Gustavo Massoni

Processos do Advogado

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2. Processo 10013987420258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-74.2025.8.26.0038 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Eduardo Aparecido Fanti - Stephani Silva Santana - Pp. 55/60: o requerente deixou de recolher o preparo, bem como não houve concessão de gratuidade ao mesmo, razão pela qual julgo deserto o recurso interposto por ele. Pp. 63/71: recebo o recurso interposto pela requerida no efeito devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Cuidando-se de pessoa natural e inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para o deferimento do pedido,CONCEDOà requerida aGRATUIDADE DA JUSTIÇA, com a advertência de que a concessão não afasta o dever do beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que porventura lhe foram ou forem impostas.Anote-se. Eventual impugnação da parte contrária deverá observar o procedimento previsto no artigo 100, caput, Lei 13105/15 (NCPC). Intimem-se os recorridos para oferecerem respostas escritas no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, Lei 9099/95). Após, remetam-se os autos ao egrégio Colégio Recursal. - ADV: JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP), GABRIELA BETONI GONÇALVES (OAB 485074/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
3. Processo 10087660820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008766-08.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Aparecido Massoni - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Fica o requerido/executado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 121-0, no valor de R$ 32,75 E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 185,10; (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; *Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
4. Processo 10087660820238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008766-08.2023.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amarildo Aparecido Massoni - HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. - Fica o requerido/executado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO CÓDIGO 121-0, no valor de R$ 32,75 E AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 185,10; (OS RECOLHIMENTOS DEVERÃO SER FEITOS EM GUIAS DISTINTAS; *Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
5. Processo 50047573720234036333
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Juizado Especial Federal da 3ª Região PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004757-37.2023.4.03.6333/1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES FRATUCHELLI Advogados do(a) AUTOR: GUSTAVO MASSONI - SP499997, MARCOS ANTONIO - SP418128 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Art. 203, § 4º, CPC Nesta data, consoante autorização conferida pelo artigo acima, por ordem do MM. Juiz Federal presidente do feito procedo ao lançamento da redação seguinte. Audiência: dia e horário Em cumprimento à determinação judicial retro, para a elucidação complementar dos fatos relevantes ao processo, ficam as partes intimadas da audiência a ser realizada no dia 20/08/2025 16:50 horas. Local: meio virtual A referida audiência, em que se colherão os depoimentos pessoal e testemunhal, fica designada para ocorrer, em princípio, por meio remoto (virtual, teleaudiência). O meio virtual tem-se mostrado muito mais efetivo à realização do ato, porque proporciona a apresentação das partes, dos advogados e das testemunhas diretamente de seus ambientes residenciais ou profissionais. Com isso, evita deslocamentos custosos de partes e testemunhas e, mais, torna desnecessária a expedição de morosas cartas precatórias. Não bastasse, a audiência virtual permite ao juiz apurar pessoalmente, não por intermédio de juiz deprecado, os fatos de que as testemunhas e as partes têm conhecimento, dando máxima eficácia ao princípio da imediatidade processual. A eventual simplicidade da parte ou da testemunha e/ou a falta de habilidade com equipamentos eletrônicos não têm impedido a eficiente realização do ato por meio virtual. A audiência pode ser realizada até mesmo a partir do aparelho celular de algum parente ou vizinho da parte ou da testemunha. A boa vontade, a paciência e a criatividade do Juízo, das partes, dos advogados e das testemunhas sempre viabilizou a plena realização do ato. O(A) advogado(a), a quem cabe a indispensável cooperação na realização da audiência, poderá solicitar que a parte e suas testemunhas se apresentem de seu escritório. Nesse caso, deverá o(a) advogado(a), durante a audiência, garantir a incomunicabilidade entre as testemunhas já ouvidas pelo Juízo e aquelas ainda não ouvidas. Entretanto, a parte que efetivamente prefira ver realizada a audiência por meio presencial neste Fórum da Justiça Federal de Limeira deverá peticionar com antecedência mínima de 7 dias úteis contados retroativamente da data da audiência, se por causa preexistente, expressando de forma inequívoca e irrevogável a pretensão. Nesse caso, o ato ficará mantido e será realizado no dia e no horário acima fixados, mas com obrigação de comparecimento ao presente