Edmilson Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 50283505220258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
3. Processo 11629595220248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1162959-52.2024.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - M.A.S.F. - T.A.F. - Fls.390/403: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: SUELI FATIMA ROSSI DE CASTRO E SILVA (OAB 42226/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP)
4. Processo 00012094320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001209-43.2025.8.26.0126 (processo principal 1005201-29.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Keny Duarte da Silva Reis - Roberto Rivelino Guesse - Vistas dos autos À PARTE AUTORA para: (X) RETIFICAÇÃO do cálculo, com a exclusão dos honorários advocatícios, por incabíveis nos processos instituídos pela Lei dos Juizados Especiais. - ADV: KENY DUARTE DA SILVA REIS (OAB 316493/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB 502994/SP)
5. Processo 10037904820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003790-48.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1005316-50.2024.8.26.0126) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.H.O.F. - - M.H.S.A.F. - F.S.O. - Vistos. Fls. 245/246: Observo que este processo já foi remetido ao setor de psicologia em 14/05/2025 e que a parte deverá aguardar o agendamento do setor uma vez que o quadro funcional das psicólogas está reduzido, estando as mesmas auxiliando a Comarca de Ubatuba e as audiências criminais com adolescentes. Em complemento à decisão de fls. 225/227, deverá o setor de psicologia ouvir, além do determinado no item "8" de fls. 227 a genitora separadamente. Encaminhe-se e-mail ao setor para ciência e atendimento desta decisão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB 502994/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP)
6. Processo 10016398420248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001639-84.2024.8.26.0587 - Ação Civil Pública - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico - Mmb Teixeira Agenciamento Eireli - - J. Aparecida Mariano Agenciamento Ltda - - Sheila Regina Dias da Silva 29696541805 - - L.F.A. - - Sidnei Ricardo Batista - - Janaína Aparecida Mariano - - Sheila Regina Dias da Silva - - L.A.M. - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para manifestação dos demais requeridos acerca do despacho de fls 3501, certificando-se. Após, torne o processo conclusos. Intime-se. - ADV: DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP)
7. Processo 00018264220218260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001826-42.2021.8.26.0126 (apensado ao processo 1005175-70.2020.8.26.0126) (processo principal 1005175-70.2020.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.C.R.N. - D.C.R. - P.P.V. e outro - Vistos. Fls. 1.100/1.109: Manifeste-se o exequente. Fls. 1.110/1.113: Ciente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: DAVID JOSÉ VALONGO (OAB 367156/SP), GISLENE DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 302762/SP), LEANDRO DE MACEDO (OAB 239700/SP), ITAGIR BRONDANI FILHO (OAB 223986/SP), DIOGO SILVA NOGUEIRA (OAB 236340/SP), DERCI ANTONIO DE MACEDO (OAB 110519/SP), LEIDICÉIA CRISTINA GALVÃO DA SILVA GOMES (OAB 209917/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB 502994/SP)
8. Processo 20830440920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083044-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: M. H. de O. F. - Agravada: F. dos S. de O. - Magistrado(a) Hertha Helena de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA E VISITAS. PROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A REVOGAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO REGIME PROVISÓRIO DE VISITAS, MANTENDO A DECISÃO DE AMPLIAÇÃO. O AGRAVANTE ALEGA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA MENOR DEVIDO A RELATOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA PELA MÃE, CONFORME RELATÓRIO DO PROTEGE. REQUER SUSPENSÃO DAS VISITAS E REFORMA DA DECISÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HÁ ELEMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A SUSPENSÃO DO REGIME DE VISITAS AMPLIADO, VISANDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FASE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA NÃO PERMITE APROFUNDAMENTO NAS ALEGAÇÕES E PROVAS, EVITANDO PRÉ-JULGAMENTO.4. A SUSPENSÃO DAS VISITAS É ADEQUADA DIANTE DOS RELATOS DE VIOLÊNCIA E PARA GARANTIR O BEM-ESTAR DA CRIANÇA, ATÉ QUE SE REALIZEM AS DILIGÊNCIAS DETERMINADAS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A SUSPENSÃO DO REGIME DE VISITAS AMPLIADO É JUSTIFICADA POR RELATOS DE VIOLÊNCIA, QUE DEVEM SER MELHOR APURADOS. 2. O BEM-ESTAR DA CRIANÇA DEVE PREVALECER EM DECISÕES DE GUARDA E VISITAS.LEGISLAÇÃO CITADA:ECA, ART. 240CPC, ART. 1.026, §2ºJURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, EDROMS 18205/SP, REL. MIN. FELIX FISCHER, DJ 08.05.2006. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gabriella Adriana Macedo do Prado Terni Roveran (OAB: 374447/SP) - Gustavo Fernando Alves (OAB: 325608/SP) - Henrique Jonas de Faria (OAB: 502994/SP) - Edmilson Rodrigues de Souza (OAB: 500023/SP) - 4º andar