Antonio Luiz Silva Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10065189420248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006518-94.2024.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vera Lucia Jorge - Banco Bradesco S/A - Assim, diante do requerido, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI (falta de interesse de agir superveniente à propositura da demanda), do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
3. Processo 10048915520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004891-55.2024.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Joaquim Eugenio Fernandes - Franciele Paião Pereira - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação para declarar rescindido o contrato de locação de fls. 07/09 e decretar o despejo da requerida, assinando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação voluntária, sob pena de despejo coercitivo. Condeno, ainda, a requerida no pagamento dos aluguéis vencidos desde 13/07/2024 e demais encargos e acessórios inadimplidos, até a data da efetiva desocupação, incidindo juros de mora de 1% ao mês e multa moratória de 10%. Os valores serão corrigidos pelo IGP-M (índice de correção estipulado no contrato). Condeno a requerida no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor atualizado da condenação. P. R. I. C. - ADV: CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), RONALDO ARTHUR LOPES DA SILVA (OAB 119780/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
4. Processo 00001712820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-28.2025.8.26.0568 (processo principal 1001652-43.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Cheque - Giusmar Antônio Lopes Gomes - JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA - - ANA PAULA OLIVEIRA MOREIRA - Vistos. Fls. 32/38: Certifique a serventia acerca de efetivo pagamento espontâneo do débito apontado. Se decorrido, devida a multa de 10% e honorários advocatícios também no importe de 10%, ambos sobre o valor da dívida, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Ato contínuo, providencie a parte exequente nova memória de cálculo, com os acréscimos do parágrafo anterior. Por fim, tornem para análise do pedido de fls. 32/38. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), CAROLINA BARBOSA MALEK (OAB 481593/SP), LENISE BARBOSA (OAB 81780/SP)
5. Processo 10001157520258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000115-75.2025.8.26.0180 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - M.M.S. - Manifeste-se a parte exequente sobre a petição de fls. 78/105. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
6. Processo 10022295720248260653
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002229-57.2024.8.26.0653 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V.S.O. - D.H.O. - = CERTIDÃO de ATO ORDINATÓRIO = CERTIFICO E DOU FÉ que pratiquei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo discriminado(s), nos termos legais e normativos: Vistas dos autos: (x) a parte autora ( )a parte ré ( )ambas as partes ( )interessado(a)(s): [Ciência ao Advogado acerca da disponibilidade da Certidão de Honorários para impressão e devidos fins.] - ADV: DANIELA DE BARROS RABELO (OAB 141772/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS (OAB 103679/MG), LUCIANA MARA RODRIGUES BARROS (OAB 453748/SP)
7. Processo 10043112520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004311-25.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.N.S.N. - T.S.L. e outro - Vistos. Defiro a expedição do ofício requerido à fl. 164. No mais, verifique a serventia o recebimento das informações solicitadas às fls. 145/146. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP)
8. Processo 00003595520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000359-55.2024.8.26.0568 (apensado ao processo 1002862-66.2023.8.26.0568) (processo principal 1002862-66.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Cheque - Giusmar Antônio Lopes Gomes - Ana Paula Oliveira Moreira - - Joao Carlos Moreira da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Planilha de débito - fls. 187. Pretende a parte exequente a penhora de veículos descritos às fls. 182/187, ao argumento de que, os "Executados vêm agindo de má fé e prejudicando o Exequente, pois ostentam uma via luxuosa decorrente do patrimônio que desviam para terceiros para fugir da responsabilidade de honrar e pagar o credor de boa fé (...) Ocorre que oculta o patrimônio ao não transferir a propriedade dos veículos, a seguir discriminados, para não ser pego nas pesquisas do Renajud, evitando a penhora e fraudando credores." Requer a penhora dos veículos ali indicados, bem como a penhora no rosto dos autos do processo 10000026-52.2025.826.0568, no importe de R$50.000,00. É o relatório. DECIDO. I - DO PEDIDO DE PENHORA DE VEÍCULOS Servirá a presente como mandado Por conta e risco do credor, defiro o pedido de penhora e avaliação dos veículos indicados pelo exequente às fls. 182/184, quais sejam: a) VW/17.230 CRM 4x2, placa CUM8118, branco, modelo 2022, renavam 01298768966; b) VW/18.310, placa MWM6332, modelo 2004/2005, renavam 00844600296; c) e VW/8.100, Carga Caminhão, Diesel, placa BWQ 6H67, renavam 00703553283. Recolhida a diligência do nobre Oficial de Justiça, no prazo de 20 dias, expeça-se o respectivo mandado de intimação do executado e eventual cônjuge com relação à penhora e avaliação realizadas, advertindo-os de que ficam, por este ato, constituídos fiéis depositários do bem. Registro que, por ocasião do ato, deverá o Sr(a) Oficial(a) de Justiça certificar as condições gerais do veículo, descrevendo eventuais avarias, o estado dos pneus, existência de estepe e/ou equipamentos de som e outros, além da quilometragem. A avaliação terá como parâmetro a Tabela FIPE. Realizado o ato, aguarde-se o prazo legal para impugnação. Prazo de 15 dias. Com ou sem apresentação, dê-se vista à exequente para manifestação. Prazo de 15 dias. II - DO PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Defiro ainda a penhora no rosto dos autos no processo indicado às fls. 185 (1000026-52.2025.8.26.0568) que tramita neste Juízo, de eventuais créditos a serem disponibilizados em favor dos executados, no valor requerido pelo exequente R$50.000,00 (fls. 185) Comunicada neste autos a efetivação da penhora, intimem-se os executados da penhora, através de seus advogados constituídos nos autos para, querendo, apresentarem impugnação. Após a intimação da penhora, aguarde-se eventual decurso do prazo para impugnação, certificando-se. Com ou sem apresentação, dê-se vista à exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Assim, servirá a presente decisão, por cópia, como ofício, devendo a serventia transladar cópia respectivo ofício aos autos supramencionados, mediante comprovante jugindo aos autos. Intime-se. - ADV: LENISE BARBOSA (OAB 81780/SP), CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)