Antonio Luiz Silva Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00003748720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-87.2025.8.26.0568 (processo principal 1001386-66.2018.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.P. - - J.S.S. - L.F.P.S. - Vistos. Fls. 173/175: Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte executada. Anote-se. No mais, reporto-me às fls. 170 concernente ao pagamento do valor remanescente apontado nas fls. 164. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP)
3. Processo 10000221520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-15.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Moreira da Silva - Vistos. Ante as contestações apresentadas, à autora para réplica. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
4. Processo 10018201120258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001820-11.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Carlos David Patini Filho - Vistos. Fls. 44/45: À luz do informado, concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se para apresentar resposta em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher eventual taxa judiciária, custas ou despesas processuais, pena de inscrição do nome na Dívida Ativa Executiva Estadual. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
5. Processo 10009177320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000917-73.2025.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.P. - - J.S.S. - L.F.P.S.S. - L.F.P.S.S. - B.S.P. - Vistos. Fls. 113/135, 152/156 e 167/168: I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. II) Malgrado a contestação seja acompanhada de reconvenção, os pedidos encartados possuem natureza dúplice, de modo que podem quaisquer das partes, em peça contestatória, realizar pedidos conexos, sem a necessidade do pleito reconvencional. Logo, sem necessidade da reconvenção. Deste modo, defiro a realização de estudo social e psicossocial. Remeta-se ao Setor Social local para realização do estudo. O laudo deverá ser entregue em 30 dias. No mais, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo legal, apresentando ao feito cópia integral do instrumento de contrato firmado junto à instituição de ensino. Sem prejuízo, ao MP. Intime-se. - ADV: ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP), PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS (OAB 103679/MG), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), LUCIANA MARA RODRIGUES BARROS (OAB 453748/SP), LUCIANA MARA RODRIGUES BARROS (OAB 453748/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP), PATRICIA MAIRA RODRIGUES BARROS (OAB 103679/MG)
6. Processo 00003748720258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000374-87.2025.8.26.0568 (processo principal 1001386-66.2018.8.26.0568) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.S.P. - - J.S.S. - L.F.P.S. - Vistos. Fls. 155/156 e 163/164: Expeça-se MLE do valor depositado nos autos (fls.157/158) em favor da parte autora, conforme formulário apresentado (fls. 165). Fls. 168/169: Não houve suspensão do andamento do feito, apenas concessão de prazo para tratativa de acordo. Ademais, quando do pedido, o prazo para pagamento espontâneo do débito já havia esgotado, o que autoriza a incidência dos encargos previstos no art. 523, § 1º, do CPC. Providencie o executado o pagamento do valor remanescente apontado (fls. 164) no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), BRUNO HENRIQUE FRANCISCO (OAB 462206/SP), ALANA CAROLINE FRANCISCO PEREIRA (OAB 454592/SP)
7. Processo 10028273820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002827-38.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.C. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cota retro do MP: Atenda a autora: - Regularizar o polo ativo da ação incluindo o infante; - Providenciar a juntada da certidão de nascimento do filho N. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
8. Processo 10028290820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002829-08.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ademar de Souza Cambaúva - Vistos. I) Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. II) O autor informa que jamais foi cliente do réu e, não obstante, está tem lançado descontos diretamente de seu benefício previdenciário, sem seu consentimento. Assim, em sede liminar, pugna o autor pela imediata suspensão dos descontos em seu benefício previdenciário, pena de multa. Pois bem. Do cotejo do informado na exordial, com os documentos acostados, verifica-se que, realmente, iniciaram-se descontos do benefício previdenciário do autor em fevereiro de 2024 (fls. 24), sob a rubrica de "contrib. cebap 0800 715 8056". Tal fato, aliado às afirmações do autor acerca da ausência de contratação ou negócio realizado com o réu, alternativa não resta salvo o acolhimento da liminar pretendida. Isto porque, em suma, trata-se de "prova diabólica", ou seja, é prova de fato negativo na qual é praticamente impossível a parte provar que não foi ele quem realizou os fatos, razão pela qual, há de se dar azo as suas alegações para, como dito, acolher seu pedido liminar. Assim, nos termos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência liminar requerida. Para tanto, providencie a serventia: A) via prevjud (ou ofício, se não for possível o sistema prevjud), o bloqueio de saques junto ao benefício previdenciário do autor por parte da ré, apenas quanto ao contrato discutido nesta lide; B) intimação do réu para que se abstenha de promover novos descontos no benefício previdenciário do autor, isto no que concerne ao contrato aqui discutido, pena de multa de R$ 200,00 por cada atentado. No mais, diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se da liminar concedida e para apresentar resposta em 15 dias. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher a taxa previdenciária (taxa de mandato ou de procuração) e a taxa judiciária final (custas finais), estas últimas se iniciada e finda a fase de cumprimento de sentença ou execução, pena de inscrição do nome na Dívida Ativa Executiva Estadual. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)