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Flavio Lage Siqueira

Flavio Lage Siqueira

Número da OAB: OAB/SP 503700

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 44
Tribunais: TJSP
Nome: FLAVIO LAGE SIQUEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 44 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088441-91.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pottencial Seguradora S/A - Rumobras Indústria de Madeiras Ltda - Nos termos do art. 112 do CPC, a comunicação de renúncia do mandato deve ser feita na forma prevista no respectivo codex. Assim, a fim de que se evitem futuras nulidades, comprove o patrono o encaminhamento da renúncia ao endereço do outorgante através de carta com aviso de recebimento ou ainda através de entrega em mãos, uma vez que não foi possível validar a assinatura constante no documento de fls. 4326. - ADV: DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB 56751/MG), CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN (OAB 496422/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021637-29.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pottencial Seguradora S.a. - Gozzi Participações Ltda - - Walled Incorporadora Ltda. - Vistos, Manifestem-se as rés sobre os embargos de declaração apresentados pela autora às fls. 733/739, no prazo legal. Intime-se. - ADV: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), JOSE CUSTODIO FILHO (OAB 34395/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 116885/MG), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1182514-55.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Adriano Martins Marsili - Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Fls. 55/57: recolhimento de diligências do oficial de justiça para fins de expedição de mandado de constatação e imissão na posse. Fls. 58/59: diga o autor sobre os pedidos, em 05(cinco) dias, observando-se que, para execução das verbas sucumbenciais, deverá ser observado o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017. - ADV: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 503681/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001257-95.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Siqueira, D'ávila, Flores e Advogados Associados - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Caso o formulário MLE não tenha sido juntado, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, providenciar o preenchimento e a juntada deste no presente incidente. (disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. 2.1. O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual. Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) 2.2. Caso o formulário tenha sido protocolado com categorização incorreta, a retificação deverá ser feita através da página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br), clicando no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. (instruções disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf). 3. Caso haja alguma inconsistência que possa ser sanada por mero esclarecimento do patrono, deve o cartório intimá-lo através de ato ordinatório, independentemente de nova conclusão. 4. Diga a parte credora se o valor depositado é suficiente e, por consequência, se concorda com a extinção da execução em relação a este incidente, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Em caso de discordância, apresente planilha atualizada de crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido como anuência e ensejará a extinção nos termos do referido artigo. 5. Decorrido in albis o prazo fixado no item 2, remeta-se o presente incidente ao arquivo, onde aguardará provocação útil. Intime-se. - ADV: FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0049379-61.2024.8.26.0100 (processo principal 1066734-09.2020.