Marcelo Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10071098920248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007109-89.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - Z.A. - - E.F.A. - - B.M.S. - Intime-se a parte autora, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, acerca da carta de citação/intimação de fl. 105, que retornou dos correios cumprida negativa, conforme AR de fl. 108. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
2. Processo 00038780820238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003878-08.2023.8.26.0266 (processo principal 1008014-65.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Francisco Silva - Priscila Faria Favoretto e outro - Diante do preenchimento completo do formulário MLE, cadastre-se o mandado de levantamento eletrônico, para conferência e oportuna assinatura. Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ (OAB 192782/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
3. Processo 10003888720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000388-87.2025.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.R.S. - - M.I.F. - Mandado de Registro de União Estável expedido, à disposição dos requerentes. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
4. Processo 10010400720258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001040-07.2025.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedita Maria Muniz - Deverá a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, fls. 114. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
5. Processo 10048315020238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004831-50.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Boni Morato - Marcio Pereira da Silva - - Raimundo Danusio de Freitas - - Banco Original S.a. - Ante o exposto: 1- em relação ao banco corréu, julgo improcedente a ação e condeno o autor às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa. 2- em relação aos empreiteiros corréus, julgo procedente a ação, o que faço para: i) condenar os empreiteiros corréus, solidariamente, à devolução do importe de R$ 6.263,55, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo desde o ajuizamento e juros moratórios de 1%, ao mês, desde a citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora de acordo com a nova taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC); ii) condenar os empreiteiros corréus, solidariamente, à indenização por danos morais, fixada em R$ 5.000,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo desde a sentença e juros moratórios de 1%, ao mês, desde a citação, ambos calculados até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024 deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1.º), promovidas pela Lei n. 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora de acordo com a nova taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n. 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC) e iii) condenar os empreiteiros corréus às custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação. PRIC. São Paulo, 12 de junho de 2025. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), CESAR HENRIQUE URBINA BIANCO (OAB 405819/SP)
6. Processo 00011306020238260247
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001130-60.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 1000931-31.2017.8.26.0247) (processo principal 1000931-31.2017.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edna Garcia de Sousa - ROSIVALDO SILVA DE JESUS - - WANDERLÉA GARCIA DE SOUZA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica(m) os(as) patronos(as) da(s) parte(s) executada intimados(as), dentro do prazo legal, da Decisão/Sentença/Despacho às fls 40. Nada Mais. Ilhabela, 11 de junho de 2025. Eu, ___, EDSON BENATTI TRIPOLI, Terceiros. - ADV: MIRIAM APARECIDA SILVA (OAB 212400/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), SILVIA REGINA DA COSTA (OAB 64776/PR), SILVIA REGINA DA COSTA (OAB 64776/PR), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP), LEONARDO DE BRITTO POMBO (OAB 234692/SP)
7. Processo 10020187520248260247
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002018-75.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - J.G.M. - B. - Fls. 363/364: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, conclusos. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
8. Processo 10032503120258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003250-31.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Flavia de Oliveira Rosa - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventualmente presumidos como verdadeiros os fatos noticiados pela parte ativa na inicial, com a eventual prolação de sentença caso existam nos autos elementos de convicção para tanto. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
9. Processo 10066632320238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006663-23.2023.8.26.0266 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Alves Augusto - Geovanne Augusto de Lima - - Ana Carolina Augusto de Lima - - Ana Claudia Santana de Lima - - Pedro Luiz Souza de Lima - - Raquel Andrade de Lima - - Helena Brito Gracioli - - Rosana Brito Gracioli - Pág. 116/118: manifeste-se a Inventariante, em atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias (para a inclusão de parte(s) e/ou recategorização de documento(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf). Oportunamente, tornem ao M.P. e conclusos. Int. Itanhaém (SP), 10 de junho de 2.025. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP)
10. Processo 10010240220258260477
    Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001024-02.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.V.L.F. - M.F.A.L. - Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos e fixo a pensão alimentícia no montante de 20%( vinte pr cento) de rendimentos líquidos da requerida quando estiver formalmente empregada, incluindo-se 13º salário, férias, horas extras e verbas rescisórias, excluindo-se os descontos obrigatórios e FGTS e 30% ( trinta por cento) do salário mínimo por mês, a ser pago todo dia 10, quando estiver trabalhando informalmente ou desempregada. Servirá a presente como ofício à empregadora da requerida, bastando o requerente o encaminhamento, momento em que deverá indicar a conta para depósito. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% do valor atualizado da causa, cuja execução fica suspensa ante a gratuidade de justiça deferida. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. sentença registrada digitalmente. Praia Grande, 21 de maio de 2025. - ADV: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 501934/SP), VICENTE PAULO BEZERRA DE MENEZES (OAB 347122/SP), CHYARA FLORES BERTI (OAB 212913/SP)