Gustavo Massoni

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00056645820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005664-58.2024.8.26.0038 (processo principal 1008985-21.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Elisabete Cristina Pestana Celtron - 1.Intime-se a exequente para, no prazo adicional e derradeiro de 15 dias, providenciar o necessário para a devida intimação da pessoa jurídica devedora; nos termos do artigo 523, do CPC, inclusive com a juntada do demonstrativo atualizado do débito e recolhimento das diligências pertinentes. 2.Em caso de inércia, tendo em vista que a intimação constitui pressuposto processual de validade, tornem conclusos para cancelamento do presente incidente processual, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
3. Processo 10039475720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003947-57.2025.8.26.0038 - Embargos à Execução - Pagamento - Casimiro Julio de Souza - Me - - Casemiro Julio de Souza - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de emenda, sem a qual o feito não se encontrará apto a ensejar o enfrentamento do mérito; A procuração de fls. 11 contém poderes específicos para atuação em outro processo. Já a procuração de fls. 12 foi assinada também pela esposa do autor, indicando que também foi destinada a outro processo. Assim, promova a parte autora o aditamento da inicial no sentido de proceder a regularização processual, com juntada da procuração com poderes específicos para a propositura da presente demanda, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem resolução de mérito (CPC 76, inciso , § 1º, inciso I); No que tange à gratuidade, não foram juntadas declarações de pobreza. Ademais, quanto à pessoa física, de acordo com o artigo 99 "caput"do Código de Processo Civil, e, ainda, com o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, as circunstâncias da causa (valor do contrato do qual é avalista), fazem desaparecer a presunção de pobreza (LAJ 4º); Neste sentido: "JUSTIÇA GRATUITA - EXIGÊNCIA DE PROVA DA MISERABILIDADE VISANDO RESGUARDAR O INTERESSE PÚBLICO E IMPEDIR A INDEVIDA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - ADMISSIBILIDADE - AGRAVO IMPROVIDO. É lícito ao magistrado, se tiver fundadas razões, exigir que o declarante faça prova da hipossuficiência invocada". (AI nº 2044948-71.2015.8.26.0000, Rel. Des. RENATO SARTORELLI, j. em 25/03/2015); Ou ainda: "Havendo dúvida da veracidade das alegações do beneficiário, nada impede que o magistrado ordene a comprovação do estado de miserabilidade, a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária. (STJ-1ª Turma, Resp 5444.021-BA, rel. Min. Teori Zavascki, j. 21.10.03, negaram provimento, v.u., DJU 10.11.03, p. 168); Neste contexto, comprove o autor (pessoa física) a alegada pobreza, trazendo aos autos cópia de sua última declaração de Imposto de Renda, extratos dos últimos três meses de sua conta corrente e, ainda, cópia de seus holerites ou, não os tendo, de outros comprovantes de seus ganhos mensais, no prazo legal, sob pena de indeferimento. Quanto ao pedido de gratuidade da pessoa jurídica, a presunção de pobreza prevista na lei milita apenas em favor das pessoas físicas capazes (CPC 99 § 3º). Assim, em se tratando de pessoa jurídica, deve demonstrar que passa por dificuldade financeira, e que o recolhimento das custas processuais inviabiliza ou no mínimo dificulta sua própria atividade. No caso dos autos, a autora não demonstrou estar passando por situação deste jaez. A propósito: "Agravo de instrumento. Embargos a execução fiscal. Indeferimento de pedido de gratuidade de justiça e de postergação do pagamento de custas. Necessidade de obter os benefícios não demonstrada. Recurso denegado." (TJSP; Agravo de Instrumento 2030649-84.2018.8.26.0000; Relator (a):Geraldo Xavier; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público; Foro de São José do Rio Preto -1ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 23/08/2018; Data de Registro: 05/09/2018); Neste contexto, comprove a pessoa jurídica a alegada pobreza, trazendo aos autos cópia da DIRPJ, extratos dos ultimos 03 (três) meses dos seus extratos de sua conta corrente, no prazo de cinco dias, pena de indeferimento da benesse; ou alternativamente promova o autor o recolhimento das as custas iniciais em até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC 290), o que se efetivará automaticamente, se constatada a inércia. Intime-se. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
4. Processo 10024158220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002415-82.2024.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Sucessões - Jeferson Rodrigo Gomes da Silva - Elisangela Gomes da Silva - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 117 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
5. Processo 10024158220248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002415-82.2024.8.26.0038 - Arrolamento Comum - Sucessões - Jeferson Rodrigo Gomes da Silva - Elisangela Gomes da Silva - Intimação ao interessado para a remessa do documento de fls. 117 por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato destinatário, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
6. Processo 00002342820248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000234-28.2024.8.26.0038 (processo principal 1005055-92.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.V.D.S.C. - - N.C.S. - J.D.S. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa e bloqueio de transferência de eventual veículo existente em nome da parte devedora, pelo sistema RENAJUD, bem com o a pesquisa de valores pelo SISBAJUD na modalidade reiterada por 30 dias, conforme planilha de fls. 154/172. Defiro a pesquisa de vínculos empregatícios com a juntada do CNIS do executado pelo sistema PREVJUD, em caso de inoperância oficie-se ao INSS. Cópia digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício. Sem prejuízo, providenciem o necessário para liberar nos autos as peças em sigilo adotando os demais procedimentos nos termos do Comunicado SPI 38/2011. Int. Ciência ao MP. - ADV: ELVES DIAS (OAB 12026/PI), LUAN MARQUES DOS SANTOS (OAB 16307/PI), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
7. Processo 10013987420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-74.2025.8.26.0038 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eduardo Aparecido Fanti - Stephani Silva Santana - Pp. 55/60: o requerente deixou de recolher o preparo, bem como não houve concessão de gratuidade ao mesmo, razão pela qual julgo deserto o recurso interposto por ele. Pp. 63/71: recebo o recurso interposto pela requerida no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Cuidando-se de pessoa natural e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o deferimento do pedido,CONCEDOà requerida aGRATUIDADE DA JUSTIÇA, com a advertência de que a concessão não afasta o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que porventura lhe foram ou forem impostas.Anote-se. Eventual impugnação da parte contrária deverá observar o procedimento previsto no artigo 100, caput, Lei 13105/15 (NCPC). Intimem-se os recorridos para oferecerem respostas escritas no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao egrégio Colégio Recursal. - ADV: JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP), GABRIELA BETONI GONÇALVES (OAB 485074/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
8. Processo 10087660820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008766-08.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Aparecido Massoni - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Fica o requerido/executado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 121-0, no valor de R$ 32,75 E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 185,10; (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; *Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)