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - Grin Mobilidade Ltda e outro - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outros - Vistos. Fl. 211: Ante a manifestação da Urbe, diga a Administradora Judicial. Em seguida, ciência à Fazenda Municipal e aos demais interessados. Após, ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), MICHELLE ANDRADE DE PAULA (OAB 354203/SP), PAULO RICARDO PEREIRA NUNES (OAB 353379/SP), GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE (OAB 357502/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), MONIQUE GAIA (OAB 349994/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP), CAROLINE RODRIGUES GUCCIONE MOREIRA (OAB 348390/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), CATARINA APARECIDA DA CRUZ CIRILO (OAB 342165/SP), EDILAINE FERREIRA DE BRITO (OAB 338854/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), JENNYFER NUNES DE BARROS (OAB 62437/PR), MICHEL PEREIRA GONÇALVES (OAB 383097/SP), SIQUEIRA, D'ÁVILA, FLORES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 345/MG), JANAINA NEVES AMORIM (OAB 371981/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP), FELIPE VALENTE MALULY (OAB 358902/SP), PABLO GOMES SOARES (OAB 363754/SP), 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000546-87.2025.8.26.0543 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5058964-49.2024.8.13.0024 - 17ª Vara Cível) - Jose de Lima Geo Neto - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB 503681/SP), FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB 503700/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000647-20.2022.8.26.0100 (processo principal 1066730-69.2020.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Concurso de Credores - OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - - Votorantim Cimentos S.A. - - Tope Participações Ltda. - - Rocha e Barcellos Advogados - - Acx Serviços de Gestão Em Tecnologia da Informatica Ltda e outros - Vistos. Trata-se de incidente instaurado para prestação de contas acerca da alienação de veículos prevista na cláusula 5.5 do plano de recuperação judicial. Encerrada a recuperação judicial com trânsito em julgado, é de rigor a extinção deste incidente. Dê-se baixa, arquivando-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: ELISANGELA BARRETO BUZZETTI (OAB 270697/SP), DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB 312970/SP), DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB 312970/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB 271195/SP), LEANDRO PACHANI (OAB 274109/SP), ROBSON OLIVEIRA SANTOS (OAB 270909/SP), KLEBER LUIZ CANDIDO PEREIRA (OAB 274108/SP), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 275749/SP), FERES JUNQUEIRA NAJM (OAB 270074/SP), MARCELO LAURINDO PEDRO (OAB 268284/SP), DEBORA MARGONY COELHO MAIA (OAB 268033/SP), ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO (OAB 266208/SP), PEDRO RAFAEL TOLEDO MARTINS (OAB 256760/SP), NADIA CAROLINA HOLANDA TEIXEIRA CUSINATO (OAB 258253/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (OAB 256441/SP), PEDRO MAGALHÃES HUMBERT (OAB 291372/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA (OAB 300690/SP), HENRIQUE TEIXEIRA RANGEL (OAB 300339/SP), BRUNO MOLINA MELES (OAB 299572/SP), BEATRIZ FELICIANO MENDES VELOSO (OAB 298861/SP), ANATOLE MAGALHÃES MACEDO 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  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034211-97.2016.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Administração - GSV Segurança e Vigilância Ltda. (massa falida) - GSV Grupo de Segurança e Vigilância Ltda. - Massa Falida - - JOSE RITAMAR DA SILVA - - JOSE ROBERTO MARTINS JUNIOR - - ADALBERTO RODRIGUES DA ROCHA - - Alexandre Magno de Mendonça Grandese - - IZAIAS LEITE DE BARROS - - EDNALDO ALMEIDA DA SILVA - - WALTER LUIS FERMOSELLE TARTARI - - Fernando Cesar Lopes Vieira - - BANCO BRADESCO S/A - - ROBERTO MACEDO TIAGO - - FRANK SILVA BORGES - - SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE METRÓPOLE LTDA. - - Sodexo Paes do Brasil Serviços e Comércio S/A - - RINALDO SIMÃO - - Fernando Lopes Vieira - - JACIR DE SOUZA GOMES - - CLODOMIRO VALE DA CUNHA JUNIOR - - VERDES MARES INTER COMERCIAL LTDA - - ROBERTO SILVA ALCANTARA - - JOVINO DAS NEVES LOPES - - MARCO ANTONIO DA SILVA - - JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES DOS SANTOS e outros - Altair Leite da Silva - - Maximiliano Regis do Nascimento e outros - IENO GIANNINI ADVOGADOS - - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - - Roque Vicente Siniscalco - - Paulo Gomes dos Santos - - João Bosco Leite dos Santos - - DANIELA RODRIGUES DA SILVA - - LEONIDAS DE SOUZA - - LEANDRO NUNES DOS SANTOS - - RENILTON MATOS DA SILVA - - MARCOS KAZUYOSSI ONNO - - FÁBIO RIBEIRO DA SILVA - - CARLOS DE ARAUJO ROBERTO - - Domingos