Rômulo Christian Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10593777920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059377-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Faraco Schmidt - Azul Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade deferida. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP)
3. Processo 10593777920248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059377-79.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Faraco Schmidt - Azul Companhia de Seguros Gerais - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade deferida. Ribeirão Preto, 27 de junho de 2025. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP)
4. Processo 50002072120258130091
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão PROCESSO Nº: 5000207-21.2025.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: JOAO LOPES PINHEIRO CPF: 073.669.306-87 RÉU: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e preclusão. Bueno Brandão, 27.06.2025. ELAINE DE ALMEIDA LOPES JARDIM Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Bueno Brandão
5. Processo 10271059520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027105-95.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Sophia Janoti Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Vistos. Recebo os embargos, porque tempestivos, mas NEGO-LHES acolhimento, visto que não se trata de omissão, obscuridade ou contradição, possuindo referidos embargos nítido caráter infringente e protelatório. As questões suscitadas pela parte embargante não podem ser discutidas no exíguo âmbito do presente recurso, vez que o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Vale dizer, o que se pode facilmente extrair do petitório de fls. 111/114 é o pedido de reforma da decisão embargada, deduzindo o embargante, destarte, a pretensão recursal, o que, aliás, não é admitido em sede do recurso interposto. Ademais, é entendimento pacífico que qualquer decisão não exige que o Juiz rastreie e acompanhe pontualmente toda a argumentação dos pleiteantes, mormente se um motivo fundamental é poderoso a apagar todos os aspectos da controvérsia (RT 413/325). Assim se a decisão combatida atingiu seu objetivo por atingir toda a questão, não já o que ser declarado, pois inexiste qualquer omissão. Posto isto, REJEITO os embargos de declaração opostos e MANTENHO a r. decisão proferida por seus próprios fundamentos. Deixo de aplicar a multa pretendida pela parte embargada, posto tratar-se de exercício de direito da parte embargante aquele exercitado quando do aviamento dos embargos ora rechaçados . Aguarde-se a vinda aos autos de contestação ou, quiçá, de certidão dando conta de eventual decurso in albis para tanto. Intimem-se. - ADV: JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP)
6. Processo 10148106020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1014810-60.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Despejo por Falta de Pagamento; Nº origem: 1014810-60.2024.8.26.0506; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Bruno Geraldo Alves (Assistência Judiciária); Advogado: Rômulo Christian Pereira (OAB: 501809/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: Natália Lemos da Cruz (Justiça Gratuita); Advogado: Celso Mitsuo Taquecita (OAB: 167291/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10271059520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027105-95.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Sophia Janoti Marques - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, manifestem-se as partes contrárias acerca dos Embargos de Declaração interpostos, no prazo de 05 dias. Após cls para decisão. Nada Mais. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP)
8. Processo 50121264420244036302
   Tribunal: TRF3 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012126-44.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: ANA ELIZA ALVES JESUS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANA LARA ZANATTA - SP509688, JOAO ZANATTA JUNIOR - SP159695, ROMULO CHRISTIAN PEREIRA - SP501809 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam as partes intimadas para: 1. Manifestarem-se sobre o(s) laudo(s) pericial(is), no prazo comum de 30 (trinta) dias, sendo facultado ao réu, se for o caso, a apresentação de PROPOSTA DE ACORDO, a fim de solucionar a demanda. 2. Salienta-se que eventual pedido de esclarecimento(s) acerca do laudo deverá: a) apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes no laudo; b) indicar de forma pontual e objetiva os pontos controvertidos; c) apontar os documentos e/ou relatórios (nº do Id e folha) que embasam referido pedido. 3. Caso o pedido de esclarecimento seja genérico, resumindo-se à mera impugnação do laudo, o requerimento será de pronto indeferido pelo(a) magistrado(a) competente. 4. Nos termos das Resoluções GACO nº. 2 e nº. 3, ambas de 2019, todas as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, preferencialmente pelo Sistema de Atermação Online (SAO), disponível no endereço eletrônico www.jfsp.jus.br/jef/ (menu: Parte sem Advogado - Instruções/Cartilha). Quaisquer dúvidas podem ser sanadas pelo Balcão Virtual, com acesso no link: https://www.jfsp.jus.br/balcao-virtual (escolher a opção Juizado Especial Federal de Ribeirão Preto), ou, presencialmente, no Setor de Atendimento deste Juízo, das 13 às 19 horas. Ribeirão Preto, 25 de junho de 2025