Gustavo Massoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10023339020248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002333-90.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pestana Comercio de Frios Ltda - Vistos. Reputo válida a intimação perpetrada. Assim, conforme advertência contida na decisão anteriormente proferida, restou configurado o abandono da causa. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil. Custas e despesas pelo autor. Sem honorários. P.R.I. e oportunamente arquive-se. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
3. Processo 21911263720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191126-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Araras; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003359-50.2025.8.26.0038; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Monica Cristina Montagner; Advogado: Gustavo Massoni (OAB: 499997/SP); Agravado: Unimed Araras Cooperativa de Trabalho Médico; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 21924722320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192472-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003082-34.2025.8.26.0038; Assunto: Espécies de Contratos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Advogada: Cristiane Aparecida de Souza Ponçano (OAB: 101631/SP); Agravada: Rosangela Leris dos Santos Alves; Advogado: Gustavo Massoni (OAB: 499997/SP)
5. Processo 10033335220258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003333-52.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda de Fatima dos Reis Ferreira - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Ciência à parte autora sobre a petição retro juntada. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
6. Processo 00056645820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005664-58.2024.8.26.0038 (processo principal 1008985-21.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Elisabete Cristina Pestana Celtron - 1.Intime-se a exequente para, no prazo adicional e derradeiro de 15 dias, providenciar o necessário para a devida intimação da pessoa jurídica devedora; nos termos do artigo 523, do CPC, inclusive com a juntada do demonstrativo atualizado do débito e recolhimento das diligências pertinentes. 2.Em caso de inércia, tendo em vista que a intimação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para cancelamento do presente incidente processual, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
7. Processo 10039475720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003947-57.2025.8.26.0038 - Embargos à Execução - Pagamento - Casimiro Julio de Souza - Me - - Casemiro Julio de Souza - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de emenda, sem a qual o feito não se encontrará apto a ensejar o enfrentamento do mérito; A procuração de fls. 11 contém poderes específicos para atuação em outro processo. Já a procuração de fls. 12 foi assinada também pela esposa do autor, indicando que também foi destinada a outro processo. Assim, promova a parte autora o aditamento da inicial no sentido de proceder a regularização processual, com juntada da procuração com poderes específicos para a propositura da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito (CPC 76, inciso , § 1º, inciso I); No que tange à gratuidade, não foram juntadas declarações de pobreza. Ademais, quanto à pessoa física, de acordo com o artigo 99 "caput"do Código de Processo Civil, e, ainda, com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, as circunstâncias da causa (valor do contrato do qual é avalista), fazem desaparecer a presunção de pobreza (LAJ 4º); Neste sentido: "JUSTIÇA GRATUITA - EXIGÊNCIA DE PROVA DA MISERABILIDADE VISANDO RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E IMPEDIR A INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - ADMISSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO. É lícito ao magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência invocada". (AI nº 2044948-71.2015.8.26.0000, Rel. Des. RENATO SARTORELLI, j. em 25/03/2015); Ou ainda: "Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária. (STJ-1ª Turma, Resp 5444.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03, p. 168); Neste contexto, comprove o autor (pessoa física) a alegada pobreza, trazendo aos autos cópia de sua última declaração de Imposto de Renda, extratos dos últimos três meses de sua conta corrente e, ainda, cópia de seus holerites ou, não os tendo, de outros comprovantes de seus ganhos mensais, no prazo legal, sob pena de indeferimento. Quanto ao pedido de gratuidade da pessoa jurídica, a presunção de pobreza prevista na lei milita apenas em favor das pessoas físicas capazes (CPC 99 § 3º). Assim, em se tratando de pessoa jurídica, deve demonstrar que passa por dificuldade financeira, e que o recolhimento das custas processuais inviabiliza ou no mínimo dificulta sua própria atividade. No caso dos autos, a autora não demonstrou estar passando por situação deste jaez. A propósito: "Agravo de instrumento. Embargos a execução fiscal. Indeferimento de pedido de gratuidade de justiça e de postergação do pagamento de custas. Necessidade de obter os benefícios não demonstrada. Recurso denegado." (TJSP; Agravo de Instrumento 2030649-84.2018.8.26.0000; Relator (a):Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/08/2018; Data de Registro: 05/09/2018); Neste contexto, comprove a pessoa jurídica a alegada pobreza, trazendo aos autos cópia da DIRPJ, extratos dos ultimos 03 (três) meses dos seus extratos de sua conta corrente, no prazo de cinco dias, pena de indeferimento da benesse; ou alternativamente promova o autor o recolhimento das as custas iniciais em até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC 290), o que se efetivará automaticamente, se constatada a inércia. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
8. Processo 10024158220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002415-82.2024.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Sucessões - Jeferson Rodrigo Gomes da Silva - Elisangela Gomes da Silva - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 117 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)