Antônio Luiz Silva Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 10000221520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000022-15.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marli Moreira da Silva - Vistos. Digam as partes acerca de possível acordo para homologação judicial ou, lado outro, se desejam a produção de provas em audiência, especificando-as e justificando-as, ou se concordam com o julgamento do processo. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
3. Processo 20836859420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2083685-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Agravante: João Carlos Moreira da Silva - Agravado: Escritorio Contabil Inadaia Eireli Pp - Magistrado(a) Mendes Pereira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO QUE INDEFERIU O BENEFÍCIO AO AUTOR - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS PARA AFASTAR PRESUNÇÃO “IURIS TANTUM” DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - RECORRENTE QUE COMPROVOU DOCUMENTALMENTE A CONDIÇÃO ALEGADA - DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE IR NOS TERMOS DA LEI 7.115/83 - RENDA MENSAL INFERIOR A TRÊS SALÁRIO MÍNIMO - AUSÊNCIA DE CARTÃO DE CRÉDITO - CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARTICULAR NÃO OBSTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - DECISÃO REFORMADA PARA DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTIÇA AO DEMANDANTE - RECURSO PROVIDO.     ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antônio Luiz Silva Barros (OAB: 501029/SP) - Antonio Fernandes Naves (OAB: 357808/SP) - Regiane de Matos Silva (OAB: 358462/SP) - 3º andar
4. Processo 10028273820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002827-38.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.S.C. - 1- Fl. 29: Recebo como emenda à inicial. Anotada a inclusão do menor no polo ativo da ação. 2- Acolho o parecer ministerial para fixar os alimentos provisórios mensais, devidos pelo requerido em favor do filho do casal, no valor correspondente a 40% de um salário mínimo (piso nacional), além de manter o pagamento das despesas extras em prol do filho na proporção de 50%, quando devidamente comprovadas, tais como indicadas à fl. 07. Tais pagamentos deverão se dar até todo o dia 10, isto por intermédio de depósito bancário ou contraprestação de recibos. 3 - Nos termosdosartigo(s) 694 e 695, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação a ser realizada VIRTUALMENTE no CentroJudiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), devendo o(a) autor(a) fornecer, juntamente com seu (ua) Advogado(a), os respectivos endereços de e-mail, no prazo de 5 dias. 4- Encaminhe-se ao setor responsável (CEJUSC) a fim de que proceda ao agendamento e certifique nos autos a respectiva data, bem como disponibilize o QR Code e o link de acesso à audiência virtual. 5 - Considerando a gratuidade deferida ao(à,s) requerente(s), deixo de fixar a remuneração do conciliador. 6 - A parte autora e, eventualmente, a requerida, serão intimadas da audiência de conciliação por intermédio de seus procuradores, por publicação no DJE. 7 - As partes devem ter em mãos seus documentos de identificação. 8 - Caso haja interesse em constituir defensor gratuito, a parte deverá passar pela triagem na OAB local. 9 - Designada a data e certificada pelo setor responsável - CEJUSC, providencie a serventia o necessário para a citação e a intimação, instruindo o mandado com a cópia da referida certidão e com as advertências de que não havendo acordo ou participação na sessão de conciliação, o prazo para oferecimento de contestação será de até 15 dias, contados a partir da sessão, sob pena de revelia e confissão. O(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça, no ato da citação e intimação, para viabilizar a realização da audiência virtual, deverá indagar a parte (1) se possui e qual é seu e-mail; (2) o número de seu telefone celular; (3) se possui aplicativo Whatsapp; certificando-se. Sem prejuízo, deverá orientar à parte que, para acessar à audiência virtual, poderá fazê-lo através do QR Code ou do link disponibilizados na certidão em cópia, ou, ainda, caso seja informado o e-mail, pelo link que será encaminhado ao seu endereço eletrônico. 10- Intimem-se e cumpra-se, com as cautelas de praxe. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP)
5. Processo 21942892520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2194289-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000374-87.2025.8.26.0568; Alimentos; Agravante: L. F. do P. S. S.; Advogado: Antônio Luiz Silva Barros (OAB: 501029/SP); Advogada: Erica da Silva Viana Barros (OAB: 501368/SP); Advogado: Patricia Maira Rodrigues Barros (OAB: 103679/MG); Agravado: B. dos S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Alana Caroline Francisco Pereira (OAB: 454592/SP); Advogado: Bruno Henrique Francisco (OAB: 462206/SP); Agravada: J. dos S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Alana Caroline Francisco Pereira (OAB: 454592/SP); Advogado: Bruno Henrique Francisco (OAB: 462206/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 50087187920248130693
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 21942892520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194289-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000374-87.2025.8.26.0568; Assunto: Alimentos; Agravante: L. F. do P. S. S.; Advogado: Antônio Luiz Silva Barros (OAB: 501029/SP); Advogada: Erica da Silva Viana Barros (OAB: 501368/SP); Advogado: Patricia Maira Rodrigues Barros (OAB: 103679/MG); Agravado: B. dos S. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Alana Caroline Francisco Pereira (OAB: 454592/SP); Advogado: Bruno Henrique Francisco (OAB: 462206/SP)
8. Processo 10028290820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002829-08.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Ademar de Souza Cambaúva - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 44/64: Apresentada resposta, à parte requerente para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: ANTÔNIO LUIZ SILVA BARROS (OAB 501029/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)