Murylo Henrique Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10243492120248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cleia Silva Christofoletti (OAB 282055/SP), Murylo Henrique Rodrigues (OAB 502912/SP) Processo 1024349-21.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Rogerio Castelhano dos Santos - Reqda: Alana Flavia da Silva - Vistos. O processo foi enviado por engano à conclusão pela serventia, já que pende providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de despacho.
3. Processo 10057110320258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murylo Henrique Rodrigues (OAB 502912/SP) Processo 1005711-03.2025.8.26.0451 - Inventário - Invtante: Maria Inês Casarini, Marcos Antônio João - Fica INTIMADO(A) o(a) inventariante a providenciar os documentos necessários no prazo de 30 (trinta) dias, conforme certidão: Certifico e dou fé que, para a regular formação do presente inventário, faltam: negativa federal do falecido (que pode ser obtida no site da Receita Federal - www.receita.gov.br ou www.pgfn.fazenda.gov.br), matrícula atualizada do imóvel (em nome da falecida), comprovante de pagamento das dívidas, manifestação da Fazenda (aguardar comprovação dos pagamentos), manifestação do Partidor e manifestação do MP.
4. Processo 00124714620245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0012471-46.2024.5.15.0137 : AGILSON ESTEVAM (DE CUJUS) E OUTROS (2) : SMS DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f74d81f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0012471-46.2024.5.15.0137, movida por ESPÓLIO DE AGILSON ESTEVAM (sucessores: GABRIEL STRAUS ESTEVAM e ISADORA DE OLIVEIRA ESTEVAM) em face de SMS DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA E ARCELORMITTAL BRASIL S.A.., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo de cujus, para: A) Declarar a Rescisão Indireta do contrato entre os litigantes; B) Condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, conforme definido em fundamentação, ao pagamento das seguintes obrigações: B.1) i) FGTS e Indenização de 40%; ii) verbas rescisórias; Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Abatam-se os valores pagos sob os mesmos títulos, pelo critério global (OJ 415 da SDI-I do C. TST). Correção monetária, juros de mora, contribuições fiscais e previdenciárias, nos termos da fundamentação. Custas, pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, sujeita à complementação.   Intimem-se as partes. Nada mais. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL STRAUS ESTEVAM - AGILSON ESTEVAM - ISADORA DE OLIVEIRA ESTEVAM
5. Processo 00124714620245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0012471-46.2024.5.15.0137 : AGILSON ESTEVAM (DE CUJUS) E OUTROS (2) : SMS DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f74d81f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da ação trabalhista nº 0012471-46.2024.5.15.0137, movida por ESPÓLIO DE AGILSON ESTEVAM (sucessores: GABRIEL STRAUS ESTEVAM e ISADORA DE OLIVEIRA ESTEVAM) em face de SMS DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA E ARCELORMITTAL BRASIL S.A.., nos termos da fundamentação, que passa a integrar o presente dispositivo, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados pelo de cujus, para: A) Declarar a Rescisão Indireta do contrato entre os litigantes; B) Condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, conforme definido em fundamentação, ao pagamento das seguintes obrigações: B.1) i) FGTS e Indenização de 40%; ii) verbas rescisórias; Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos da fundamentação. Abatam-se os valores pagos sob os mesmos títulos, pelo critério global (OJ 415 da SDI-I do C. TST). Correção monetária, juros de mora, contribuições fiscais e previdenciárias, nos termos da fundamentação. Custas, pela ré, no importe de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação, sujeita à complementação.   Intimem-se as partes. Nada mais. EMANUELE PESSATTI SIQUEIRA ROCHA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SMS DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
6. Processo 00114564220245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0011456-42.2024.5.15.0137 : JOAMES NASCIMENTO SANTOS : BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0b9ead proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a Portaria 02/2024 referente a Suspensão dos Trabalhos presenciais no Forum Trabalhista de Piracicaba, por prazo indeterminado, as audiências serão mantidas, porém por videoconferência, mantendo-se o dia e horário já determinado. Link para acesso a sala de audiência: https://us02web.zoom.us/j/88410220964?pwd=cjhIWWs0ZmEvVjFjV0dMUmk5aWRFUT09 ID da reunião: 884 1022 0964 Senha de acesso: 601353 Diante da nova determinação do E. TRT 15ª Região, ao ingressarem na audiência telepresencial, deverão se identificar da seguinte forma: HORÁRIO DA AUDIÊNCIA E NOME e se possível se é PARTE, ADVOGADO OU TESTEMUNHA. As partes e testemunhas deverão estar isoladas(cada um em um ambientes sozinho, sem troca por outra pessoa), e em local com boa conexão de internet, não se considerando o veículo ou se movimentando (caminhando) local adequando para participação em audiência, a depender da modalidade da audiência poderá ser aplicada a pena de confissão ou arquivamento e com relação a testemunha a penalidade de não ser ouvida.   PIRACICABA/SP, 23 de maio de 2025 ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAIZEN ENERGIA S.A - BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA
7. Processo 00114564220245150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA 0011456-42.2024.5.15.0137 : JOAMES NASCIMENTO SANTOS : BRASANITAS EMPRESA BRASILEIRA DE SANEAMENTO E COM LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0b9ead proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Considerando a Portaria 02/2024 referente a Suspensão dos Trabalhos presenciais no Forum Trabalhista de Piracicaba, por prazo indeterminado, as audiências serão mantidas, porém por videoconferência, mantendo-se o dia e horário já determinado. Link para acesso a sala de audiência: https://us02web.zoom.us/j/88410220964?pwd=cjhIWWs0ZmEvVjFjV0dMUmk5aWRFUT09 ID da reunião: 884 1022 0964 Senha de acesso: 601353 Diante da nova determinação do E. TRT 15ª Região, ao ingressarem na audiência telepresencial, deverão se identificar da seguinte forma: HORÁRIO DA AUDIÊNCIA E NOME e se possível se é PARTE, ADVOGADO OU TESTEMUNHA. As partes e testemunhas deverão estar isoladas(cada um em um ambientes sozinho, sem troca por outra pessoa), e em local com boa conexão de internet, não se considerando o veículo ou se movimentando (caminhando) local adequando para participação em audiência, a depender da modalidade da audiência poderá ser aplicada a pena de confissão ou arquivamento e com relação a testemunha a penalidade de não ser ouvida.   PIRACICABA/SP, 23 de maio de 2025 ERICA ESCARASSATTE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAMES NASCIMENTO SANTOS
8. Processo 15001885020258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Murylo Henrique Rodrigues (OAB 502912/SP) Processo 1500188-50.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reconvinte: T. C. A. - Reqda: T. C. A. - Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência. Sem prejuízo, em igual prazo, informem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. Decorridos com ou sem manifestação, certificando-se no segundo caso, tornem conclusos. Int.; ciência ao Ministério Público.