Flavio Lage Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00393702120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039370-21.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Siqueira, D'ávila, Flores e Advogados Associados - FDE - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - Vistos. Dou por satisfeita a obrigação de pagar e julgo extinta a execução relativa ao oficio requisitório-RPV. Proceda a Serventia a baixa e o arquivamento do presente Incidente. Intime-se. - ADV: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), RONALDO MARTINS VENTURA (OAB 463155/SP)
3. Processo 10184503720258260021
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018450-37.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5019462-40.2023.8.13.0024 - 1ª VARA CÍVEL) - Pottencial Seguradora S/A - INFORMAÇÃO MM. Juiz(a), informo a Vossa Excelência que nesta Carta Precatória falta(m) o(s) requisito(s) essencial(is) abaixo especificados: - custas para impressão da contrafé, para compreensão no momento do cumprimento do ato, para cada requerido e seu(s) endereço(s). Exemplificando: se citação/intimação (Carta Precatória+ senha); se Penhora (Carta Precatória + cálculo ou outra peça que descreva o bem, se houver); se Avaliação (Carta Precatória + peça que descreva o bem, se houver). Se o ato processual envolver outros atos/finalidades, segue o mesmo raciocínio lógico de impressão. Cada folha a ser impressa equivale a 0,029 UFESPs (ou seja, corresponde a R$1,07 POR FOLHA), a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0, devendo ser encaminhada tanto a guia quanto seu respectivo comprovante de pagamento. O site do Banco do Brasil disponibiliza a guia FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp ou a r. decisão que concedeu a gratuidade; ATENÇÃO: no retorno não será aceito o encaminhamento de guia sem comprovante de pagamento, ou vice-versa; de recolhimento em guia de depósito judicial, em guia FEDTJ, ou encaminhamento de comprovante de agendamento. Nada Mais. São Paulo, 07 de julho de 2025. Eu, Anita Regis Peixoto,Escrevente Técnico Judiciário, digitei e subscrevo. CONCLUSÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO Ante a informação retro, nos termos do artigo 267, I, do CPC, intime-se a parte a regularizar as custas/requisitos essenciais no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, devolva-se ao E. Juízo deprecante para regularização. Em se tratando de precatórias sem o acompanhamento de advogado cadastrado, fica a Serventia autorizada a devolver os autos de imediato à Origem para regularização, desconsiderada a concessão de prazo. Intime-se. AS INFORMAÇÕES ACERCA DO RECOLHIMENTO DE CUSTAS E ENCAMINHAMENTO DE ADITAMENTOS PODEM SER OBTIDAS PELOS LINKS: https://www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/CartasPrecatorias e/ou https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP)
4. Processo 10667306920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066730-69.2020.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Aldair Candido de Souza - Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 37491/37492. 2 - Fls. 37493/34494: noticiam as autoras que, em vista da sentença de encerramento, diligenciaram às respectivas juntas comerciais. No entanto, a JUCEPAR indicou que somente procederá com a retirada do termo "em recuperação judicial" mediante recebimento de ofício judicial. Assim, oficie-se à Junta Comercial do estado do Paraná para o fim de se comunicar o encerramento do presente feito e determinar a retirada do termo "em recuperação judicial" para o fim de que se proceda com a retificação da denominação social das autoras. Serve a presente decisão como ofício a ser encaminhada pela parte interessada. 3 - Fls. 37502 (Potencial Transportes): nada a deliberar considerado o encerramento do feito, devendo ser observado o disposto na decisão de fls. 37491. 4 - Fls. 37509 e 37515 (Marcos José Aureliano): nada a deliberar considerado o encerramento do feito, devendo ser observado o disposto na decisão de fls. 37491. 5 - Em relação aos ofícios recebidos, promova a z. Serventia as respectivas respostas na forma determinada no item 5 da decisão de fls. 37491/37492. 6 - Por fim, manifeste-se a recuperanda sobre o depósito realizado às fls. 37545. