Romilson Pereira Carlos

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00002614320258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP), Juliana Bernardes da Silva Braga (OAB 514165/SP) Processo 0000261-43.2025.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. N. P. - Exectda: J. N. P. - Nota de cartório: Ciência ao(s) patrono(s) do cadastro efetuado no sistema, encontrando-se os autos com acesso liberado. Vista à parte autora, no prazo de 03 (três) dias.
3. Processo 10003418720258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP), Juliana Bernardes da Silva Braga (OAB 514165/SP) Processo 1000341-87.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. B. P. - Reqda: J. N. P. - Ciência ao(s) patrono(s) do cadastro efetuado no sistema, encontrando-se os autos com acesso liberado para manifestação sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Processo 10026160220248260450
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Andrea Gonçalves Rahal (OAB 355776/SP), Wellington Rossoni Corrêa (OAB 490963/SP), Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1002616-02.2024.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. de L. , H. G. A. de L. - Reqda: J. A. C. dos S. - Vistos, etc. Diante do agendamento de data pelo Setor Técnico para avaliação psicológica, providencie a serventia o necessário para a intimação das partes para comparecimento.
5. Processo 10003651820258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1000365-18.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. M. , T. R. dos S. M. - Recebo petição de fls. 26/27 como emenda à inicial. Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ajuizada por T.M., menor impúbere representado por sua genitora T.R.dosS.M. em face de L.C.deV.V. A autora informa que manteve relacionamento amoroso com o requerido, durante o qual o menor foi concebido. Afirma que o requerido não assumiu a paternidade do menor, razão pela qual propõe a presente ação de investigação de paternidade e definição de alimentos, guarda e visitas. É o breve relato. Decido. Inicialmente, verifico que há nos autos documentos que demonstram que a requerente aufere renda líquida inferior a 3 (três) salários mínimos, parâmetro adotado pela DPE para verificação de hipossuficiência, motivo pelo qual DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ressalto que os benefícios ora deferidos não compreenderão os honorários relativos ao conciliador/mediador, em caso de realização de sessão de conciliação/mediação, visto que, apesar da renda auferida, a parte está assistida por advogado particular (fl. 13). Ademais, cumpre observar que os honorários destinados ao mencionado Auxiliar da Justiça são de montante consideravelmente reduzido, destinando-se unicamente a cobrir as despesas básicas do exercícioprofissional. No mais, RECEBO a inicial porquanto atendidos os requisitos legais dos artigos 319 e 320, ambos do Código de Processo Civil. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o requerido, cientificando-o de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para oferecer contestação. Na mesma oportunidade, deverá se manifestar expressamente se deseja realizar a perícia em clínica particular, conforme exposto abaixo. Assim, por economia processual e com o intuito de evitar a locomoção dos envolvidos à cidade de São Paulo para coleta do material genético, bem como tendo em vista que o resultado do exame em laboratório particular será obtido em prazo infinitamente menor do que aquele proveniente de órgão público, intime-se o requerente, pela imprensa oficial, para que informe nos autos se deseja arcar com os custos da realização do exame de DNA em laboratório local, que possibilita, inclusive, parcelamento. Em caso negativo, oficie-se ao IMESC, solicitando data para a realização do exame de DNA, intimando-se as partes para comparecimento. Servirá a presente decisão, por cópia, como carta AR/Mandado de citação/intimação.
6. Processo 10005298020258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nalyn Caroline Chichorro Montoro Peres (OAB 465344/SP), Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1000529-80.2025.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. G. C. de J. - Exectdo: J. M. de J. G. - Fls. 50/54: Intima-se a exequente para assinatura ou manifestação em ratificação do acordo acostado pelo executado, no prazo de 05 (cinco) dias.
7. Processo 15009796820228260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1500979-68.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Samuel Ruggero Duarte - Vistos. Cota retro defiro, encaminhe-se os autos ao Distribuidor para desmembramento do feito em relação à SAMUEL, devendo os presentes autos prosseguirem apenas para NATALI. Após, tendo em vista as diligências da ré NATALI restarem infrutíferas, aguarde-se por mais um ano. Decorrido este prazo, ao assessor para pesquisa de endereço junto aos sistemas Infojud e Sisbajud. Em caso positivo, cite-se. Sendo negativa a diligência, junte-se Folha de Antecedentes e abra-se vista ao Ministério Público. Em relação aos autos desmembrados, encaminhe-se para conclusos para apreciação da Resposta à Acusação. Int.
8. Processo 10001677820258260695
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rubens da Cunha Lobo Junior (OAB 309906/SP), Cristiane Bonan Lanzarotto (OAB 371712/SP), Romilson Pereira Carlos (OAB 502728/SP) Processo 1000167-78.2025.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: D. L. de S. S. , A. C. de S. S. - Reqdo: J. P. B. C. - A documentação de fls. 53/54 demonstram que o requerido aufere renda líquida inferior a 3 (três) salários mínimos, parâmetro adotado pela DPE para verificação de hipossuficiência, motivo pelo qual DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Ressalto que os benefícios ora deferidos não compreenderão os honorários relativos ao conciliador/mediador, em caso de realização de sessão de conciliação/mediação, visto que, apesar da renda auferida, a parte está assistida por advogado particular (fl. 34). Ademais, cumpre observar que os honorários destinados ao mencionado Auxiliar da Justiça são de montante consideravelmente reduzido, destinando-se unicamente a cobrir as despesas básicas do exercícioprofissional. Tendo em conta as manifestações das partes, a natureza da lide, bem como os resultados positivos alcançados nas audiências de conciliação e mediação, quando as partes podem construir a solução para seus problemas, em real exercício da cidadania, determino a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de data para audiência de conciliação.