Rômulo Christian Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 40003420620258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000342-06.2025.8.26.0506 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto na data de 09/06/2025.
3. Processo 10269448520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026944-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Mauer Nascimento - Vistos. 1. Intime-se o polo ativo para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, que se encontra sem assinatura do outorgante, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV). 2. Após, encaminhem os autos à conclusão (decisão). 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP)
4. Processo 10269448520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026944-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vinicius Mauer Nascimento - Vistos. 1. Intime-se o polo ativo para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias, que se encontra sem assinatura do outorgante, sob pena de nulidade do processo e extinção sem julgamento de mérito (NCPC, arts. 76, 104 e 485, IV). 2. Após, encaminhem os autos à conclusão (decisão). 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP)
5. Processo 00313499420198260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031349-94.2019.8.26.0506 (processo principal 1020916-53.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Obrigações - C.C. - M.L.P. - Vista ao polo ativo para se manifestar sobre a(s) petição(ões) juntada(s) retro. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES FILHO (OAB 176354/SP), RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP)
6. Processo 10279835420248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027983-54.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sophia Janoti Marques - Telefonica Brasil S.A. - Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos do Colégio Recursal. Ressalto que para eventual cumprimento de sentença, que ocorrerá na forma digital, deverá a parte interessada atentar-se, quando do peticionamento, às orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença). Na ausência de manifestação, arquive-se e comunique-se a extinção do presente feito, nos termos do comunicado CG. 1789/2017. Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP), ANA LARA ZANATTA (OAB 509688/SP)
7. Processo 15004816420238260459
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500481-64.2023.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.F.E. - Vistos. Considerando o retro certificado, oficie-se à Autoridade Policial para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, entregue ao cartório desta Vara Judicial, por meio físico ou eletrônico, qualificação de testemunha(s) protegida(s) afeta(s) ao presente feito, observando-se a urgência em razão de audiência de instrução e julgamento próxima. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RÔMULO CHRISTIAN PEREIRA (OAB 501809/SP), JOÃO ZANATTA JUNIOR (OAB 159695/SP), ANA LARA ZANATTA (OAB 509688/SP)
8. Processo 10160781820258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Zanatta Junior (OAB 159695/SP), Andre Luiz Machado de Azevedo (OAB 228989/SP), Rômulo Christian Pereira (OAB 501809/SP), Ana Lara Zanatta (OAB 509688/SP) Processo 1016078-18.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. H. C. D. A. - Reqdo: A. L. de A. D. A. - Vistos. Ante o pedido, consensual, de desistência da ação (fls. 41) e a não atuação do Ministério Público diante da ausência de incapazes (fls. 39), JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil a presente ação de divórcio proposta por B.H.C.D.A., em face de A.L. de A.D.A.. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, observado o disposto no artigo 98 do CPC, tendo em vista a gratuidade deferida a fls. 11. A parte autora deu causa a extinção do processo, razão pela qual deixo de condenar a requerida em sucumbência. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a requerida (fls. 20), nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Para o advogado nomeado pela OAB às fls. 3, arbitro os honorários no máximo previsto na tabela da Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão após o trânsito em julgado. Diante da manifestação de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique, a serventia, o transito em julgado nessa data. Comunique-se, ao Cejusc, para cancelamento da audiência designada para 02/06/2025 (fls. 24. Após, se tudo estiver regularizado, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. P.I.