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), NATALIA CUNHA FIGUEIREDO SERRANO BARREIRA (OAB 322004/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), LAIS CRISTINA DE SOUZA (OAB 319009/SP), JOSE ROBERTO SANT ANA DE OLIVEIRA (OAB 321440/SP), ROGERIO SOBRAL DE OLIVEIRA (OAB 319819/SP), ALVARO LUIZ M. 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5. Processo 00802837020018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0080283-70.2001.8.26.0100 (583.00.2001.080283) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ibirá Empreendimentos e Participações Ltda - Armazens Gerais Borlenghi Ltda - - Wilson Borlenghi e outros - Vistos. Em que pese as afirmações da exequente, é certo que o executado Wilson não declarou bens à Receita Federal no último exercício: Ao meu ver, estão presentes os requisitos legais, posto que não comprovado que o devedor aufere renda compatível com o custeio da lide., razão pela qual defiro a Wilson os benefícios da Justiça gratuita. De todo modo, ressalto que, concedida a gratuidade de justiça na fase de cumprimento de sentença, seus efeitos são ex nunc, ou seja, não retroagem para atingir condenações em custas e honorários advocatícios anteriores ao seu deferimento. Intime-se. - ADV: ANDREA APARECIDA SICOLIN (OAB 135641/SP), VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ (OAB 147084/SP), CLEBER MAREGA PERRONE (OAB 183332/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG)
6. Processo 00266665820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026666-58.2025.8.26.0100 (processo principal 0034211-97.2016.8.26.0100) - Relatório Falimentar - Administração - Compasso Administração e Consultoria Empresarial Ltda. - Fl. 44: última decisão. Emita-se ato ordinatório nos autos falimentares, dando ciência aos credores e interessados acerca deste incidente. Em seguida, aguarde-se por 90 dias manifestação do AJ. Int. - ADV: MARINA JESSICA DEMENCIANO (OAB 323387/SP), DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA (OAB 321387/SP), MARINA JESSICA DEMENCIANO (OAB 323387/SP), MARIO CELSO CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP), SAMI HUSSEIN EL KUTBY (OAB 314434/SP), DANIELA LIMA DA CUNHA ALCANTARA (OAB 321387/SP), MARIA APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS (OAB 320037/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), ARIANE CARVALHO DE FARIA (OAB 337526/SP), MARTA APARECIDA DA SILVA BRANCO LUCENA (OAB 336526/SP), UELINTON RICARDO HONORATO DE JESUS (OAB 336380/SP), SONIA MARIA ALMEIDA DAMMENHAIN ZANATTA (OAB 340808/SP), ADRIANA VALERIA PUGLIESI (OAB 110730/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ (OAB 300033/SP), TATIANA RIBEIRO DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 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7. Processo 00079489620218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007948-96.2021.8.26.0053 (processo principal 1012824-82.2018.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Contratos Administrativos - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - POTTENCIAL SEGURADORA S.A - Vistos. Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento em 15 dias. No silêncio, ao arquivo provisório. Int. - ADV: MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP), MICHEL PILLON LULIA (OAB 243555/SP), SANDRA FERREIRA DE SENA (OAB 98451/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 503681/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
8. Processo 00342119720168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034211-97.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração - Claudionor Aparecido Consette - (Republicação) Fls. 21482 e 21483/21484: Ciência ao interessado Bruno Ventola acerca do alvará e carta de arrematação disponibilizados nos autos. - ADV: IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), VILMA COSTA SANTOS RESTAINO (OAB 55437/SP), VILMA COSTA SANTOS RESTAINO (OAB 55437/SP), JOAO PIRES DE TOLEDO (OAB 57160/SP), HELENICE SOLER BRAVO (OAB 62531/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), IUKIO HAGA (OAB 7007/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), GISLAINE TAUIL PIVATTO (OAB 77853/SP), CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 37608/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), VITOR NAGIB ELUF (OAB 254834/SP), REGINA APARECIDA ALVES 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