Murylo Henrique Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10040999320258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004099-93.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marcos Antônio de Paiva - Banco BMG S/A - Vistos. A réplica trouxe novos argumentos, que impõem a reabertura do contraditório. A parte autora afirma que 'o requerido incorreu em preclusão lógica consumativa, ao juntar contrato diverso daquele impugnado na exordial. O contrato impugnado pelo Requerente é aquele de n.º 14842841, conforme identificado por meio de extrato oficial do sítio do INSS. Todavia, o Requerido, em sua contestação anexou documentos distintos'. Em 15 dias, esclareça o requerido esse ponto, juntando, se o caso, o contrato questionado, sob pena de preclusão. Com a juntada, intime-se o autor para manifestação, no mesmo prazo (art. 437, §1º, CPC) Intime-se. - ADV: MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 502912/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP)
3. Processo 10119883520258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011988-35.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Mario Carlos Pereira Dargelio - Vistos. Verifica-se que houve a anterior distribuição da ação sob nº 1005840-08.2025.8.26.0451, que tramita por esta mesma Vara envolvendo as mesmas partes, também com pedido de declaração de inexigibilidade de empréstimo bancário. Assim, determino o apensamento desta demanda aos autos nº 1005840-08.2025.8.26.0451, para julgamento conjunto. Certifique-se naqueles autos o apensamento e para que lá se aguarde a instrução desta demanda para julgamento conjunto das ações. Considerando que em consulta aos autos nº 1005840-08.2025.8.26.0451, constatei que lá já foram apresentados documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica, defiro a gratuidade da Justiça ao autor e a tramitação prioritária. Anotem-se. Considerando a data do contrato (11/09/23) e a data da distribuição da demanda, reputo ausente o requisito do perigo na demora, motivo pelo qual indefiro a tutela de urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual ás necessidades do conflito, bem como diante da constatação do baixíssimo índice de êxito nas audiências prévias de conciliação designadas por este Juízo após a vigência do atual CPC, transcorrido praticamente um ano de sua aplicação e o que está, atualmente, somente a acarretar maior delonga no trâmite processual e maior carga de trabalho à Unidade Judicial já sobrecarregada, em confronto ao direito fundamental constitucional das partes à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art.5º., LXXVIII, da Carta Magna), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado no.35 da ENFAM). Cite(m)-se para apresentar resposta (necessariamente por meio de advogado), no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados pelo(s) autor(es). Servirá a cópias desta decisão como mandado/carta de citação. Intime-se. - ADV: MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 502912/SP)
4. Processo 10020857320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002085-73.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Roberta Caroline Jacqueline Arthur - Localiza Rent A Car S/A - - BANCO PAN S.A. - Fica(m) intimada(s) a parte requerida para se manifestar sobre a petição ou ofício juntada(o), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 502912/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
5. Processo 50006864220254036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000686-42.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: CICERO PEREIRA DE NORONHA Advogado do(a) AUTOR: MURYLO HENRIQUE RODRIGUES - SP502912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria de Atos deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: abra-se vista à parte autora, a fim de que providencie EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 dias, trazendo aos autos cópia legível, atualizada e completa do procedimento administrativo de requerimento do benefício objeto da lide, sob pena de indeferimento da inicial. Nada mais. PIRACICABA, 14 de junho de 2025.
6. Processo 10005572020258260381
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000557-20.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ramon Aráujo Lopes - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 502912/SP), JOSE PEDRO MARIANO (OAB 33681/SP)
7. Processo 00004080720258260069
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000408-07.2025.8.26.0069 (processo principal 0001591-67.2012.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Oferta - G.F.L.A. - R.F.A. - Portanto, ante a quitação integral do débito, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há penhora a ser levantada, de modo que a baixa do nome do executado junto aos sistemas de proteção ao crédito é incumbência do exequente. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int - ADV: MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 502912/SP), WILIANS MARCELO PERES GONÇALVES (OAB 104148/SP), RENAN NAOTO SATO (OAB 518166/SP)
8. Processo 10187630320248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018763-03.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.S.B.L. - Vistos. Determino ao Cartório de Registro Cível de Itaquaquecetuba-SP, as providencias necessárias no sentido de prestar a este Juízo e respectivo Cartório, informações acerca da certidão de óbito de matrícula 120907 01 55 2014 4 00046 016 0025885-11. Servirá a presente Decisão, assinada digitalmente, como Ofício, devendo a parte ativa providenciar sua a impressão e distribuição, comprovando nos autos seu encaminhamento no prazo de 10 (dez) dias úteis. As respostas e eventuais documentos deverão ser encaminhadas diretamente a este juízo, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, para o e-mail institucional piracicaba1cv@tjsp.jus.br, em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Int. - ADV: MURYLO HENRIQUE RODRIGUES (OAB 502912/SP)