Araújo da Silva - - Luciana Rodrigues Marques - - Renata Lima da Silva - - NILSON PEREIRA DA SILVA e outros - Pablo de Souza Juvencio - - Leônidas de Souza - - BANCO DO BRASIL S/A - - Paulo Gomes dos Santos e outros - Joaquim Antonio Serafim - - Antonio Adailton Silva - - MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS - - ALEXANDRE JOSE DE CAMPOS - - CHARLES JAMES SCHLEDER LACERDA - - Daniel Vitorino da Silva - - EDMILSON SOARES DA SILVA - - EUGÊNCIO MARCOS MENDONÇA - - FERNANDO CARDOSO DE SOUZA - - MARCOS DA SILVA LIMA - - Marcus Vinícius Curty Alves - - ANTONIO PEDRO SANTOS - - Alcides Nogueira dos Santos - - Jaqueline Lousada Praeiro - - Jonatas Dias - - Mario Celso Carneiro Braga - - MIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS - - Wilson Jose de Arruda - - Antonio Eduardo Viana Carneiro - - Orlando Ribeiro Fonseca - - Francisco Florencio de Lima Junior - - Eduardo Antonio da Silva e outros - Silvio Rocha da Costa - - Espólio de Raimundo Nonato Lourenço - - LAERCIO SANDRINI - - Dorvai Zaqueu - - Eduardo Antonio da Silva - - José Mário Novaes França Ribeiro - - Rodrigo Marcelino dos Santos - - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - - Irenilson Silva França - - Agostinho Auxiliador Martins - - Marcio da Silva - - Alexandre Barboza da Silva - - Siqueira, D'ávila, Flores e Advogados Associados - - Fernando Pereira dos Santos - - Jean Flavio do Carmo - - Jurandir Ferreira dos Santos e outros - Alexandro Rodrigues da Silva - - Moisés Antonio dos Santos - - Marcone Cordeiro Ferreira - - Lucete Pereira de Souza - - Armando Beraldi Pereira Filho - - Benedito Aparecido dos Santos - - Jose Antenor da Silva - - José Roberto de Oliveira - - Laerte Alves - - Menderson Luiz do Nascimento Cardozo - - Telefônica Brasil S.A. - - Dermival França de Aragão - - Ednelson Miguel Vieira - - Benedito Dias Barricina - - José Giovane Ribeiro - - Carlos Roberto Dias da Silva - - Gilson Gomes Ribeiro - - Adilson Benedito da Rocha - - Eduardo Pereira da Cruz - - Anésio Ferreira - - Marcos Augusto dos Santos Júnior - - Raimundo Bento Nogueira - - Nascip Sutério Da Luz - - Cosme de Deus Santana - - Emerson Luciano Pereira - - Antonio Carlos Perussi - - EDIVALDO GUIMARAES SILVA - - ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA - - PAULO CESAR OLIVEIRA SILVA - - Ricardo Luis Hummel Capucho - - Alcides Nogueira dos Santos - - Weligton Francisco de Oliveira - - Sandro de Jesus Carvalho - - Dirceu Bergo - - Carlos Alberto Pontes - - Paulo Sergio Ferreira - - Felipe Furtado da Silva - - Davi da Silva Del Corso - - Susana Lorena Isla Rojas - - Givaldo Santos de Freitas - - Isauro Silva de Chaves - - Nilson Pereira da Silva - - Rinaldo de Jesus dos Santos - - ANA MARIA FREITAS DA CRUZ - - Adão Pereira da Silva - - Claudinei dos Santos - - Lindinaldo Ribeiro Boaventura - - José Carlos Bispo - - Marcelo Soares Ramos - - Walter Costa - - Ariosvaldo ResendeTeixeira - - Antonio Adailton Silva - - Espólio de Maurilio Galdino Pinto - - Leandro Nunes dos Santos - - RINALDO SIMÃO - - Manoel Sene Rodrigues - - Adauto da Silva Machado - - Antonio Manoel de Oliveira - - Ariel Chirman - - Sindicato Empregados Empresas Vigilância Seg. e Similares-seevissp - - Agnes Souza Farias - - Sandro de Jesus Carvalho - - Wilson Pereira Novaes Filho - - Florisvaldo Barros Martins Filho - - Katia Masotti - - Auzimar Barbosa da Silva - - IZAIAS LEITE DE BARROS - - Fabio Maschio - - Aparecida Trevizan - - Osório do Espírito Santo - - Ronaldo de Souza - - Rivaldo Cândido - - Antonio Rocha Santana - - EDINALDO ANTONIO LOPES - - Elicarlos Rodrigues Costa - - Levino Cezar Neto - - Silas Rodrigues Martins - - Antonio Gomes de Oliveira - - Francisco Florencio de Lima Junior - - Gilmar Carvalho - - Sueli Silva de Paula - - JULIO CESAR CORREIA DA SILVA SANTOS - - José Luiz Sacramento Lima - - Valfran Pereira São Pedro - - Diego Santos Silva - - Antonio Claudio da Silva - - Jean Silva de Santana - - Rogério Cristiano de Santis - - Edinaldo Antonio dos Santos - - Antônio da Silva - - João Xavier dos Santos e outros - Compasso Administração Judicial Ltda. - Alessandro Farinha Araújo - - Cristiane Solange da Costa - - Edson Pereira da Silva - - Paulo Santos Silva - - Élio Donato da Silva - - José Sabino do Carmo - - ANTONIO FRANCISCO LEITE - - Luis Carlos da Silva - - Rosangela