Rafael Da Silva Santos De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 70008571220118260625
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000857-12.2011.8.26.0625 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - RAFAEL DA SILVA SANTOS - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
3. Processo 00170626520248260502
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017062-65.2024.8.26.0502 (apensado ao processo 0004122-44.2024.8.26.0510) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.S.L. - Tendo em vista a decisão de unificação de penas proferida no feito de execução criminal digital principal, e a necessidade de manter atualizado o BNMP, expeça-se mandado de prisão em desfavor de RONALDO SATIRO LOPES, a ser cumprido no regime estabelecido na decisão mencionada (regime fechado), cuja cópia já fora remetida à Unidade Prisional e ao executado - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
4. Processo 00051936720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005193-67.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIOGO OLIVEIRA DE SOUSA - Homologo o cálculo de penas de DIOGO OLIVEIRA DE SOUSA, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Detenção Provisória II - Pacaembu/SP, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
5. Processo 00018275920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001827-59.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1013758-81.2021.8.26.0361) (processo principal 1013758-81.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - E.S.S.C. - - R.S.C. - Manifeste-se o autor quanto aos mandados cumpridos negativos, no prazo legal. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP), RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
6. Processo 00002833120228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000283-31.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Bruno Soares Pereira - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Bruno Soares Pereira, CPF: 381.393.818-29, MTR: 1270136, RG: 35933782-X, RJI: 182293089-29, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 17 de junho de 2025. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
7. Processo 00022478220258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002247-82.2025.8.26.0161 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - J.V.E.S. - Requisite-se à Fundação Casa, em REITERAÇÃO, no prazo e dez dias, o PIA. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)
8. Processo 10012370320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001237-03.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Alexandre Bezerra da Silva - Trata-se de pedido de providências referente à assistência a saúde, formulado em favor do sentenciado Alexandre Bezerra da Silva, MT: 200020, preso na Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu/SP. Requisitem-se, no prazo de 10 (dez) dias, informações pormenorizadas ao estabelecimento prisional, no tocante às providências adotadas para a apropriada e necessária assistência médica ao reeducando, inclusive em ambiente externo, se necessária, nos termos dos artigos 14, § 2º e 120, inciso II do parágrafo único da LEP. Consigno que a assistência à saúde do preso será prestada pela Direção do Estabelecimento Prisional conforme estabelece o artigo 14, da LEP. Anoto que incumbe a Direção da casa prisional as providências relacionadas à garantia e preservação da saúde dos reclusos. A partir da notícia de incidência de doença confirmada pela feitura de exame clínico pelo profissional da Unidade ou por profissional contratado pela família, deve a Diretoria, nos termos da LEP, promover às autorizações de saídas necessárias aos procedimentos de restabelecimento da saúde, e viabilizá-las (permissão de saída, art. 120, inciso II, parágrafo único). Cópia deste despacho servirá de ofício. - ADV: RAFAEL DA SILVA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 500022/SP)