Fórum, sob pena de preclusão. Link para acessar a audiência virtual Este o link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjZkZWYyMTctZTIyMC00YjQ2LTg3NmUtNmQ3NTk4ODE2YjNh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%220d771164-eefd-4e8c-8aaf-52ddd32c01ab%22%7d ID da Reunião: 258 448 268 056 0 Senha: ZH2UY776 Apresentação do rol e dos dados pessoais Sob pena de preclusão do direito processual à produção probatória e pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, o(a) advogado(a) da parte requerente da prova deverá, com até 5 (cinco) dias úteis de antecedência da data agendada, isto é, em data superior a 5 (cinco) dias úteis contados retroativamente da data agendada para a audiência, por petição única: - informar seu e-mail e seu telefone, para contato com o(a) servidor(a) responsável pela viabilização da audiência remota; - arrolar as testemunhas, qualificando-as e se certificando de que não se trata de pessoas suspeitas ou impedidas de testemunhar. Nas audiências do JEF, deverá observar o limite máximo de 3 testemunhas para cada parte (não para cada fato), conforme art. 34 da Lei n.° 9.099/1995. Caso já tenha arrolado e qualificado as testemunhas, bem assim trazido os documentos delas, basta aguardar a audiência sem nova manifestação; - juntar cópia de um documento oficial com foto (CNH/RG) de cada uma das testemunhas. Fica a parte e a(o) advogada(o) desde já advertidas de que não será autorizada a substituição de testemunha após a apresentação do rol, senão nas hipóteses estritas do art. 451 do CPC. Apresentação da parte e das testemunhas à audiência À audiência remota, a parte autora, o INSS e as testemunhas deverão conectar-se apenas 5 (cinco) minutos antes do horário agendado acima. A conexão pode ser realizada facilmente por qualquer computador ou smartphone com câmera e internet habilitados. As testemunhas deverão ser apresentadas ao ato independentemente de intimação oficial (art. 455, CPC). Incumbirá ao(à) advogado(a) retransmitir o link acima informado à parte autora e às testemunhas arroladas, caso tais pessoas não sejam apresentadas das dependências de seu escritório. Ausência à audiência Sob pena de preclusão e pena de julgamento do processo no estado em que se encontra, a parte e sua representação já ficam intimadas, neste ato, de que eventual causa legítima e proporcional que venha a dar ensejo à sua ausência à audiência deverá ser comprovada documentalmente de pronto, em até 48 horas iniciadas do horário agendado para o início da audiência. Assim, desde já a parte fica intimada a justificar documentalmente, no prazo e sob as penas acima, eventual ausência sua à audiência. Limeira, data lançada eletronicamente.
6. Processo 10088662620248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008866-26.2024.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Larissa Ramiro Apolinario - - Fernando Henrique Apolinário - - Nathália Jaqueline Apolinario Bimbati - - Rafael Apolinario - Ciência aos requerentes sobre o ofício resposta do Banco Bradesco. Certifico, ainda, que decorreu o prazo legal sem resposta à decisão/ofício de fls. 45, com relação à Caixa Econômica Federal. Aguardando manifestação dos requerentes, no prazo de 15 dias, diante do certificado acima, reiterando o ofício, se o caso. - ADV: GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
7. Processo 00046174920248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004617-49.2024.8.26.0038 (processo principal 1000192-30.2022.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.C. - J.C.C. - Vistos. 1 - Petição de folhas retro: A parte deve apresentar a planilha atualizada dos valores devidos até 3 meses antes do ajuizamento da ação e as que se venceram no curso do processo, nos exatos termos da decisão de fls. 34/35, ou seja, parcelas vencidas de 08/2024 em diante, não tendo sido deferida a cumulação de ritos nos autos. 2 - OFICIE-SE à empresa a POSTO DA MODA COMERCIO DE COMBUSTIVEL, inscrito no CNPJ 07.553.011/0001-48, e-mail: thiagoplez@uol.com.br empregadora do requerido acima qualificado, para promover o desconto das pensões alimentícias vincendas no importe de 1/3 dos rendimentos do alimentante, incluindo férias e 13ºSalário , depositados os valores na conta a ser informada pela genitora da requerente por qualquer meio hábil. Servindo a presente de OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela requerente e comprovado nos autos no prazo de 15 dias. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). - ADV: MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)
8. Processo 10011986720258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001198-67.2025.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.F.T. - S.B.S.T. - Vistos, 1. Considerando que requerida ofereceu reconvenção, intime-se-a para, no prazo de cinco dias, emendar a inicial atribuindo valor à causa, na forma do artigo 292 do CPC). 2. Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte requerida. Anote-se. 3. Defiro o processamento da reconvenção. 4. Anote-se na distribuição. 5. Fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: DAVI ARTUR PERINOTTO (OAB 257617/SP), GUSTAVO MASSONI (OAB 499997/SP)