Edmilson Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10060275520248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Clarice Campanella (OAB 394019/SP), Edmilson Rodrigues de Souza (OAB 500023/SP) Processo 1006027-55.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. B. de C. - Reqda: K. de S. S. - Vistos. Após a determinação de manifestação sobre interesse em composição amigável acerca da visitação materna (fls. 294/295), sobreveio notícia de que a mãe teria jogado substância venenosa junto ao lar de residência da criança, o que precisa ser apurado em razão da gravidade dos fatos. Aliado a isso, há indicação de que a mãe do menor tem procurado o local de trabalho do genitor, gerando mais animosidade entre as partes. Por outro vértice, a genitora indica que não tem mais acesso ao filho e que o pai pratica alienação parental. Indicou que não mais busca o filho na creche e que essa dinâmica vem sendo exercida por uma ADI na creche escolar por impedimento do pai. Os estudos psicossociais não são pontuais quanto a melhor dinâmica envolvendo as partes por ausência de um diagnóstico correto da mãe, mas indicam a necessidade de se regulamentar o convivio. Note-se fls. 198: "...Quanto à guarda e regulamentação de visitas, frente à situação exposta, aconselha-se que, por ora, até que se obtenha retorno por parte dos serviços que deverão acompanhar a família e apresentar a evolução do caso, recomenda-se a permanência da criança com o pai; e as visitas à genitora realizadas na residência da requerida, na casa de D. Maria, para que ela conte com o suporte da família extensa. Para além dos fins de semana alternados, sugere-se visitas semanais..." Fls 187: "... Por outro lado, considerando a atual condição de saúde mental de Karine, é recomendável que ela tenha apoio familiar para que a convivência com o filho seja ampliada. Sendo assim, sugere-se que a convivência entre mãe e filho ocorra na residência de Sra. Karine acompanhada por familiar indicado por ela. Em complementação à regulamentação padrão da convivência/visitas, sugere-se que Sra. Karine mantenha contatos semanais com o filho, seja por videochamada ou por outros meios que se adeque à rotina da criança e das partes. Ademais, é importante que o núcleo familiar de Sra. Karine seja acompanhado pela rede protetiva municipal..." Neste diapasão, entendo que as visitas maternas de forma assistida devam ser regulamentadas, não somente para estreitar o contato com a mãe, mas também de forma a estreitar os laços afetivos com os demais entes maternos (irmãos e avó), pessoas próximas que podem auxiliar com relação aos cuidados do menor. Observando as peculiaridades do caso, as visitas deverão ser exercidas da seguinte forma: (a) todas as terças e quintas feiras a mãe buscará o filho na creche juntamente acompanhada de parente próximo e o entregará ao genitor após as 20 horas; b) em finais de semana alternados, aos domingos, sem pernoite, no horário compreendido das 09 horas até às 20 horas do mesmo dia. O filho ficará com a mãe na companhia de parente próximo junto ao lar da avó paterna. (c) O filho ficará com o pai no dia dos pais e aniversário deste. (d) Os aniversários do menor serão comemorados alternadamente entre os genitores, sendo nos anos ímpares com o pai e pares com a mãe. Para fins de planejamento da rotina do menor e da família paterna, a mãe deverá confirmar, via mensagem de texto ou whatsaapp, que fará exercício das visitas no período a ela conferido. No mais, DETERMINO as diligências requeridas pelo setor psicossocial, quais sejam, expedição de ofício: I - ao CAPS para que enviem, no prazo de 30 dias, relatório abordando o PTS (Projeto Terapêutico Singular) e aponte dados concretos, como: o diagnóstico de Karine; o tratamento indicado para sua condição; se, ao seguir devidamente o tratamento, ela teria autonomia e condições de autocuidado para organizar o uso da medicação e rotina familiar, ou se, durante sua vida, sempre haverá necessidade de uma pessoa responsável que a auxilie neste processo; por fim, quais são as indicações médicas e terapêuticas que possibilitem maior qualidade de vida à requerida e sua família, a fim de evitar oscilações comportamentais e sociais que os coloquem em risco, e qual o manejo adequado em momentos de crise, e que providenciem a retomada do acompanhamento psicológico da requerida, pois, pelo que consta, foi interrompido por questões institucionais; II- ofício à UBS Golfinho/Secretaria de Saúde para a vinda de relatório, no prazo de 30 dias, sobre a condição de saúde de Lorenzo, e que ofereçam atendimento a fim de propiciar avaliação multidisciplinar à criança; III- ofício à Creche Profª Josiane Aparecida Ramos para que enviem relatório, no prazo de 30 dias, atualizado sobre o desenvolvimento e interação de Lorenzo no ambiente escolar. IV - ofício ao CREAS (rede protetiva) e ao Conselho Tutelar para acompanhamento aos núcleos familiares e remessa de relatório pormenorizado no prazo de 30 dias.. Sem prejuízo, ao setor psicossocial para novos atendimentos e elaboração de laudos técnicos. Int.
3. Processo 00012094320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Keny Duarte da Silva Reis (OAB 316493/SP), Edmilson Rodrigues de Souza (OAB 500023/SP), Henrique Jonas de Faria (OAB 502994/SP) Processo 0001209-43.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Keny Duarte da Silva Reis, Keny Duarte da Silva Reis - Exectdo: Roberto Rivelino Guesse - Vistas dos autos ao autor para: (X) MANIFESTAR sobre proposta de pagamento de FLS. 18/20.
4. Processo 00012094320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Keny Duarte da Silva Reis (OAB 316493/SP), Edmilson Rodrigues de Souza (OAB 500023/SP), Henrique Jonas de Faria (OAB 502994/SP) Processo 0001209-43.2025.8.26.0126 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Keny Duarte da Silva Reis, Keny Duarte da Silva Reis - Exectdo: Roberto Rivelino Guesse - FLS. 22/23: MLE finalizado (FLS. 26). Manifeste-se a parte executada, em cinco dias, sobre a contraproposta apresentada. Intime-se.
5. Processo 10014466020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Luiz Capucho Magalhães Barbosa (OAB 389313/SP), Edmilson Rodrigues de Souza (OAB 500023/SP) Processo 1001446-60.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruno Cardoso da Silva - Reqda: Talita Verde Senna, Guilherme Henrique Verde Senna 41585645818 - Defiro ao recorrente os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Recebo o recurso interposto em seu regular efeito (enunciado 75 - FOJESP). Dê-se vista dos autos à (s) parte (s) recorrida (s) para apresentação de contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, observadas as cautelas legais.
6. Processo 11399332520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maurício Heitor Rossi de Castro E Silva (OAB 207429/SP), Sueli Fatima Rossi de Castro E Silva (OAB 42226/SP), Edmilson Rodrigues de Souza (OAB 500023/SP) Processo 1139933-25.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. F. - Reqda: M. A. S. F. - Vistos. Fl. 484: Defiro pesquisa via RENAJUD em nome do requerido. Verifica-se que os resultados da pesquisa SISBJAUD determinada à fl. 479 não foram ainda apresentados. À Serventia. Intime-se.
7. Processo 11399332520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maurício Heitor Rossi de Castro E Silva (OAB 207429/SP), Sueli Fatima Rossi de Castro E Silva (OAB 42226/SP), Edmilson Rodrigues de Souza (OAB 500023/SP) Processo 1139933-25.2024.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. A. F. - Reqda: M. A. S. F. - Vistos. Fls. 484: Defiro o acesso ao sistema RENAJUD para verificação de eventuais veículos existentes em nome do requerente supra indicado. Providencie a z. Serventia. Intime-se.