Alves de Novaes - - Danilo Santos - - Carlos Alberto Costa Laranjeira - - Antonio Adailton Silva - - Espólio de Francisco Reis de Oliveira Barros - - Anestaldo Oliveira dos Santos - - Ariel Chirman - - José Carlos de Oliveira Silva - - Reidivaldo Oliveira Silva - - Espólio Vanderlei Ildefonso da Silva - - José Ancelio Rocha - - Maria das Merces Fernandes Lobo - - Jean Silva de Santana - - Antonio Eduardo Viana Carneiro - - EDnaldo Antonio dos Santos - - João Xavier dos Santos - - Eduardo Antonio da Silva - - Eduardo Alberto de Faria - - Jose Romilton Custodio dos Santos e outros - Fernando José Cerello Gonçalves Pereira - Edmilson de Barros - - Roberto Ceciliano de Andrade - - Vagner Afonso - - Sueli Silva de Paula - - Empresa Municipal de Desenv. de Campinas - Emdec - - Marcos Augusto dos Santos Junior - - Fábio Roberto de Aguiar Magron - - Aclecio de Andrade Araujo - - Valternei Guimaraes Silva - - Francisco Florencio de Lima Junior - - Edmar David Lobo - - Marcos Alvaro Pedreiro - - Francisco Florencio de Lima Junior - - Jaqueline Lousada Praeiro - - Robson Santos - - Wanderley Tadeu de Souza - - Carlos José da Silva - - Antonio Sodre Junior - - David Tavares Fagundes - - Edmilson Luis de Santana - - José Oliveira Dias - - Marcelo Maciel Parreira - - Julio Cesar Correio da Silva - - Marco Antônio de Paula - - Silvio Farias Pinheiro - - Rosenilda Alves Dourado - - Robson Santana do Nascimento - - Helio Grigorio Garcia - - Bruno Ventola - - Laercio Sandrini - - João Paiva - - Fernando do Espírito Santo Alves - - IZAIAS LEITE DE BARROS - - Renata Lima da Silva - - Antonio da Silva - - Paulo Santos da Silva - - Luis Fernando de Oliveira Rodrigues - - Eduardo Cosmi Borges da Costa - - José Odenir Alves - - Jaqueline Lousada Praeiro - - Fabio Aparecido Costa Ramos - - Jonas Lopes Machado - - Nivaldo Ferriera de Jesus - - Djalma Pereira de Santana - - Heliton José Rodrigues - - José Mario Nascimento de Oliveira - - Candido Martins Correa - - Sinvaldo Bispo de Oliveira - - Lippel Engenharia e Equipamentos Eireli - Me - - Jonatas Dias - - Nelson Cunha - - Alexandre Rodrigues - - José Claudio da Silva - - jeferson Eduardo de Paula - - Bruno Ventola - - Regina Celi da Silva - - Edevande Antonio de Almeida (43362.54.27.0633.00.000.1) - - Jefferson Eduardo de Paula - - Fabiana Balazina - - Francisco Martins da Silva - - Luana Silva dos Santos - - Eliane Rodrigues de Souza - - Fabio Marinho - - Edivam Oliveira de Souza - - Rubens Faustino Gonçalves - - Sueli Silva de Paula - - Elias Lemes Aguiar - - Antonio Helio de Souza - - Rosemeire Francisco Pereira - - Valmir Bonfim Ramos - - Antonio Pimenta Franco - - Antonio da Silva - - Sistemas Planos de Saúde Ltda. - - Adriano Pessoa de Souza - - Ariosvaldo Resende Teixeira - - Paulo Alessandro Fontes - - Miqueias Sousa da Silva - - Aliomar Ferreira Lima - - Rosinei Fernando Borges - - Andre Luis Gonçalves - - Jose Sandro da Silva Araujo - - Sirzelando dos Santos Oliveira - - Marcio Roberto Teixeira - - Josival Vanderlei da Luz - - Reginaldo Rodrigues de Jesus - - Jefferson Frederico Maran - - Marco Antonio Franco de Almeida - - Cicero Evangelista de Alencar - - Nilson Pereira da Silva - - Bento dos Santos Silva - - Antonio Carita Filho - - José Roberto da Silva - - Jurandir Ferreira dos Santos - - Lippel Engenharia e Equipamentos Eireli - Me - - Lucete Pereira de Souza - - Francisco de Sá - - Edilson Apparecido da Silva - - Genival Oliveira de Souza - - Jose Carlos Serra Silva - - José Sobrinho Magalhães - - Késia Medina de Souza - - Marcos da Costa - - Celso Rodrigues Junior - - Fabricio Aparecido Nascimento - - José Dorival Costa de Oliveira - - Adriano Pereira da Silva - - Adilson Pastoura dos Santos - - Carmelino Jose do Nascimento - - Renilson dos Santos - - Valmir Bonfim Ramos - - Edmilson Pereira dos Santos - - Antonia Djane Fernandes Silva - - Arnaldo Silva Andrade - - Franciano Alves Ferreira - - Espólio de José de Ribamar Araújo de Sousa - - Neemias Orcelino Moreira - - Espólio de Jailton Gaudêncio dos Santos - - Maria Neuza Barbosa de Novaes Santos - - DIONIZIO MOREIRA DE ABREU FILHO - - Sergio Coelho de Almeida, - - Luciano Jesus Franco - - Ademilton Rodrigues Dias - - Dirceu Bergo - - Alexandre de Souza Gouveia - - José Marcelo Francisco dos Reis - - Erick Silva Santos - - Roberto Mendes dos