José Patrikson Malta Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10238042920238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023804-29.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Rcrdo/Rcrte: José Patrikson Malta Santos - Vistos. Considerando que nas contrarrazões de fls. 236/266 há alegação de intempestividade do recurso inominado interposto pelo autor e impugnação à gratuidade concedida, tornem os autos ao juízo de origem para análise. Int. - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - José Patrikson Malta Santos (OAB: 503018/SP) - Sala 2100
3. Processo 10011976020245020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001197-60.2024.5.02.0386 RECLAMANTE: JARDEL RIBEIRO DE SOUZA RECLAMADO: MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) Destinatário: JARDEL RIBEIRO DE SOUZA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para ciência da manifestação de Id. f9ef516 e anexos.   OSASCO/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO FREITAS CAVICCHIA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JARDEL RIBEIRO DE SOUZA
4. Processo 00106601820245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010660-18.2024.5.15.0051 : ANDRE LUIS CAIRES : MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe8df8d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Em prestígio à Semana Nacional de Conciliação Trabalhista - MENOS CONFLITO - MAIS FUTURO, designo audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2025 às 14:30 horas, por videoconferência com o uso da Plataforma Zoom, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, oportunidade para apreciação, ratificação pela parte autora e homologação do acordo noticiado. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio de link criado especialmente para audiência virtual, a saber: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85869373932?pwd=apMJhhoUgNHi9CYJRVR9sviyQ8JqZZ.1 ID da reunião: 858 6937 3932 Senha de acesso: 648507 Minutos antes do início da sessão deverão acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. Deverão os i. patronos enviar o link para seus clientes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.piracicaba@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, aguarde-se na vara a realização da audiência pelo CEJUSC.  PIRACICABA/SP, 22 de maio de 2025 EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MACHADO VALLE - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
5. Processo 00106601820245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC PIRACICABA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO 0010660-18.2024.5.15.0051 : ANDRE LUIS CAIRES : MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe8df8d proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Em prestígio à Semana Nacional de Conciliação Trabalhista - MENOS CONFLITO - MAIS FUTURO, designo audiência de Mediação e Tentativa de Conciliação para o dia 28/05/2025 às 14:30 horas, por videoconferência com o uso da Plataforma Zoom, nos termos do Ato Conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, oportunidade para apreciação, ratificação pela parte autora e homologação do acordo noticiado. A Plataforma Zoom não exige baixar nenhum aplicativo no equipamento a ser utilizado e será acessada por meio de link criado especialmente para audiência virtual, a saber: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/85869373932?pwd=apMJhhoUgNHi9CYJRVR9sviyQ8JqZZ.1 ID da reunião: 858 6937 3932 Senha de acesso: 648507 Minutos antes do início da sessão deverão acessar o link para ingressar no ambiente virtual da audiência. Lembrar de habilitar câmera e áudio a fim de que sua participação possa ser o mais próximo possível do que ocorre em uma audiência presencial. Atentem as partes e os advogados que a nova plataforma não envia e-mail com o convite para a audiência, sendo imprescindível observar os dados ora informados para o acesso. Deverão os i. patronos enviar o link para seus clientes. Nossa equipe encontra-se à disposição, pelo endereço eletrônico cejusc.piracicaba@trt15.jus.br, para outras informações que se fizerem necessárias. Intimem-se com as cautelas de praxe. Nos termos do art. 10º da Ordem de Serviço CR-NUPEMEC nº 01/2021, aguarde-se na vara a realização da audiência pelo CEJUSC.  PIRACICABA/SP, 22 de maio de 2025 EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS CAIRES
6. Processo 10006989420245020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000698-94.2024.5.02.0089 RECLAMANTE: FAUSTO ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 126a23a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE, CERTIFICANDO que o v. acórdão Id 8ac1990 negou provimento ao recurso interposto pela reclamada. São Paulo, 20 de maio de 2025.                                          THALITA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO     DESPACHO   Visto.   