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Marcelo Oliveira Da Silva

Marcelo Oliveira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 501934

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 35
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003878-08.2023.8.26.0266 (processo principal 1008014-65.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Francisco Silva - Priscila Faria Favoretto e outro - Certifico e dou fé que expedi MLE nº 20250703083818048309 , em favor da parte exequente, no valor de R$ 3.300,00, de acordo com formulário apresentado às fls. 182, em cumprimento à determinação de fls. 183. Informamos que, tanto para a modalidade de transferência bancária como a de recebimento presencial no estabelecimento bancário, deverá ser aguardada a assinatura da guia pelo Juiz, sendo que no caso da primeira opção, após esta assinatura, a ordem será enviada automaticamente para o Banco do Brasil, que providenciará a devida transferência para a conta indicada, sendo desnecessária qualquer providência pela parte interessada. Importante ressaltar que as partes deverão se atentar que há prazo para os trâmites bancários e cartorários, não ocorrendo pagamentos imediatos após a emissão da guia. Deverão se atentar ainda que o valor depositado nem sempre é o exato da expedição da guia, uma vez que poderão ser aplicados juros e correção, além da possibilidade de ser descontado o valor de tarifas bancárias correspondentes à transferência. Assim, deverão os beneficiários/titulares das contas bancárias acompanharem seus extratos bancários a fim de confirmar a efetividade dos depósitos. Nada Mais - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001024-02.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.L.F. - M.F.A.L. - Feitas as devidas anotações, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int - ADV: VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006355-45.2024.8.26.0009 (apensado ao processo 0004076-45.2020.8.26.0009) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Juliana Barbosa Mendes - E.O.R. - Ciência da interposição do recurso de apelação para apresentação das contrarrazões de apelação. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), LARISSA ATAMANOV (OAB 149421/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011023-15.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.M.S. - 1. Imprimo o procedimento comum ao feito, de modo a adequar o rito processual ao entendimento deste Juízo. 2. Recebo as petições de fls. 63/68 e 71/83 como emendas à inicial. Anote-se. 3. Defiro ao requerente os benefícios da gratuidade de justiça, anotando-se. 4. A maioridade, por si só, não tem o condão de extinguir o dever de prestar alimentos, na medida em que nesse tipo de obrigação jurídica encontra-se envolvido laço de ordem solidária e assistencial aos filhos. Sustenta o autor que o requerido, conforme documento de fls. 27/28, concluiu o curso superior, fato que supostamente o desobrigaria de prestar alimentos. Deveras, imperioso ouvir a parte contrária a respeito dos argumentos articulados na inicial antes da decisão a respeito do cancelamento ou não da pensão alimentícia. Indefiro o pedido de tutela de urgência. 5. Cite-se e intime-se a parte requerida, no endereço informado na petição inicial, a participar de sessão de conciliação, que será realizada no CEJUSC Santos, através de sessão virtual (através do aplicativo Microsoft Teams), em data e horário a serem fornecidos pelo CEJUSC. A manifestação do CEJUSC, sobre a audiência, deverá integrar esta decisão. (art. 334, §1º, do CPC). No ato da citação, deverá o(a) Sr(a). Oficial(a) de Justiça certificar o número do telefone e se a parte possui e-mail para contato, a fim de possibilitar que a referida audiência de conciliação seja realizada na forma virtual, fazendo uso do aplicativo Microsoft Teams. Para tanto, as partes deverão acessar a audiência por e-mail, onde deverão clicar no botão localizado ao final do e-mail com os dizeres Ingressar em Reunião do Microsoft Teams. A parte requerida deverá oferecer contestação eletrônica, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da realização da sessão de conciliação, caso não haja acordo. A ausência de contestação acarretará à parte requerida o estado processual de revel, sofrendo a mesma as consequências da revelia, inclusive, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Desde já, fica deferido o uso dos benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo(a) requerente (artigos 335 e 344 do Código de Processo Civil). Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. 6. Da mesma forma, fica o autor intimado, na pessoa de seu advogado, a participar da sessão de conciliação e para no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos seu e-mail e telefone celular, bem como e-mail e telefone celular da parte contrária, necessários para realização da audiência virtual de tentativa de conciliação. Caso a parte não tenha e-mail, deverá criar uma conta, consignando-se a existência de diversos serviços de e-mail gratuitos. 7. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 8. Outrossim, ficam cientes e advertidas de que deverão comunicar ao Juízo as mudanças de seus endereços ocorridas no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação (artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil). 9. Encaminhem-se os presentes autos ao CEJUSC. Informo por oportuno, que o CEJUSC Santos está localizado na Rua Bittencourt, nº 144, sala 62, Centro, Santos/SP. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045926-89.2008.8.26.0562 (562.01.2008.045926) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Cristiane Lors da Silva - Manifeste-se, a exequente, quanto ao pedido de fls. 942 e ss. Prazo: 5 dias. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP), FERNANDO SERGIO FARIA BERRINGER (OAB 105006/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005060-75.2024.8.26.0266 - Monitória - Compra e Venda - Sérgio de Paula da Luz - - Dilvanice Aparecida Lima - Conceicao Aparecida Lemos Tamagnini - Ciência ao(à/s) patrono(a/s) da disponibilização da(s) Certidão(ões) de Honorários (Convênio DPE-SP/OAB-SP) à(s) pág(s). 137. - ADV: DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), DJAIC ROBSON RIBEIRO DOMINGUES (OAB 456751/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000246-58.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Tammy Tamara Trevisan Maulko - Apelado: Jurgen Gunter Maulko - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000246-58.2016.8.26.0247 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Tornem os autos à mesa, para continuidade do julgamento presencial. São Paulo, 2 de dezembro de 2024. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Yuri Alexieivig Mendes de Almeida (OAB: 309524/SP) - Ana Cristina Nassif Karam Oliveira (OAB: 139882/SP) - Miriam Aparecida Silva (OAB: 212400/SP) - Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP) - 4º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000246-58.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Tammy Tamara Trevisan Maulko - Apelado: Jurgen Gunter Maulko - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Yuri Alexieivig Mendes de Almeida (OAB: 309524/SP) - Ana Cristina Nassif Karam Oliveira (OAB: 139882/SP) - Miriam Aparecida Silva (OAB: 212400/SP) - Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001283-48.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Marcelo Oliveira da Silva - VISTOS. Págs. 71/78 : Ciência à requerida. Decorrido o prazo de cinco (5) dias, tornem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1000246-58.2016.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: Tammy Tamara Trevisan Maulko - Apelado: Jurgen Gunter Maulko - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1000246-58.2016.8.26.0247 Relator(a): EDSON LUIZ DE QUEIROZ Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado Vistos. Tornem os autos à mesa, para continuidade do julgamento presencial. São Paulo, 2 de dezembro de 2024. EDSON LUIZ DE QUEIROZ Relator - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Yuri Alexieivig Mendes de Almeida (OAB: 309524/SP) - Ana Cristina Nassif Karam Oliveira (OAB: 139882/SP) - Miriam Aparecida Silva (OAB: 212400/SP) - Marcelo Oliveira da Silva (OAB: 501934/SP) - 4º andar
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