Santos - - Antonio Carlos da Siva - - Carlos Alberto Souza - - Vladimir Angenendt e outros - Cristiano Gomes da Silva e outros - Sergio Celio Bernardo Ferreira Junior e S/mr e outros - WILSON VALERIO e outros - Carlos Roberto de Mattos e outros - Fls. 21437-21438: última decisão. Fls. 21444 e 21478: ao cartório. Fls. 21458-21460 e 21474-21475: ciência ao AJ. Int. - ADV: IRAILDES SANTOS BOMFIM DO CARMO (OAB 80106/SP), ROBERTO MANNA (OAB 78750/SP), RITA DE CASSIA SOUZA LIMA (OAB 81060/SP), ROBERTO MANNA (OAB 78750/SP), GISLAINE TAUIL PIVATTO (OAB 77853/SP), ROSANA DE CÁSSIA OLIVEIRA ANDRADE (OAB 87868/SP), SUELI DE OLIVEIRA HORTA (OAB 81434/SP), APARECIDA TREVIZAN (OAB 85404/SP), LEONILDA BOB (OAB 85766/SP), ROBERTO JURKEVICIUS (OAB 89858/SP), ROBERTO JURKEVICIUS (OAB 89858/SP), CARLOS JOSE ANDRADE DE ARAUJO (OAB 91778/SP), GARIBALDI DE QUEIROZ BORMANN JUNIOR (OAB 63913/SP), VILMA COSTA SANTOS RESTAINO (OAB 55437/SP), VILMA COSTA SANTOS RESTAINO (OAB 55437/SP), JOAO PIRES DE TOLEDO (OAB 57160/SP), HELENICE SOLER BRAVO (OAB 62531/SP), ALCEU QUINTAL (OAB 74149/SP), IRACEMA HENRIQUE MONTEIRO (OAB 64549/SP), EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN (OAB 68600/SP), IUKIO HAGA (OAB 7007/SP), RAIMUNDO FERREIRA DA CUNHA NETO (OAB 70074/SP), IBIRACI NAVARRO MARTINS (OAB 73003/SP), FRANCISCO CRUZ LAZARINI (OAB 50157/SP), PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA (OAB 273675/SP), 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DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), DILSON CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 180563/SP), PRISCILA FAZOLARI DE MORAES (OAB 179899/SP), PRISCILA FAZOLARI DE MORAES (OAB 179899/SP), JOSE ANTONIO CAVALCANTE (OAB 102908/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130370-96.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barueri - Agravante: Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. - Agravado: DOMI Brasil Trading Ltda. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015. TAXATIVIDADE MITIGADA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 988 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O CABIMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA DO ART. 1.015 DO CPC/2015.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 988, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “O ROL DO ART. 1.015 DO CPC É DE TAXATIVIDADE MITIGADA, POR ISSO ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO VERIFICADA A URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO ANALISAR O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Mylena Castelloes Santos Siqueira (OAB: 230484/MG) - Flavio Lage Siqueira (OAB: 503700/SP) - Jordano Augusto Souza Fernandes (OAB: 165612/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - Marcos José Machado (OAB: 60963/PR) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2130370-96.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Barueri - Agravante: Fortaleza de Santa Teresinha Agricultura e Pecuária S.A. - Agravado: DOMI Brasil Trading Ltda. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. NATUREZA JURÍDICA DO ROL DO ART. 1.015 DO CPC/2015. TAXATIVIDADE MITIGADA EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 988 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE O CABIMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE PREVISTA DO ART. 1.015 DO CPC/2015.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 988, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “O ROL DO ART. 1.015 DO CPC É DE TAXATIVIDADE MITIGADA, POR ISSO ADMITE A INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO QUANDO VERIFICADA A URGÊNCIA DECORRENTE DA INUTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO NO RECURSO DE APELAÇÃO”.4. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO ANALISAR O CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.5. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO6. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Mylena Castelloes Santos Siqueira (OAB: 230484/MG) - Flavio Lage Siqueira (OAB: 503700/SP) - Jordano Augusto Souza Fernandes (OAB: 165612/MG) - Marcelo Moreira Ribeiro (OAB: 179978/MG) - Marcos José Machado (OAB: 60963/PR) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
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