João Paulo Gomes Rolim

Processos do Advogado

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2. Processo 00037448120258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), João Paulo Gomes Rolim (OAB 501810/SP) Processo 0003744-81.2025.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Vitor de Alencastro Guimarães - Exectdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. - Vistos. Intime-se a parte executada, nos termos do art. 523 e §1º do Código de Processo Civil, pela imprensa na pessoa de seu advogado, ou se não o tiver, por meio de carta com AR, para que pague o valor do débito indicado ou comprove que já o fez, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e penhora, com prosseguimento da execução. O valor deverá ser atualizado até a data do efetivo depósito. Caso exista condenação ao cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, a parte executada também deverá comprovar nos autos o respectivo cumprimento no prazo de 15 (quinze) dias úteis, salvo se a r. sentença ou v. acórdão tiver estipulado outro prazo, sob pena de incidir a penalidade ou multa fixada na sentença/acórdão ou a ser fixada nesta fase de execução. Fica a parte executada também intimada, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, de que transcorrido o prazo do art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação (observando o disposto nos parágrafos 1º a 15 do art. 525 do CPC). Intime-se.
3. Processo 10027452820248260443
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiano Coutinho Barros da Silva (OAB 109658/RJ), João Paulo Gomes Rolim (OAB 501810/SP) Processo 1002745-28.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Willian Leon Pereira, Damiane Helena Harumi Godinho - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do feito. Caso entendam necessária audiência de instrução e julgamento, deverão especificar as provas a serem produzidas no prazo de cinco dias, justificando a sua pertinência, pena de indeferimento, apresentando desde logo, se o caso, o rol de testemunhas. É facultada a participação por meio virtual, mediante prévia indicação e-mail (endereço eletrônico) pelo interessado, para o envio do "link" de acesso. Quanto ao comparecimento das testemunhas, as partes deverão observar o disposto no art. 455, "caput" e paragrafo 1º e 2º do CPC. Int.
4. Processo 40001226320258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000122-63.2025.8.26.0229/SP AUTOR : EVERTON RONEY DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO GOMES ROLIM (OAB SP501810) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, apresente e-mail válido com cópia do documento pessoal, em caso de pessoa física, ou atos constitutivos da empresa (contrato social/ata de assembleia), em caso de pessoa jurídica para fins de audiência de conciliação, sob pena de revelia. Consigne-se que caso a parte requerida não informe e-mail (com cópia do documento pessoal em caso de pessoa física, ou não junte os atos constitutivos da empresa, em caso de pessoa jurídica), será considerada revel, isto é, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora; A parte autora já apresentou seu e-mail na inicial, de modo que fica dispensadas de nova apresentação de e-mail; Caso a parte requerida possua Advogado deverá juntar procuração, sendo que no ato do protocolo deverá efetivar o cadastro do Advogado  no sistema EPROC. 2) Caso a parte requerida não possua Advogado, os dados (e-mail e contatos telefônicos) deverão ser encaminhados ao e-mail: hortolandiajec@tjsp.jus.br , com cópia do documento pessoal, que é obrigatório, sob pena de REVELIA; ​3) Caso a parte requerida não possua e-mail, deverá comparecer pessoalmente no Cartório do Juizado Especial, no endereço Rua Ímola, 75, Jardim Residencial Firenze, CEP CEP 13189-212, Hortolândia-SP, para informar seus dados pessoais, sob pena de REVELIA; Deve a parte também se manifestar se concorda com o "Juízo 100% digital". ​4) O link para participação e a data e hora da audiência serão disponibilizados na decisão/ato que designar audiência de conciliação posteriormente, com QRcode e serão enviados posteriormente as partes que não estão assistidas por advogado. As partes assistidas por advogados serão intimados do link através de publicação em Diário Oficial Estado; 5) O e-mail de encaminhamento do link de acesso à parte desacompanhada de Advogado será suficiente para que a intimação seja válida. Ausência do Requerido em audiência acarretará a  REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do do Requerente em audiência acarretará a EXTINÇÃO do processo e aplicação de MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). 6) Caso infrutífera a conciliação, será concedido o prazo de quinze dias para apresentação de contestação a partir da realização de audiência no CEJUSC. Int.