Romilson Pereira Carlos

Processos do Advogado

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2. Processo 10001677820258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000167-78.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.L.S.S. - - A.C.S.S. - J.P.B.C. - Fls. 209/210: Ante a informação do falecimento da requerente/genitora do menor e, considerando o fato da guarda estar sendo exercida pelo genitor (fls. 104/105), ora requerido, REVOGO decisão de fls. 135/137 e determino a retirada dos autos da pauta de audiências do CEJUSC. Intima-se o requerido para manifestar-se, no prazo de 10(dez) dias. - ADV: ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR (OAB 309906/SP), CRISTIANE BONAN LANZAROTTO (OAB 371712/SP), RUBENS DA CUNHA LOBO JUNIOR (OAB 309906/SP)
3. Processo 10005298020258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000529-80.2025.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.G.C.J. - J.M.J.G. - Vistos. Fls. 64/68: HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e suspendo o andamento do feito nos termos dos artigos 922 e 313, II do Novo Código de Processo Civil, devendo as partes, tão logo cumprida a avença, comunicar este Juízo em dez dias, sob pena de se presumir a mesma cumprida, extinguindo-se o feito na forma da lei. Oportunamente tornem conclusos. Int. - ADV: ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), NALYN CAROLINE CHICHORRO MONTORO PERES (OAB 465344/SP)
4. Processo 10112000320248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011200-03.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rômulo Souza Hemetério de Miranda - Ivana Kawakami - Vistos. A Lei nº 1060/50 em seu artigo 5º, assim como no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil e Súmula 69 do E. Colégio Recursal da 6ª Circunscrição de Bragança Paulista, prevê que O Juiz poderá, de ofício, exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos para obter a concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), Embora haja garantia constitucional de acesso à Justiça, para a concessão da gratuidade é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção "iuris tantum". No caso vertente, há elementos suficientes para afastar esta presunção, em especial, a contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, porém, faculto à parte interessada o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; mais b) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e c) na ausência de declaração, ou sendo isento, extratos bancários dos últimos três meses de todas as contas que movimenta. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. Int. - ADV: STEVAN REQUENA GARCIA (OAB 417859/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)
5. Processo 10026160220248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-02.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.L. - - H.G.A.L. - Ciência à Dr. José Lucas Soares Santos da sua nomeação para defender os interesses de Joyce Almeida Candido dos Santos - ADV: WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)
6. Processo 10014662720248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001466-27.2024.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.N.P. e outro - J.N.P. - Fls. 134/141: Com razão a requerida quanto ao erro material da decisão de fl. 33/35 e necessidade de correção da referida, para constar o seguinte texto: Desta forma, ante a presumida necessidade de que os filhos menores recebam auxílio material de seus genitores, bem como que G. N. P se encontra sob a guarda unilateral de seu genitor, fixo alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) do salário mínimo, em caso de desemprego ou emprego informal e em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos da genitora para a hipótese de atividade laboral com vínculo empregatício. Mantenho os demais termos da referida decisão, por seus próprios fundamentos. INDEFIRO, entretanto, o pedido de reabertura de prazo para apresentação de contestação, uma vez que a mera insatisfação ou discordância quanto a atuação da patrona constituída anteriormente, conforme invocado, não constitui direito para modificação da marcha processual. Nessa esteira, aguarde-se realização da audiência de tentativa de conciliação designada para o dia 25/06/2025. Fica consignado, por fim, que eventuais provas que pretenda produzir poderão ser objeto de deliberação em momento oportuno. - ADV: FERNANDA VERONICA DO NASCIMENTO (OAB 454764/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), JULIANA BERNARDES DA SILVA BRAGA (OAB 514165/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP)
7. Processo 10013233820248260695
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001323-38.2024.8.26.0695 - Sonegados - Administração de herança - Francinei Damásia de Sousa Sá - - Geovana de Sousa Silva - Vistos. Uma vez que o presente feito foi distribuído por dependência ao Processo de Inventário n. 1002272-76.2020.8.26.0477, e ante a certidão de fls. 208, remetam-se os presentes autos para a 1ª Vara Família deste Foro Regional, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)
8. Processo 10026160220248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002616-02.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.A.L. - - H.G.A.L. - J.A.C.S. - Fica o requerente intimado, via patrono(a), acerca da designação de fls. 182, observando-se as considerações da Srª Psicóloga Judicial. - ADV: WELLINGTON ROSSONI CORRÊA (OAB 490963/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP), ROMILSON PEREIRA CARLOS (OAB 502728/SP)