Isabela Conserva De Oliveira

Isabela Conserva De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 501064

📋 Resumo Completo

Dr(a). Isabela Conserva De Oliveira possui 515 comunicações processuais, em 324 processos únicos, com 206 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1990 e 2025, atuando em TJSP, TRT2, TST e especializado principalmente em AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 324
Total de Intimações: 515
Tribunais: TJSP, TRT2, TST
Nome: ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

206
Últimos 7 dias
282
Últimos 30 dias
515
Últimos 90 dias
515
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO (194) AçãO DE CUMPRIMENTO (110) AGRAVO DE PETIçãO (98) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (43) MONITóRIA (26)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 515 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA ISABEL CUEVA MORAES AP 0246700-12.2003.5.02.0019 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO AGRAVADO: LANCHETERIA NORUEGA LIMITADA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO   Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID b682cde, proferida nos autos. AP 0246700-12.2003.5.02.0019 - 4ª Turma   Recorrente:   Advogado(s):   1. SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO DIONETE ABREU DA SILVA (SP309307) FERNANDO DE JESUS NUNES (SP378087) ISABELA CONSERVA DE OLIVEIRA (SP501064) LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (SP195369) MARCELO MACHADO (SP114254) NATHALIA LE PEREIRA MOURA (SP444674) VALDETE DOS SANTOS CAMILO (SP367039) Recorrido:   DIRCE MARIA PELON DA SILVA Recorrido:   LANCHETERIA NORUEGA LIMITADA Recorrido:   MEGY ALVES ANTONELLI     RECURSO DE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 24/03/2025 - Id 0480284; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id fd72bb3). Regular a representação processual (Id 5515b17). Desnecessário o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (1695) / ORGANIZAÇÃO SINDICAL (13016) / RECEITAS SINDICAIS (13276) / CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL   Nos exatos termos do § 2º, do art. 896, da CLT, somente por ofensa direta e literal de norma da Constituição Federal pode ser admitido o conhecimento de recurso de revista das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro (Súmula nº 266, do TST). Consta no v. acórdão que o Sindicato-Autor tinha de comprovar que ré a possuía empregados, fato gerador das contribuições assistenciais.  No caso dos autos, verifica-se que a circunstância em que se deu o deslinde da controvérsia tem contornos exclusivamente infraconstitucionais, fator que impossibilita a constatação de ofensa direta e literal de disposição da Constituição Federal, apta a dar ensejo ao processamento do recurso de revista. Eventuais violações constitucionais somente se verificariam, quando muito, de forma reflexa, ou seja, se demonstrada previamente a ofensa das normas ordinárias processuais utilizadas na solução da lide, o que não ocorreu. DENEGO seguimento.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /pamf SAO PAULO/SP, 09 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MEGY ALVES ANTONELLI
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0208500-83.2008.5.02.0075 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RECLAMADO: L.M MORI BAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID afa9d48 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. HELIO MARCIO FELIPE GUIMARAES DESPACHO   Vistos, etc....... Em relação ao convênio CCS, primeiramente, deve a parte autora informar de forma clara o ID referente à certidão lavrada pela Oficiala de Justiça comprovando, cabalmente, que tal diligência não foi realizada pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. DANIEL ROCHA MENDES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 0122900-22.2004.5.02.0015 AGRAVANTE: FRANCISCO DANIEL DA SILVA AGRAVADO: SPRAZZO BAR E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:2d6aab5 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DANIEL DA SILVA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 0122900-22.2004.5.02.0015 AGRAVANTE: FRANCISCO DANIEL DA SILVA AGRAVADO: SPRAZZO BAR E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:2d6aab5 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SPRAZZO BAR E COMERCIO LTDA - ME
  6. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 0122900-22.2004.5.02.0015 AGRAVANTE: FRANCISCO DANIEL DA SILVA AGRAVADO: SPRAZZO BAR E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:2d6aab5 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - C.T.P.E.-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EVENTUAIS E APOIO DO ESTADO DE SAO PAULO
  7. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 0122900-22.2004.5.02.0015 AGRAVANTE: FRANCISCO DANIEL DA SILVA AGRAVADO: SPRAZZO BAR E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:2d6aab5 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO LOPES DA SILVA
  8. Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª TURMA Relatora: THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA AP 0122900-22.2004.5.02.0015 AGRAVANTE: FRANCISCO DANIEL DA SILVA AGRAVADO: SPRAZZO BAR E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (3) Fica V. Sa. INTIMADA do Acórdão #id:2d6aab5 SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. MONICA SAURA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FLORIANO DA SILVA
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