Antonio Luiz Silva Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 20836859420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083685-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: João Carlos Moreira da Silva - Agravado: Escritorio Contabil Inadaia Eireli Pp - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO AO AUTOR - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA AFASTAR PRESUNÇÃO “IURIS TANTUM” DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - RECORRENTE QUE COMPROVOU DOCUMENTALMENTE A CONDIÇÃO ALEGADA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR NOS TERMOS DA LEI 7.115/83 - RENDA MENSAL INFERIOR A TRÊS SALÁRIO MÍNIMO - AUSÊNCIA DE CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR NÃO OBSTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO REFORMADA PARA DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO DEMANDANTE - RECURSO PROVIDO.     ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio Luiz Silva Barros (OAB: 501029/SP) - Antonio Fernandes Naves (OAB: 357808/SP) - Regiane de Matos Silva (OAB: 358462/SP) - 3º andar
3. Processo 10028273820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002827-38.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.C. - 1- Fl. 29: Recebo como emenda à inicial. Anotada a inclusão do menor no polo ativo da ação. 2- Acolho o parecer ministerial para fixar os alimentos provisórios mensais, devidos pelo requerido em favor do filho do casal, no valor correspondente a 40% de um salário mínimo (piso nacional), além de manter o pagamento das despesas extras em prol do filho na proporção de 50%, quando devidamente comprovadas, tais como indicadas à fl. 07. Tais pagamentos deverão se dar até todo o dia 10, isto por intermédio de depósito bancário ou contraprestação de recibos. 3 - Nos termosdosartigo(s) 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação a ser realizada VIRTUALMENTE no CentroJudiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), devendo o(a) autor(a) fornecer, juntamente com seu (ua) Advogado(a), os respectivos endereços de e-mail, no prazo de 5 dias. 4- Encaminhe-se ao setor responsável (CEJUSC) a fim de que proceda ao agendamento e certifique nos autos a respectiva data, bem como disponibilize o QR Code e o link de acesso à audiência virtual. 5 - Considerando a gratuidade deferida ao(à,s) requerente(s), deixo de fixar a remuneração do conciliador. 6 - A parte autora e, eventualmente, a requerida, serão intimadas da audiência de conciliação por intermédio de seus procuradores, por publicação no DJE. 7 - As partes devem ter em mãos seus documentos de identificação. 8 - Caso haja interesse em constituir defensor gratuito, a parte deverá passar pela triagem na OAB local. 9 - Designada a data e certificada pelo setor responsável - CEJUSC, providencie a serventia o necessário para a citação e a intimação, instruindo o mandado com a cópia da referida certidão e com as advertências de que não havendo acordo ou participação na sessão de conciliação, o prazo para oferecimento de contestação será de até 15 dias, contados a partir da sessão, sob pena de revelia e confissão. O(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no ato da citação e intimação, para viabilizar a realização da audiência virtual, deverá indagar a parte (1) se possui e qual é seu e-mail; (2) o número de seu telefone celular; (3) se possui aplicativo Whatsapp; certificando-se. Sem prejuízo, deverá orientar à parte que, para acessar à audiência virtual, poderá fazê-lo através do QR Code ou do link disponibilizados na certidão em cópia, ou, ainda, caso seja informado o e-mail, pelo link que será encaminhado ao seu endereço eletrônico. 10- Intimem-se e cumpra-se, com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
4. Processo 10028290820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002829-08.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ademar de Souza Cambaúva - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 44/64: Apresentada resposta, à parte requerente para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
5. Processo 00001712820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000171-28.2025.8.26.0568 (processo principal 1001652-43.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Cheque - Giusmar Antônio Lopes Gomes - JOÃO CARLOS MOREIRA DA SILVA - - ANA PAULA OLIVEIRA MOREIRA - Fls. 55: Providencie a parte exequente conforme determinado no r. Despacho de fls. 51, terceiro parágrafo. - ADV: LENISE BARBOSA (OAB 81780/SP), CAROLINA BARBOSA MALEK (OAB 481593/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), CARLOS HENRIQUE EUGENIO JUNIOR (OAB 501043/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP), ERICA DA SILVA VIANA BARROS (OAB 501368/SP)
6. Processo 10020115620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002011-56.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.T.S. - Vistos. Forte na cota Ministerial de fls. 48, bem como pelo princípio do melhor interesse da criança e ao documento acostado em fls. 14, defiro o pedido de guarda provisória da menor A.R.D. em favor da requerente B.T.D.S. Lavre-se o termo. Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). No entanto, tudo sem perder a possibilidade de realizar uma audiência própria no futuro, caso as partes a requeiram, como também, sem negar a oportunidade para que elas mesmas possam realizar acordo na seara extraprocessual, trazendo-o em juízo para homologação. Forte nisso, cite-se os requeridos para apresentar contestação, em até 15 dias da citação, pena de revelia. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher eventual taxa judiciária, custas ou despesas processuais, pena de inscrição do nome na Dívida Ativa Executiva Estadual. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
7. Processo 10004442420248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000444-24.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Família - M.M.P. - F.F.R. - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de alteração de guarda. Prevalecerão as visitas acordadas a fl. 168 e já homologadas a fl. 173. Condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, atentando-se para o disposto no artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade da justiça. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C., arquivando-se, oportunamente, com baixa definitiva. - ADV: LETICIA GABRIELA RUI SILVA (OAB 440450/SP), ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
8. Processo 10022470820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002247-08.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Leandro Mingardo - Vistos. Fls. 34: Aguarde-se o prazo requerido. Decorrido o prazo sem comprovação do recolhimento da taxa judiciária e despesas necessárias à diligência de citação, tornem para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)