Rafael Da Silva Santos De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00039150820258160019
   Tribunal: TJPR | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 98) PRORROGADA A MEDIDA PROTETIVA (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 00014738220198260219
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001473-82.2019.8.26.0219 (processo principal 1000570-98.2017.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.P.C.G. - F.G.L. - Vistos. Ante o certificado em fl. 379, revejo a decisão de fl. 373. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, devendo apresentar planilha atualizada do débito. Com a manifestação, abra-se vista ao MP. Em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP), THIAGO SEIXAS TOURINHO (OAB 355767/SP)
4. Processo 15009502020248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500950-20.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001951-97.2024.8.26.0219) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - HUMBERTO DA CUNHA PINTO - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo do IMESC (fls. 183/189) juntado aos autos. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
5. Processo 10009136820258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000913-68.2025.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Neilton Nery Correia - Consigaz Distribuidora de Gás Ltda - Vistos. Homologo por sentença o acordo extrajudicial juntado às fls. 75/78, para que tenha eficácia de título executivo (caput do artigo 57, da Lei nº 9.099/95), referente à Ação de Indenização por Dano Moral ajuizada por Neilton Nery Correia em face de Consigaz Distribuidora de Gás Ltda. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Considerando-se que o ato acima é incompatível com a intenção de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se desde logo o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP), FELIPE SOARES OLIVEIRA (OAB 344214/SP)
6. Processo 08071751420248120017
   Tribunal: TJMS | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael da Silva Santos de Oliveira (OAB 500022/SP) Processo 0807175-14.2024.8.12.0017 - Embargos à Execução - Embargte: Rota 89 Transportes Eireli - Intimação da sentença de f. 24/25.
7. Processo 50023258320244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002325-83.2024.4.03.6309 / CECON-Mogi das Cruzes AUTOR: MARINA DA SILVA DE CAMARGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA DA SILVA DE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - SP500022 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, são as partes intimadas da audiência que ocorrerá no dia 02/07/2025 às 17h30 min para tentativa de acordo. A audiência será realizada por videoconferência, nos termos da Resolução Pres nº 343 do TRF3, na plataforma MICROSOFT TEAMS através do Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjQ0OTMxMTMtMTM2Yi00MDIyLTk0OWMtMTFmOGNkMjhmMmI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22279aac89-167e-4fcd-a184-3334d7a2f16e%22%7d Ressalta-se que a audiência não será realizada apenas se ambas as partes expressarem o desinteresse na composição, nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC/2015. Adverte-se também, que a ausência injustificada é considerada “ ato atentatório à dignidade da justiça” e importará nas sanções legais do art. 334, § 8º, do CPC/2015. Caso alguma das partes não possua condições para participar de forma online, deverá se manifestar nos autos, até 5 (cinco) dias antes da sessão, assim será providenciado o necessário para o comparecimento presencial no Fórum Federal de Mogi das Cruzes. MOGI DAS CRUZES, 10 de junho de 2025.
8. Processo 50023258320244036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002325-83.2024.4.03.6309 / CECON-Mogi das Cruzes AUTOR: MARINA DA SILVA DE CAMARGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARINA DA SILVA DE CAMARGO Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA - SP500022 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF A T O O R D I N A T Ó R I O Por determinação do Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes, são as partes intimadas da audiência que ocorrerá no dia 02/07/2025 às 17h30 min para tentativa de acordo. A audiência será realizada por videoconferência, nos termos da Resolução Pres nº 343 do TRF3, na plataforma MICROSOFT TEAMS através do Link de acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjQ0OTMxMTMtMTM2Yi00MDIyLTk0OWMtMTFmOGNkMjhmMmI2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%221120e9ac-4f0e-4919-ad68-58e59c2046cf%22%2c%22Oid%22%3a%22279aac89-167e-4fcd-a184-3334d7a2f16e%22%7d Ressalta-se que a audiência não será realizada apenas se ambas as partes expressarem o desinteresse na composição, nos termos do art. 334, § 4º, I, do CPC/2015. Adverte-se também, que a ausência injustificada é considerada “ ato atentatório à dignidade da justiça” e importará nas sanções legais do art. 334, § 8º, do CPC/2015. Caso alguma das partes não possua condições para participar de forma online, deverá se manifestar nos autos, até 5 (cinco) dias antes da sessão, assim será providenciado o necessário para o comparecimento presencial no Fórum Federal de Mogi das Cruzes. MOGI DAS CRUZES, 10 de junho de 2025.