Diante do trânsito em julgado, determino: Intime-se o exequente para que, sob pena de preclusão, apresente os cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente e do eventual imposto sobre a renda a ser retido (CLT, art. 879, § 1o-B) no prazo de 8 (oito) dias. Atente-se o(a) reclamante que as contribuições previdenciárias devem ser apuradas com observância dos parâmetros fixados no v. acórdão proferido em assunção de competência pelo Pleno do C. Tribunal Superior do Trabalho nos autos do Processo nº TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, que possui força vinculante (art. 947, parágrafo 3º do CPC) e que importou na alteração da Súmula 368 da C. Corte, nos seguintes moldes: 368 - Descontos previdenciários. Imposto de renda. Competência. Responsabilidade pelo recolhimento. Forma de cálculo. Fato gerador. (Conversão das Orientações Jurisprudenciais nºs  32, 141 e 228 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20.04.2005 - Re. DJ 09.05.2005. Nova redação  -  Res. 138/2005, DJ 23.11.2005. Redação do item II alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 16.04.2012 - Res. 181/2012, DJe 19.04.2012. Aglutinada a parte final da orientação jurisprudencial nº 363 da SBDI-I à redação do item II e incluídos os itens IV, V e VI em sessão do tribunal pleno realizada em 26.06.2017 -  Res. nº 219/2017, DJ  28.06.2017)  (...)  III – Os descontos previdenciários relativos à contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, devem ser calculados mês a mês, de conformidade com o art. 276, § 4º, do Decreto n º 3.048/1999 que regulamentou a Lei nº 8.212/1991, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198, observado o limite máximo do salário de contribuição (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001)  IV – Considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo, para os serviços prestados até 4.3.2009, inclusive, o efetivo pagamento das verbas, configurando-se a mora a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação (art. 276, caput, do Decreto n º 3.048/1999). Eficácia não retroativa da alteração legislativa promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, posteriormente convertida na Lei nº 11.941/2009, que deu nova redação ao art. 43 da Lei nº 8.212/91.  V – Para o labor realizado a partir de 5.3.2009, considera-se fato gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.460/96).  (...) Na espécie, os juros incidentes sobre as contribuições previdenciárias, a serem apurados com observância do fato gerador (Súmula 368 - item V C. TST), devem equivaler à taxa SELIC, nos moldes do artigo 35 da Lei nº 8.212/91 c/c artigos 5º, § 3º e 61, § 3º, ambos da Lei nº 9.430/96. Atentem-se as partes à necessidade de utilização do sistema PJe Calc, na apresentação e na manifestação dos cálculos, que devem ser acompanhados pelo arquivo de extensão “.pjc”, exportado pelo Pje Calc Cidadão, conforme disposto no artigo 22 da Resolução CSJT nº 185, de 24/03/2017, alterado pela Resolução CSJT nº 284, de 26/02/2021. O sistema e os manuais podem ser consultados em https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/processo-judicial-eletronico-pje/pje-calc-cidadao/. Apresentados os cálculos pelo autor, intime(m)-se a(s) ré(s) para impugnação, no prazo legal, indicando, precisamente, os fundamentos de sua eventual discordância e apresentando a apuração que entenderem correta, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. Intimem-se.      SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FAUSTO ALVES DOS SANTOS
7. Processo 00002107420225170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000210-74.2022.5.17.0004 RECLAMANTE: TAIS DOS SANTOS REZENDE RECLAMADO: RUTE MARIA GAMBARINI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8aad7 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: JOSE PATRIKSON MALTA SANTOS, LARISSA ESTEVES MONJARDIM Advogados do RECLAMADO: MICHELE OLIVEIRA BARBOSA, PABLO BALESTREIRO DUTRA, MICHELE OLIVEIRA BARBOSA, PABLO BALESTREIRO DUTRA   DESPACHO Vistos, etc. Diante do relato apresentado pela reclamante, defiro a expedição de oficio ao Ministério do Trabalho e Emprego a fim de que seja fornecido o extrato CAGED  dos últimos 5 anos referente às empresas RUTE MARIA GAMBARINI - ME (CPF/CNPJ 10.644.120/0001-85) e ESCOLA ESPAÇO DO SABER EIRELI LTDA, CNPJ nº 25.100.955/0001-41. Lavro o presente DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado eletronicamente ao destinatário. Vindo aos autos a resposta, intime-se a reclamante/exequente para ciência, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Caso a parte permaneça inerte, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. VITORIA/ES, 20 de maio de 2025. JULIANA CARLESSO LOZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RUTE MARIA GAMBARINI - ME - RUTE MARIA GAMBARINI REBULI
8. Processo 00002107420225170004
   Tribunal: TRT17 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000210-74.2022.5.17.0004 RECLAMANTE: TAIS DOS SANTOS REZENDE RECLAMADO: RUTE MARIA GAMBARINI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b8aad7 proferido nos autos. Advogados do RECLAMANTE: JOSE PATRIKSON MALTA SANTOS, LARISSA ESTEVES MONJARDIM Advogados do RECLAMADO: MICHELE OLIVEIRA BARBOSA, PABLO BALESTREIRO DUTRA, MICHELE OLIVEIRA BARBOSA, PABLO BALESTREIRO DUTRA   DESPACHO Vistos, etc. Diante do relato apresentado pela reclamante, defiro a expedição de oficio ao Ministério do Trabalho e Emprego a fim de que seja fornecido o extrato CAGED  dos últimos 5 anos referente às empresas RUTE MARIA GAMBARINI - ME (CPF/CNPJ 10.644.120/0001-85) e ESCOLA ESPAÇO DO SABER EIRELI LTDA, CNPJ nº 25.100.955/0001-41. Lavro o presente DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO, o qual deverá ser encaminhado eletronicamente ao destinatário. Vindo aos autos a resposta, intime-se a reclamante/exequente para ciência, devendo indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. Caso a parte permaneça inerte, suspenda-se o andamento da presente execução pelo prazo de 2 anos, aguardando o decurso do prazo previsto no artigo 11-A da CLT. VITORIA/ES, 20 de maio de 2025. JULIANA CARLESSO LOZER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAIS DOS SANTOS REZENDE