Edmilson Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10060275520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006027-55.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - R.B.C. - K.S.S. - Vistos. Fls. 388/394: Oportunizo à parte requerida prazo de 15 dias para manifestação. Sem prejuízo, abra-se vista ao Ministério Publico e conclusos para deliberação. No mais, deverá a serventia dar integral cumprimento às determinações de fls. 331/333. Int. - ADV: EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), CLARICE CAMPANELLA (OAB 394019/SP)
3. Processo 10057394420238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005739-44.2023.8.26.0126 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.R.B. - L.S.B. - - T.D.S.B. - F.D.T. e outros - Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO ENTRE CONVIVENTES proposta por A.R.B. em face dos herdeiros de A.T.T (fls. 01/08). Consoante se extrai da inicial, a autora sustenta ter convivido em união estável com a de cujus no período de 1995 a 2016. Com a inicial vieram procuração e documentos (fls. 09/17). Emenda à inicial (fls. 25). Citado por edital (fls. 119), os requeridos representados por curadoria especial ofertaram contestação por negativa geral (fls. 125/126). Réplica às fls. 130/131. As partes indicaram as provas que pretendem produzir (fls. 141/142, 144/145). Os requeridos se habilitaram nos autos (fls. 157) e ofertaram contestação (fls. 159/164). Indicaram nulidade dos atos praticados após o óbito do autor, impugnaram a benesse da justiça gratuita, e requereram a improcedência da demanda. Sobreveio noticia de falecimento do autor (fls. 168/169), com pedido de habilitação dos herdeiros. Réplica (fls. 176/178). As partes foram novamente instadas a especificarem as provas que pretendem produzir (fls. 183/184). A parte autora pugnou pelo julgamento da lide (fls. 187/188), e os requeridos pela prova testemunhal e documental (fls. 190/193). A Defensoria Publica se manifestou as fls. 198. É o relatório. Fundamento e decido. Estendo a benesse da justiça gratuita atribuída ao autor às herdeiras. Anote-se e observe-se. Após a notícia do falecimento e com a regularização da habilitação das herdeiros do autor, oportunizou-se aos requeridos prazo para a defesa, e produção de provas, não havendo que se falar em prejuízo quanto aos atos processuais praticados nos autos. Não há nulidades ou irregularidades. As partes são legítimas e estão representadas. Dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos a existência da união estável e o período de convivência em comum. Para dirimir a controvérsia defiro a produção de prova documental e oral. Da prova documental: As partes poderão, em 05 dias, juntar documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art.435,CPC). Da prova testemunhal: Designo audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09 de Setembro de 2025, às 15:45 horas, que será realizada através da ferramenta Teams, via computador ou smartphone. Ficam as partes e seus respectivos patronos por esta decisão intimados para que informem nos autos seus respectivos endereços eletrônicos e telefone para contato. As testemunhas embora forasteiras poderão ser ouvidas por videoconferência por este juízo, cabendo aos patronos a indicação de e-mail e celular, no prazo de 15 dias. A intimação das testemunhas deverá ser feita pelos patronos na forma do artigo 455 do CPC. Cumprido o item acima assinalado, disponibilize-se link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos participantes (partes, patronos e testemunhas), o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais através dos links abaixo: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf No dia e horário agendados, todos os participantes (partes, advogados e testemunhas) deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao juízo avaliar as condições para a continuidade do ato, possível pelo mesmo link, ou sua redesignação. No caso de falha na conexão que impeça a continuidade da audiência, uma vez iniciada a gravação ela será salva automaticamente pelo sistema até o momento da queda da conexão. Nesse caso o servidor designado entrará em contato telefônico com as partes para informar sobre eventual continuidade ou resignação da audiência. O arquivo com a gravação da audiência virtual será salvo em pasta devidamente identificada no Microsoft OneDrive e armazenado até extinção do processo, podendo ser a audiência disponibilizada para as partes por meio de link de acesso, sempre que possível no próprio termo de audiência. - ADV: LAGIVALDO DOS SANTOS (OAB 266285/SP), LAGIVALDO DOS SANTOS (OAB 266285/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), LAGIVALDO DOS SANTOS (OAB 266285/SP)
4. Processo 10031244720248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003124-47.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - J. Aparecida Mariano Agenciamento Ltda - VISTOS. F.108/109: As partes podem entabular acordo a qualquer tempo, todavia, com a o trânsito em julgado (f.110), ocorreu o exaurimento da prestação jurisdicional no presente feito, de modo que eventual homologação do resultado da composição será possível apenas no bojo de incidente de cumprimento de sentença a ser instaurado. Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP)
5. Processo 10073442520238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007344-25.2023.8.26.0126 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Público do Estado de São Paulo - Flávio Daiji Tikami - - Flávia Fukumi Tikami - - Nelson Yuji Tikami - - Leide da Silva Barbosa e outros - Vistos. Fls. 477: Ciente. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), GABRIELLA DE ALMEIDA SILVA (OAB 392923/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10037904820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003790-48.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1005316-50.2024.8.26.0126) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.H.O.F. - - M.H.S.A.F. - F.S.O. - Vistos. Fls. 237/238: Indefiro. Em que pese o alegado, houve apenas a solicitação de informações sobre o relatório de atendimentos já realizados. Fls. 239/241: Ciente. Cadastro de partes atualizado nesta data. No mais, aguarde-se o retorno do ofício enviado à fl. 234, bem como os demais cumprimentos determinados às fls. 225/227. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB 502994/SP)
7. Processo 10053165020248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003790-48.2024.8.26.0126 (apensado ao processo 1005316-50.2024.8.26.0126) - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - M.H.O.F. - - M.H.S.A.F. - F.S.O. - Vistos. Fls. 237/238: Indefiro. Em que pese o alegado, houve apenas a solicitação de informações sobre o relatório de atendimentos já realizados. Fls. 239/241: Ciente. Cadastro de partes atualizado nesta data. No mais, aguarde-se o retorno do ofício enviado à fl. 234, bem como os demais cumprimentos determinados às fls. 225/227. Int. - ADV: GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), HENRIQUE JONAS DE FARIA (OAB 502994/SP)
8. Processo 10101286720248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010128-67.2024.8.26.0084 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.P.V. - - S.P.G. - R.G.G. - Fls. 243: advogado cadastrado. - ADV: THOMAZ ROBERTO BASSETTI (OAB 407025/SP), EDMILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 500023/SP), THOMAZ ROBERTO BASSETTI (OAB 407025/SP)