em julgado. Após, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: LUAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 16307/PI), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), ELVES DIAS (OAB 12026/PI), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)