Rafael Da Silva Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10009870720248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000987-07.2024.8.26.0219 - Inventário - Inventário e Partilha - Nielza Maria da Silva - Vanessa Pinheiro dos Santos - - Viviane Pinheiro de Gois - Vistos. 1- Ciência as partes do teor do acórdão de fls.124/128. 2- Certifique a serventia se já foi integralmente cumprida a determinação de fl.45/46. 3- Na sequência tornem conclusos para apreciação do pedido de fls.122/123. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP), RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP), RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
3. Processo 15009502020248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500950-20.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001951-97.2024.8.26.0219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HUMBERTO DA CUNHA PINTO - Vistos. Defiro cota retro. Encaminhe-se o presente feito ao Setor Técnico de Psicologia, com urgência, conforme requerido pelo M.P.. Int. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
4. Processo 15005576620228260510
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500557-66.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.S.L. - Vistos. Intime-se o réu, RONALDO SATIRO LOPES, na pessoa de seu defensor constituído, acerca da sentença proferida às fls. 209/217. Cumpra-se. Rio Claro, 03 de julho de 2025. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
5. Processo 10001050820258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000105-08.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Trabalho externo - J.S.L. - Por ora, requisite-se, no prazo de 5 (cinco) dias, informação atualizada junto à Direção da Penitenciária de Lucélia SP, acerca da possibilidade de exercício de atividades laborais pelo(a) sentenciado(a) Joao Severino de Lima, MTR: 1259206, bem como se haveria prazo para reinício das atividades estudantis pelo enclausurado. Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
6. Processo 10012994320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-43.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.O.S. - Por tais motivos, atentando para as peculiaridades do caso, autorizo o pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Diogo Oliveira de Sousa, MTR: 1298026, preso(a) na CDP II de Pacaembu SP, a receber visitas de seus familiares, Sra. Luciene Pereira de Sousa, genitora do(a) encelado(a), no(a) Hospital das Clínicas de Marília, mediante a apresentação de documentos pessoais, nos horários e dias determinados pela Direção do nosocômio. É imperioso consignar, contudo, que a visita almejada deverá ocorrer somente se atendidos os procedimentos e protocolos da unidade hospitalar, estando ao alvedrio da administração da unidade hospitalar indicar se há vedação, ou não, das visitas na ala onde o paciente se encontrar internado. Comunique-se à Direção do Presídio (CDP II de Pacaembu SP), bem como à Direção do Hospital no qual se encontra internado o sentenciado, para conhecimento e providências necessárias, servindo cópia desta autorização de ofício a ser encaminhado por e-mail. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
7. Processo 10012994320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-43.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.O.S. - Por tais motivos, atentando para as peculiaridades do caso, autorizo o pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Diogo Oliveira de Sousa, MTR: 1298026, preso(a) na CDP II de Pacaembu SP, a receber visitas de seus familiares, Sra. Luciene Pereira de Sousa, genitora do(a) encelado(a), no(a) Hospital das Clínicas de Marília, mediante a apresentação de documentos pessoais, nos horários e dias determinados pela Direção do nosocômio. É imperioso consignar, contudo, que a visita almejada deverá ocorrer somente se atendidos os procedimentos e protocolos da unidade hospitalar, estando ao alvedrio da administração da unidade hospitalar indicar se há vedação, ou não, das visitas na ala onde o paciente se encontrar internado. Comunique-se à Direção do Presídio (CDP II de Pacaembu SP), bem como à Direção do Hospital no qual se encontra internado o sentenciado, para conhecimento e providências necessárias, servindo cópia desta autorização de ofício a ser encaminhado por e-mail. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
8. Processo 10012994320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001299-43.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - D.O.S. - Por tais motivos, atentando para as peculiaridades do caso, autorizo o pleito postulado em favor do(a) sentenciado(a) Diogo Oliveira de Sousa, MTR: 1298026, preso(a) na CDP II de Pacaembu SP, a receber visitas de seus familiares, Sra. Luciene Pereira de Sousa, genitora do(a) encelado(a), no(a) Hospital das Clínicas de Marília, mediante a apresentação de documentos pessoais, nos horários e dias determinados pela Direção do nosocômio. É imperioso consignar, contudo, que a visita almejada deverá ocorrer somente se atendidos os procedimentos e protocolos da unidade hospitalar, estando ao alvedrio da administração da unidade hospitalar indicar se há vedação, ou não, das visitas na ala onde o paciente se encontrar internado. Comunique-se à Direção do Presídio (CDP II de Pacaembu SP), bem como à Direção do Hospital no qual se encontra internado o sentenciado, para conhecimento e providências necessárias, servindo cópia desta autorização de ofício a ser encaminhado por e-mail. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)