Jose Patrikson Malta Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10017976320235020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001797-63.2023.5.02.0080 AUTOR: JOSE SUELDO DE MELO RÉU: MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 460d340 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA PRADO MONTEIRO DE OLIVEIRA   DESPACHO     Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado dos autos principais e à luz do Provimento CGJT nº 02, de 28 de julho de 2021, fica convertida a presente execução provisória em definitiva. Id 6dc509a - Juntada as cópias das peças inéditas dos autos principais nesta execução definitiva. Diante do acordo homologado (Id 3d2f643), intime-se a reclamada MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME para comprovar nos autos, no prazo de 05 dias, a quitação das parcelas do acordo, bem como o pagamento dos honorários periciais no importe de R$ 3.000,00, sob pena de execução. Cumprido, libere-se ao perito ARI ROBERTO PIRES. Comprovado o cumprimento integral dos termos da avença, devolva-se à reclamada DIRECIONAL ENGENHARIA S/A os depósitos recursais constantes no extrato SISCONDJ de Id 502a506 dos autos principais. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SUELDO DE MELO
3. Processo 10700967720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070096-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Pavesi Waguespack - José Patrikson Malta Santos - Vistos. I INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual, posto que o autor exerce atividade remunerada, uma vez ser advogado, e que do valor atribuído à causa resulta valor diminuto de custas e despesas, não tendo como prevalecer a alegação de que tal recolhimento possa comprometer sua subsistência. II INDEFIRO o sigilo nos autos, uma vez que, pela natureza da demanda e dos fatos em discussão, não estão presentes os requisitos legais para aplicação de tal medida de exceção, podendo o autor categorizar como sigilosos os documentos que assim entender. Havendo preclusão, retire-se a tarja de sigilo lançada quando da distribuição do feito. III Providencie, o requerido, o recolhimento das despesas necessárias ao desarquivamento do feito. Com a publicação, remova-se cópia das demais filas de trabalho. IV Após cumprida a determinação supra, tornem conclusos para análise dos demais pleitos formulados às fls. 232/236. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA MARTINS PANTALEÃO (OAB 341968/SP), LUIS GUSTAVO ALBUQUERQUE DE AGUIAR COLI (OAB 204268/RJ), JOSÉ PATRIKSON MALTA SANTOS (OAB 503018/SP)
4. Processo 00106601820245150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - PIRACICABA CumPrSe 0010660-18.2024.5.15.0051 REQUERENTE: ANDRE LUIS CAIRES REQUERIDO: MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4505e40 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Vistos. Efetuada a transferência do saldo remanescente a executada DIRECIONAL ENGENHARIA S/A para a conta informada na petição de id06cbb46. Ressalte-se que a liberação será realizada por meio do sistema SIF, sendo dispensado o comparecimento da parte beneficiária à instituição bancária, uma vez que a ordem de pagamento será encaminhada diretamente à instituição financeira mediante assinatura eletrônica do magistrado responsável. Considerando as etapas de confecção e conferência da ordem, bem como o prazo necessário para a compensação bancária, esclarece-se que o valor estará disponível na conta da parte beneficiária no prazo de até 10 (dez) dias úteis. Intime-se e aguarde-se o cumprimento do acordo. PIRACICABA/SP, 02 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
5. Processo 00040119220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004011-92.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1070096-77.2024.8.26.0100) (processo principal 1070096-77.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alan Pavesi Waguespack - José Patrikson Malta Santos - Vistos. SISBAJUD parcialmente positivo. Ciência do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s). Aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA MARTINS PANTALEÃO (OAB 341968/SP), LUIS GUSTAVO ALBUQUERQUE DE AGUIAR COLI (OAB 204268/RJ), JOSÉ PATRIKSON MALTA SANTOS (OAB 503018/SP)
6. Processo 00040119220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004011-92.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1070096-77.2024.8.26.0100) (processo principal 1070096-77.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alan Pavesi Waguespack - José Patrikson Malta Santos - Vistos. Determino a busca de veículos, com bloqueio de transferência, pelo sistema Renajud, dos alvos identificados acima. Determino a busca de declarações de operações imobiliárias e de crédito (DIMOB e DICRED), do último exercício fiscal, pelo sistema Infojud, dos alvos identificados acima. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA MARTINS PANTALEÃO (OAB 341968/SP), LUIS GUSTAVO ALBUQUERQUE DE AGUIAR COLI (OAB 204268/RJ), JOSÉ PATRIKSON MALTA SANTOS (OAB 503018/SP)
7. Processo 00040119220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004011-92.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1070096-77.2024.8.26.0100) (processo principal 1070096-77.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alan Pavesi Waguespack - José Patrikson Malta Santos - Vistos. Indefiro desde logo o pedido de pesquisa ao SIMBA (Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias) posto que o sistema em comento não se presta para os fins de satisfação de execuções movidas por particulares. Quanto as demais pesquisas, providencie o exequente em 15 dias as custas necessárias e a planilha atualizada de débito. No silêncio, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: ANA CLAUDIA MARTINS PANTALEÃO (OAB 341968/SP), JOSÉ PATRIKSON MALTA SANTOS (OAB 503018/SP), LUIS GUSTAVO ALBUQUERQUE DE AGUIAR COLI (OAB 204268/RJ)
8. Processo 10238042920238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1023804-29.2023.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recte/Recdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Rcrdo/Rcrte: José Patrikson Malta Santos - Vistos. Considerando que nas contrarrazões de fls. 236/266 há alegação de intempestividade do recurso inominado interposto pelo autor e impugnação à gratuidade concedida, tornem os autos ao juízo de origem para análise. Int. - Magistrado(a) Dirceu Brisolla Geraldini - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - José Patrikson Malta Santos (OAB: 503018/SP) - Sala 2100